CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL JOSE DANIEL ALVES MOURA, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE MORADA NOVA, NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2021, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO DE VISTORIA NO DETRAN, INTERESSE DO MUNICÍPIO.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIO ROGERIO DE CARVALHO, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE MORADA NOVA, NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2021, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO DE VISTORIA NO DETRAN, INTERESSE DO MUNICÍPIO.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL MONIQUE MOTA TORRES, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 180,00 (CENTO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, NOS DIAS 09, 19 E 21 DE ABRIL DE 2021, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO FRANCISCO DE LIMA FILHO, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE QUIXERAMOBIM – ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2021, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

NOMEAR MARIA UILMA MEDEIROS BARBOSA AO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

NOMEAR ANA EDIMARIA FREIRE AO CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

NOMEAR GEANE MARIA FREIRE NAPOLEÃO AO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

NOMEAR DAMIÃO FERREIRA DA COSTA AO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

NOMEAR ANTONIO JOSÉ TARCIO DE QUEIROZ BARRETO AO CARGO DE COORDENADOR DE LABORATÓRIO MUNICIPAL, LOTADO NA SECREATARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

EXONERAR A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA BEZERRA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.

EXONERAR O SERVIDOR(A) ANA EDMARIA FREIRE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.

DESIGNAR LAYNANDA GUERRA MUNIZ PARA EXERCER O ENCARGO DE DEFENSORA DATIVA DE TAUANA ALMEIDA PAIVA, AGENTE DE ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE.

DESIGNAR LAYNANDA GUERRA MUNIZ PARA EXERCER O ENCARGO DE DEFENSORA DATIVA DE MARIA IVAMAR ALVES GURGEL, PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA I DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DESIGNAR LAYNANDA GUERRA MUNIZ PARA EXERCER O ENCARGO DE DEFENSORA DATIVA DE MARIA DALVANIR SILVA AUGUSTO, GARI DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DESIGNAR LAYNANDA GUERRA MUNIZ EXEVER O ENCARGO DE DEFENSORA DATIVA DE FRANCISCA MARIA MARTINS BEZERRA, AGENTE ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS DOS REIS, EM RAZÃO DOS FATOS NOTICIADOS NOS OFÍCIOS 074/2021 E 102/2021, QUE NOTICIAM IRREGULARIDADES FUNCIONAIS.

DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO EM DESFAVOR DA EMPRESA CNT- CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA MARIA ADRIANA DIOGENES CABO, EM RAZÃO DA NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE FUNCIONAL.

DESIGNAR LAYNANDA GUERRA MUNIZ PARA EXERCER O ENCARGO DE DEFENSORA DATIVA DE YARA LÍVIA MAIA CHAVES, FONOAUDIÓLOGA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE.

DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR ANTÔNIO ANDRÉ DIÓGENES CABÓ, EM RAZÃO DOS FATOS NOTICIADOS NO OFÍCIO 102/2021, QUE NOTICIA IRREGULARIDADE FUNCIONAL.

DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR OS(AS) SENHORES E SENHORAS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHEMENTO DE CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

NOMEAR MARIA HELIOFABIA BEZERRA DA SILVA AO CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, LOTADO NA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE.

NOMEAR LÍVIA MAIA XAVIER AO CARGO DE COORDENADOR DE NORMATIZAÇÃO, LOTADO NA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE.

NOMEAR FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS AO CARGO DE COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARENCIA, LOTADO NA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE.

FICA REINTEGRADA AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE NOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, A SENHORA MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES, SENDO-LHE ASSEGURADOS TODOS OS SEUS DIREITOS.

NOMEAR OS(AS) SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO - CMAEQ.

NOMEAR LAYNANDA GUERRA MUNIZ AO CARGO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, LOTADO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE.

EXONERAR A SERVIDORA NATÁLIA ALVES VIANA OCUPANTE DE CARGO DE ENFERMEIRO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.

EXONERAR POR MOTIVO DE ABANDONO DE CARGO RÉVIA RIBEIRO CASTRO, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.