CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CPF: XXX.719.068-XX, CONCEDER DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 1.600,00 (MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM BRASÍLIA/DF, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÕES COM PARLAMENTARES E AUDIÊNCIA NO MINISTÉRIO DO TURISMO, EM BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, ACONTECERÁ NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2024. BRASÍLIA/DF. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

DESIGNA MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 880, DE 11 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR O(A) SR(A). SILVERIO LEANDRO BARCELOS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.052.916-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE MÍDIA E REDES SOCIAIS, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). ODELON HERBERT MELO NAPOLIAO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.870.093-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE MÍDIA E REDES SOCIAIS, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SRS.(AS) CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, CPF: XXX. 684.853-XX, CONCEDER DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR PARA TRATAR PESSOALMENTE DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 11 E 12 DE JANEIRO DE 2024, FORTALEZA/CE. LEI N. º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO ROGERIO FILHO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX. 675.563 -XX, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR O(A) SR(A). CARLOS VINICIUS NAPOLEAO NOBRE, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.155.243-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

NOMEAR O(A) SR(A). CICERO ANTONIO DA SILVA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.846.923-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS, SÍMBOLO EXE 3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.

EXONERAR O(A) SR(A). JOAO TARQUILIO MEIRELES DE SOUSA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.780.543-XX, DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO ROGERIO FILHO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.675.563 -XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). CARLOS VINICIUS NAPOLEÃO NOBRE, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.155.243-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, CPF: XXX. 684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ CONDUZIR OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA / EDUCAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14 E 15 DE DEZEMBRO DE 2023, LOCALIZADO NO HOTEL PRAIA CENTRO, NA AV. MONSENHOR TABOSA, 740, CENTRO, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, CPF: XXX. 684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR PARA TRATAR PESSOALMENTE DE ASSUNTOS DO MUNICÍPIO, QUE ACONTECE NESTE DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023, FORTALEZA/CE.

NOMEAR O(A) SR(A). JOAO ALVES MONTEIRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX. 086.483-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, CPF: XXX. 684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ LEVAR O SECRETÁRIO ADJUNTO CICERO PEREIRA DE LIMA, PARA PARTICIPAR DO 3° CONGRESSO DA UNDIME/CE 2023, QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023, LOCAL: SALÃO BRASIL HOTEL OASIS, AV. BEIRA MAR, 2500, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CPF: XXX.719.068-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE ENTREGA DO SELO TRANSPARÊNCIA, PARA RECEBER O SELO DE TRANSPARÊNCIA, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023, LOCALIZADO NA AV. WASHINGTON SOARES, 999, EDSON DE QUEIROZ – FORTALEZA/CE.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC.

DESIGNAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA COMO COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL PARA PRODUTORES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PARA PARTICIPAÇÃO DE PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA.

EXONERAR O(A) SR(A). JOAO ALVES MONTEIRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX. 086.483-XX, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL ,LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO ROGERIO FILHO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX. 675.563 -XX, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR O(A) SR(A). CARLOS VINICIUS NAPOLEAO NOBRE, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.155.243-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, CPF: XXX. 684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR PARA TRATAR PESSOALMENTE DE ASSUNTOS DO MUNICÍPIO, QUE ACONTECE NESTE DIA 20 E 21 DE SETEMBRO DE 2023, FORTALEZA/CE.

NOMEAR COMISSÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO DE ALTO SANTO – CE/COMEEAS 2023.

ALTERAR OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS - FUNDEB

DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 E DECRETO MUNICIPAL N° 029/2023 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, CPF: XXX. 684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR PARA TRATAR PESSOALMENTE DE ASSUNTOS DO MUNICÍPIO, QUE ACONTECE NESTE DIA 22 E 23 DE SETEMBRO DE 2023, FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, CPF: XXX. 684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO ASSINATURA DE ORDENS DE SERVIÇOS DOS NOVOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS), QUE ACONTECE NESTE DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, RUA SILVA PAULET , 400 – MEIRELES, FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.