CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ERIOSVALDO ALVES MOREIRA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE BIOQUÍMICO, CPF: 232.310.503-59, DE ACORDO COM A LEI N.º659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 354/2014 DE 08 DE JULHO DE 2014, CINCO DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO DE DIAGNÓSTICO PARASITOLÓGICO DA DOENÇA DE CHAGAS, QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NO PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO A 03 DE DEZEMBRO DE 2021.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO DESCENTRALIZADA ENTRE SESA/APRECE COM AS PAUTAS SOBRE O FINANCIAMENTO DE HPP E CIRURGIAS ELETIVAS, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL PATRICIA MAX VIANA SOUSA, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR TÉCNICO II, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS DE DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE SOBRAL/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARA VISITA TÉCNICA E TREINAMENTO PARA OPERAÇÃO DE MODULO DE FILTRAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS RESIDUAIS, NO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CGIRS-RMS, NOS DIAS 24 E 25 DE NOVEMBRO DE 2021.

EXONERAR O(A) SR.(A) LEANDRO GUERRA CABÓ ARAÚJO, PORTADOR DO CPF: 839.215.913-68, DO CARGO DE COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO.

DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR ANTÔNIO VICTOR MAIA NEVES, EM RAZÃO DOS FATOS NOTICIADOS NOS OFÍCIOS DA SMS Nº 110, 140-B, 181, 260, 304, 349, 397, TODOS DE 2021.

REINTEGRAÇÃO. AUSÊNCIA DE ANIMUS ABANDONANDI. ABSOLVIÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. SERVIDORA ESTÁVEL ART. 145, II DA LEI 307/95 (ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS). DECISÃO JUDICIAL.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL PEDRO HEITOR LIMA NOGUEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO COORDENADOR DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, CPF: 603.546.513-74, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, ONDE A MESMO IRÁ PARTICIPAR DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, CPF: 202.879.503-44, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, ONDE A MESMO IRÁ PARTICIPAR DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA KELCIANE DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE PROGRAMAS EM SAÚDE, CPF: 011.015.263-86, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, ONDE A MESMO IRÁ PARTICIPAR DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ITALA KELLY MELO NAPOLIÃO GURGEL, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DA ATENÇÃO BÁSICA, CPF: 003.681.613-23, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, ONDE A MESMO IRÁ PARTICIPAR DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

NOMEAR O(A) SR(A). MICHELLE RODRIGUES NEVES, PORTADOR (A) DO CPF N° 009.116.083-97, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE POLITICAS DE JUVENTUDE, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO NA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ SOARES JÚNIOR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DO NÚCLEO DO TRANSPORTE ESCOLAR, CPF: 852.918.033-04, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE FORTALEZA, ONDE O MESMO IRÁ ACOMPANHAR ATLETAS DE FUTSAL QUE IRÃO PARTICIPAR DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ, NOS DIAS 12 À 14 DE NOVEMBRO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DE ESPORTE, CPF: 413.836.483-87, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE FORTALEZA, ONDE O MESMO IRÁ ACOMPANHAR ATLETAS DE FUTSAL QUE IRÃO PARTICIPAR DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ, NOS DIAS 12 À 14 DE NOVEMBRO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL AUDAIR BERNARDO DE FREITAS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: 901.077.483-04, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE FORTALEZA, ONDE O MESMO IRÁ TRANSPORTAR ATLETAS DE FUTSAL QUE IRÃO PARTICIPAR DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ, NOS DIAS 12 À 14 DE NOVEMBRO.

NOMEAR O(A) SR. (A) LUANA MAIA MEDEIROS, PORTADORA DO CPF 075.580.973-47, PARA EXERCER O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR.

EXONERAR SR. (A) EUGENIO PARCELIO CARNEIRO ROLIM, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE.

EXONERAR O(A) SR.(A) ANTONIO WELLINGTON OLIVEIRA PINTO, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ ANDRADE ANSELMO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OCUPANTE DO CARGO DE TESOUREIRO, CPF: 430.765.053-00, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE, NO DIA 10 DE NOVEMBRO. CRIAÇÃO DA SENHA DO TESOUREIRO PARA O SISTEMA DO BANCO DO BRASIL.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LUIS CARLOS OLIVEIRA DOS REIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, CPF: 560.697.073-20, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 30,00 (TRINTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA, NO DIA 08 DE NOVEMBRO, PARA TREINAMENTO NA PLATAFORMA FAST MEDIC PARA EQUIPE DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL PEDRO HEITOR LIMA NOGUEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, CPF: 603.546.513-74, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA, NO DIA 08 DE NOVEMBRO, PARA TREINAMENTO NA PLATAFORMA FAST MEDIC PARA EQUIPE DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DAS BROTAS RUFINO ARAÚJO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: 781.719.623-00, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 30,00 (TRINTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA, NO DIA 08 DE NOVEMBRO, PARA TREINAMENTO NA PLATAFORMA FAST MEDIC PARA EQUIPE DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, CPF: 051.556.633-00, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA, NO DIA 06 DE NOVEMBRO, PARA EVENTO “CAFÉ COM HISTÓRIA: NA LINHA DA VIDA: HOMENAGEM AOS FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTAS OCUPACIONAL QUE ATUAM COMO SECRETÁRIOS DE SAÚDE NO INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ.

DEFLAGRAR processo administrativo com o fim de averiguar os aumentos consideráveis da Contribuição de iluminação Pública, relatados pelos munícipes.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ANA CRISTINA REGO DE FRANÇA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, CPF: 051.556.633-00, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 26 DE OUTUBRO, PARA O ENCONTRO PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS CEARENSES.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL DEBORAH TAYNÁ AMÂNCIO CARNEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 26 DE OUTUBRO, PARA O ENCONTRO PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS CEARENSES.

DEFLAGRAR processo administrativo com o fim de apurar e imputar à empresa MAVI DISTRIBUIDORA LTDA as sanções contratuais e legais.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, NOS DIAS 21 E 22 DE SETEMBRO, PARA TRANSPORTES SERVIDORES QUE IRÃO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHAEL PLATINIR MACÁRIO ELIANO, COM O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 30,00 (TRINTA REAIS), DESTINADAS AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO EM LIMOEIRO – CE PARA PARTICIPAR DA “SOLENIDADE DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DO PROJETO TODA BANDA É UMA ESCOLA”, NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2021.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS, COM O CARGO DE SECRETÁRIA DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 100,00 (CEM REAIS), DESTINADAS AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO EM LIMOEIRO – CE PARA PARTICIPAR DA “SOLENIDADE DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DO PROJETO TODA BANDA É UMA ESCOLA”, NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2021.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, OCUPADO PELO SERVIDOR ELIEZIO FERREIRA SILVA, MATRÍCULA Nº 160053-6, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.