NOMEAR O(A) SR(A). JOAO DEUSDETE CARNEIRO DAS NEVES FILHO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.867.233-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR O(A) SR(A). RAFRAM GUIMARAES PINTO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.455.613-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

ART. 1°. NOMEAR O(A) SR(A). JOSE WILLIAM OLIVEIRA BESSA, PORTADOR DO CPF: XXX.301.003-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DO NÚCLEO DE TRANSPORTE ESCOLAR, SÍMBOLO EXE 9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA.

NOMEAR O(A) SR(A). FERNANDO ANTONIO BEZERRA FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.360.123-XX, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA HELENA JALES DE QUEIROZ NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.782.753-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, SÍMBOLO EXE 07, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). JOSE SOARES JUNIOR NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.918.033-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 012, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). JOSE SOARES JUNIOR, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.918.033-XX, DO CARGO DE GERENTE DO NÚCLEO DE TRANSPORTE ESCOLAR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR O(A) SR(A). ESTHER DE MEDEIROS BRITO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.330.023-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR O(A) SR(A). FERNANDO ANTONIO BEZERRA FREIRE, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.360.123-XX, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE PROGRAMAS EM SAÚDE, CPF: XXX.015.263-XX, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO/CE, NO DIA 06 DE MAIO DE 2022, PARA REUNIÃO SOBRE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FABIANA COSTA OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, CPF: XXX.523.983-XX, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO/CE, NO DIA 06 DE MAIO DE 2022, PARA REUNIÃO SOBRE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL QUEICIANE ALVES VIANA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DO SERVIÇO SOCIAL, CPF: XXX.280.963-XX, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO/CE, NO DIA 06 DE MAIO DE 2022, PARA REUNIÃO SOBRE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO GIVANILDO OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA - CATEGORIA D, CPF: XXX. 498.514-XX, UMA DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NESTE DIA 04 DE MAIO DE 2022, CONDUZINDO VEÍCULO COM A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O ASSESSOR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EVENTOS E INTEGRAÇÃO SOCIAL NESTE DIA 04 DE MAIO DE 2022.

DESIGNAR O DR. FERNANDO ANTONIO BEZERRA FREIRE, PARA RESPONDER PELA DIRETORIA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O(A) SR(A). ROBERLANGIA SILVA MAIA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.231.083-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 013, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). ODELON HERBERT MELO NAPOLIAO, PORTADOR DO CPF: XXX.870.093-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR PREVIDENCIÁRIO SÍMBOLO EXE 10, LOTADO (A) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). VANESSA HELIA LIMA SILVA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.017.893-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO NILO SANTIAGO DA SILVA, PORTADOR DO CPF: XXX.353.833-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I SÍMBOLO EXE 10, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). ODELON HERBERT MELO NAPOLIAO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.870.093-XX, DO CARGO DE ASSESSOR DE MÍDIA E REDES SOCIAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) EDNA MARIA GOMES FREIRE, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

EXONERAR O(A) SR(A). EDJA RICALLY MAGALHAES BESSA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.776.003-XX, DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA CONDUZINDO UM VEÍCULO GOL PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ONDE O MESMO IRÁ ENTREGAR DOCUMENTAÇÃO DA ESCOLA NOTA 10 LUÍS CANDIDO MACIEL NESTE DIA 28 DE ABRIL DE 2022.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, CIDADÃO JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ESTAR EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIMENTO NA LEI A LEI ESTADUAL Nº 17.253, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL 13.230, DE 27 DE JUNHO DE 2002, AUTORIZOU A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ÂMBITO ESCOLAR.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE PROGRAMAS EM SAÚDE, CPF: ***.***.**3-86, UMA DIÁRIA, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DO PROJETO: VIDAS PRESERVADAS 2022 – O MINISTÉRIO PÚBLICO E A SOCIEDADE PELA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO” E A CERTIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE ELABORARAM OS SEUS PLANOS MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO EM 2021.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL JULIA SABRINE LIMA NOGUEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO(A), CPF: ***.***.**3-00, UMA DIÁRIA, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DO PROJETO: VIDAS PRESERVADAS 2022 – O MINISTÉRIO PÚBLICO E A SOCIEDADE PELA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO” E A CERTIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE ELABORARAM OS SEUS PLANOS MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO EM 2021, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL ITALA KELLEY MELO NAPOLIÃO GURGEL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, CPF: ***.***.**3-23, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$40,00 (QUARENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE RUSSAS/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO PARA PESQUISA DE ESCUTA DA ATENÇÃO BÁSICA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, CPF: ***.***.**3-44, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE RUSSAS/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO PARA PESQUISA DE ESCUTA DA ATENÇÃO BÁSICA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2022.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA AURINEIDE ANDRADE ANSELMO DE ARAUJO, PORTADOR DO CPF: XXX.586.513-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II SÍMBOLO EXE 12, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FERNANDO ANTONIO BEZERRA FREIRE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, CPF: XXX. 360.123-XX, TRÊS DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NOS DIAS 25, 26 E 27 DE ABRIL DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, TOCANTE AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA FINS DE RECEBIMENTO DE DIFERENÇAS DO FUNDEF