NOMEAR O(A) SR. (A) GESSICA FEITOSA GOMES, PORTADORA DO CPF: XXX. 645.023-XX, PARA EXERCER O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 656, DE 12 DE JULHO DE 2014.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSE SANDIO MAIA DA COSTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.345.053-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARETAMA /CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL COM OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA, QUE ACONTECERA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023, NA AV. JUAREZ DE QUEIROZ OLIMPO, 367, CENTRO, JAGUARETAMA /CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LEILA ROSANGELA NOGUEIRA RABELO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.397.023-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARETAMA /CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL COM OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA, QUE ACONTECERA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023, NA AV. JUAREZ DE QUEIROZ OLIMPO, 367, CENTRO, JAGUARETAMA /CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DÉBORAH THAYNÁ AMANCIO CARNEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CPF: XXX. 556.633 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARETAMA /CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL COM OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA, QUE ACONTECERA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023, NA AV. JUAREZ DE QUEIROZ OLIMPO, 367, CENTRO, JAGUARETAMA /CE.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA MOURA OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.737.783-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA(O) ADJUNTO, SÍMBOLO EXE 01, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF: XXX.879.503-XX, QUATRO DIÁRIAS, SENDO 03 (TRÊS) NO VALOR DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$1.050,00 (UM MIL E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARA O VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SAÚDE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 21,22,23 E 24 DE NOVEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DA AV. WASHINGTON SOARES, N° 800 ,FORTALEZA/CE.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). DAYANA COUTINHO ANDRADE, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX.696.593-XX, DO CARGO EFETIVO DE FISCAL SANITÁRIO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O(A) SR(A). JANAINA FERREIRA FREIRE, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.217.723-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR, O(A) SR(A) RAISSA LORRANY SOARES LOURENÇO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.767.343 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A) FRANCISCO CLINGER MARTINS ROGERIO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.870.133--XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISÍCA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANDRESSA OLIVEIRA DOS REIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, CPF: XXX.971.933-XX, CONCEDER DUAS DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO GOVERNANÇA EMPREENDEDORA, QUE OCORRERÁ NA FÁBRICA DE NEGÓCIOS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 27 E 28 DE NOVEMBRO DE 2023, LOCALIZADO NA AV. MONSENHOR TABOSA, 740 , CENTRO DE FORTALEZA/CE.

NOMEAR O(A) SR(A). KAIO CHAVES SOUZA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.569.893-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE TRIBUTAÇÃO, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR, O(A) SR(A). KAIO CHAVES SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.569.893-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DESIGNAR O(A) SR(A). GELMA MARIA NAPOLEÃO DA COSTA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.409.303-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

NOMEAR O(A) SR(A). GELMA MARIA NAPOLEÃO DA COSTA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.409.303-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, CPF: XXX. 855.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMO IRÁ PARTICIPAR DO CICLO DE FORMAÇÃO – CEARÁ LÍCITA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2023, UNIPACE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2709 – ALDEOTA, FORTALEZA-CE.

NOMEAR O(A) SR(A). LUANA MARIA OLIVEIRA DE FREITAS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.018.261-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE IMUNIZAÇÃO, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(ª). MAGNA METUZALA PINHEIRO OLIVEIRA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADORA E OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO, CPF: XXX.733.373-XX, TRÊS DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM BRASÍLIA/DF, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO TRANSPARÊNCIA EM FOCO: CONTROLE & PARTICIPAÇÃO SOCIAL, INDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2023 E RETORNANDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023, O EVENTO ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO MINISTRO PEREIRA LIRA, SEDE DO TCU – SAFS – BRASÍLIA/DF.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, O(A) SR(A) IVYNNA THAMYRIS NOGUEIRA BESSA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.278.423-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE FARMACIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O(A) SR(A). LIVIA BEZERRA RAMALHO ARAUJO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.432.863-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CENTRO DE REABILITAÇÃO, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). ERIOSVALDO ALVES MOREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.310.503-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE LABORATÓRIO MUNICIPAL, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). PEDRO MENDES SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.386.003-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DA SAÚDE, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PREGOEIRO E MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO EDINALDO ALVES BESSA, PORTADOR (A) DO CPF: XXX.813.253-XX, DO CARGO AO QUAL FOI DESIGNADO SUPERVISOR DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR O(A) SR(A). LIVIA BEZERRA RAMALHO ARAUJO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.432.863-XX, DO CARGO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.