CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CPF: XXX.634.033 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DA APRESENTAÇÃO DA PROJEÇÃO DO FUNDEB 2023, QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CÍVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. EQUATORIAL TRADE CENTER, (AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2120 – SL 801/802 ALDEOTA - FORTALEZA/CE).

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ CONDUZIR O VEÍCULO COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DA PROJEÇÃO DO FUNDEB 2023, QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CÍVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. EQUATORIAL TRADE CENTER, (AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2120 – SL 801/802 ALDEOTA - FORTALEZA/CE).

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CICERO DE LIMA PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, CPF: XXX.583.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, AO INSTITUTO PRISMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – IPDH, QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023, NA AV. DOS FLAMBOYANTS,124 – A – PAPICU. COM O OBJETIVO DE RESOLVER SITUAÇÕES REFERENTES AO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/ CE.

CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ JOENIR HOLANDA DE ARAÚJO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, CPF: XXX.719.068-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM BRASÍLIA/DF, ONDE O MESMO IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, NOS DIAS 07, 08 E 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ZIL GUERRA CABÓ ARAÚJO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL, CPF: XXX.128.943-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR DE R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM BRASÍLIA/DF, ONDE O MESMO IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, NOS DIAS 07, 08 E 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DA 2° ETAPA DA COLETA DO CENSO ESCOLAR 2022 – SITUAÇÃO DO ALUNO, QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CREDE 10 (AV. DOM LINO, 156 – CENTRO, RUSSAS – CE).

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL BRUNO BESSA UCHÔA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.738.093-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DA 2° ETAPA DA COLETA DO CENSO ESCOLAR 2022 – SITUAÇÃO DO ALUNO, QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA GIRLENE DE ALMEIDA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.707.783-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO FINANCEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 843, DE 27 (VINTE E SETE) DE SETEMBRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). MARIA GIRLENE DE ALMEIDA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.707.783-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO FINANCEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR EXTRAORDINÁRIO DE COMBATE E PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DA COVID-19.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DÉBORAH THAYNÁ AMANCIO CARNEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CPF: XXX. 556.633 -XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO “ UM DIA DE SUAS NA PRÁTICA”, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023, NO HOTEL MERIDIONAL, LOCALIZADO NA AV. DOM MANUEL, N° 660 - CENTRO, FORTALEZA/CE.

EXONERAR O(A) SR(A). JOSE JOEME HOLANDA DE ARAUJO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.601.333-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ADJUNTO DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ CONDUZIR UM VEÍCULO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA QUE PARTICIPARÁ DE UM ENCONTRO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, NA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS (COPEM), COM A COORDENADORA EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023 NO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO CAMBEBA, AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, S/N – FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CPF: XXX.634.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DE UM ENCONTRO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, NA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS (COPEM), COM A COORDENADORA EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023 NO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO CAMBEBA, AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, S/N – FORTALEZA/CE.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL ITALA KELLEY MELO NAPOLIÃO GURGEL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DA ATENÇÃO BÁSICA., CPF: XXX. 681.613-XX, CONCEDER TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM BRASÍLIA/DF, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DE UMA EDIÇÃO O CURSO DE INSERÇÃO DE DIU, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 21, 22, 23 DE JANEIRO DE 2023, NA COWORKING ANEXO - TAGUATINGA SUL, BRASÍLIA-DF.

NOMEAR O(A) SR(A). JOSE JOEME HOLANDA DE ARAUJO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.601.333-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ADJUNTO DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, SÍMBOLO EXE 01, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 27 (VINTE E SETE) DE SETEMBRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANA EDIMÁRIA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROF. EDUCAÇÃO BÁSICA II – N. SUPERIOR, CPF: XXX.846.833-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO I FÓRUM DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 16 DE JANEIRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CTV DE RUSSAS/CE, CREDE 10.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL AURILENE COSTA DE ANDRADE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUC. BÁSICA II CIÊNCIAS, CPF: XXX.040.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO I FÓRUM DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 16 DE JANEIRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CTV DE RUSSAS/CE, CREDE 10. 10.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FABIANA MAIA DIOGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II CIÊNCIAS – PÓS GRAD., CPF: XXX.296.523-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO I FÓRUM DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 16 DE JANEIRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CTV DE RUSSAS/CE, CREDE 10.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CPF: XXX.634.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, PARA PARTICIPAR DO I FÓRUM DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 16 DE JANEIRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CTV DE RUSSAS/CE, CREDE 10.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA GENILEUDA MOURA OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.650.003-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ADJUNTO DE SAÚDE, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SÍMBOLO EXE 01, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA SABRINA NUNES DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.541.643-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 013, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR(A) JAKELINE SAMY BESSA GOMES GUERRA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 161219-8, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DE ABANDONO DE CARGO, PREVISTO NO ART.145, LEI Nº 307 DE 06 DE MARÇO DE 1995.

NOMEAR O(A) SR(A). JOSÉ ADAIL CRISPIM ROGÉRIO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.525.543-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 013, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PECUÁRIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). GILCA MARIA MACHADO BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.190.673-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 27 (VINTE E SETE) DE SETEMBRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). JOSE JOEME HOLANDA DE ARAUJO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.601.333-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

NOMEAR O(A) SR(A). RENATO FREIRE FERREIRA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.657.033-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 012, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). SAMARA DE LIMA CARNEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.040.663-XX, PARA EXERCER O CARGO DE VICE DIRETOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 815, DE 21 (VINTE E UM) DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). SAMANTHA DE LIMA CARNEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.040.673-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SÍMBOLO ESC 2, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 815, DE 21 (VINTE E UM) DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.