CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CPF: XXX.634.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DO III FÓRUM REGIONAL DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E REUNIÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024, ÁS 09H NO AUDITÓRIO DA CREDE 10, LOCALIZADO NA AV. DOM LINO, Nº 156, CENTRO, RUSSAS/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL DENIS CARLOS MACHADO MAIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.934.413-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, PARA TRANSLADO DE PROFISSIONAL QUE IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO DO III FÓRUM REGIONAL DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E REUNIÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024, ÁS 09H NO AUDITÓRIO DA CREDE 10, LOCALIZADO NA AV. DOM LINO, Nº 156, CENTRO, RUSSAS/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSÉ WILLIAM OLIVEIRA BESSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE TRANSPORTE ESCOLAR, CPF: XXX.301.003-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DO III FÓRUM REGIONAL DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E REUNIÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024, ÁS 09H NO AUDITÓRIO DA CREDE 10, LOCALIZADO NA AV. DOM LINO, Nº 156, CENTRO, RUSSAS/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CAMILLA SIMONY BARRETO MAIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS, CPF: XXX.166.933-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DA 121ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – 1ª REUNIÃO DESCENTRALIZADA – GESTÃO 2023/2025, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024, NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB/CE, LOCALIZADA NA AV. WASHINGTON SOARES, Nº 800, GUARARAPES, FORTALEZA/CE.

NOMEAR O(A) SR(A). ELENY SILVA ROCHA, PORTADOR DO CPF N° XXX.473.563-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA EDINARIA DA SILVA GOMES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO I, CPF: XXX.162.313-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO DE INTEGRANTES DE JSM QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 12, 13 E 14 DE AGOSTO DE 2024. O EVENTO OCORRERÁ NO AQUARTELAMENTO DO COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR, LOCALIZADO NA AV. ALBERTO NEPOMUCENO, S/N - CENTRO, FORTALEZA/CE.

EXONERAR O(A) SR(A). ANTONIO KAYK TEMOTEO ALVES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.208.543-XX, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

NOMEAR OS(AS) SRS.(AS) RELACIONADOS E SEUS SUPLENTES, PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANA CRISTINA REGO DE FRANÇA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – MAT., CPF: XXX.583.343-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DA DISCIPLINA ELETIVA “CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL DAS CONTAS PÚBLICAS”, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024, NO PLENÁRIO DO EDIFÍCIO 5 DE OUTUBRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL FABIANA MAIA DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.296.523-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DA DISCIPLINA ELETIVA “CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL DAS CONTAS PÚBLICAS”, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024, NO PLENÁRIO DO EDIFÍCIO 5 DE OUTUBRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CPF: XXX.634.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA POSSE DO COMITÊ ESTRATÉGICO ESTADUAL DO COMPROMISSO – CEEC / UNDIME/CE, NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2024, QUE SERÁ REALIZADA NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ (SEDUC) – FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL DENIS CARLOS MACHADO MAIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.934.413-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, PARA TRANSLADO DE PROFISSIONAL QUE IRÁ PARTICIPAR DA POSSE DO COMITÊ ESTRATÉGICO ESTADUAL DO COMPROMISSO – CEEC / UNDIME/CE, NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2024, QUE SERÁ REALIZADA NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ (SEDUC) – FORTALEZA/CE.

NOMEAR O(A) SR(A). EDERSON LAURO DE SOUZA, PORTADOR DO CPF N°XXX.212.053-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL ALBERTO MAGNO RIBEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CPF: XXX.379.463-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, NO DIA 07 DE AGOSTO 2024, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA PARA TRATAR DO GFIP E INSS NA GHM INFORMÁTICA LTDA. LOCALIZADA NA AV. SANTOS DUMONT, 1740 - ALDEOTA, FORTALEZA - CE, 60150-160 – FORTALEZA/CE.

NOMEAR O(A) SR(A). EDINIR HOLANDA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.167.233-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA EXCLUSIVA PARA SECRETÁRIOS(AS) DE SAÚDE NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024, QUE SERÁ REALIZADA NO HOTEL SONATA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DÉBORAH THAYNÁ AMANCIO CARNEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CPF: XXX.556.633-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA ENTREGA DOS VOUCHERS DO PROGRAMA VALE GÁS AOS MUNICÍPIOS CEARENSES NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2024, QUE SERÁ REALIZADA NA SEDE DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, LOCALIZADA NA RUA SORIANO ALBUQUERQUE, 230, JOAQUIM TÁVORA – FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO FRANCUELIO DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.225.028-XX,, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, PARA TRANSLADO DE PROFISSIONAL QUE IRÁ PARTICIPAR DA ENTREGA DOS VOUCHERS DO PROGRAMA VALE GÁS AOS MUNICÍPIOS CEARENSES NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2024, QUE SERÁ REALIZADA NA SEDE DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, LOCALIZADA NA RUA SORIANO ALBUQUERQUE, 230, JOAQUIM TÁVORA – FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL UILIA MEDEIROS BARBOSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.714.578-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM MOSSORÓ/RN, PARA TRANSLADO DE USUÁRIOS QUE IRÃO PARTICIPAR DE AVALIAÇÃO MÉDICA PERICIAL DO BPC (PMF PERÍCIAS), NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2024, NA PREVIDÊNCIA SOCIAL, AV. ADEMIR FERNANDES, Nº 101, MOSSORÓ/RN.

NOMEAR, O(A) SR(A). IZABELLE GOMES DANTAS, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.846.923-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANA LUCIA SILVA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E COORDENADOR, CPF: XXX.255.123-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA NO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 02 AGOSTO DE 2024, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, SITUADO NA AV. WASHINGTON SOARES, Nº 999, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL FABIANA MAIA DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.296.523-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA NO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 02 AGOSTO DE 2024, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, SITUADO NA AV. WASHINGTON SOARES, Nº 999, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANA CRISTINA REGO DE FRANÇA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.583.343-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA NO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 02 AGOSTO DE 2024, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, SITUADO NA AV. WASHINGTON SOARES, Nº 999, FORTALEZA/CE.

NOMEAR O(A) SR(A). CRISTIANO GOMES DE LIMA, PORTADOR DO CPF N° XXX.223.023-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEMUTRAN, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

NOMEAR O(A) SR(A). JOSE FRANCISCO FILHO, PORTADOR DO CPF N° XXX.092.183-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SÍMBOLO EXE 003, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA II, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA MARIA MENESES PAULO, MATRÍCULA Nº 160818-9, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DO PROFESSOR, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

EXONERAR O(A) SR(A). ANNY APARECIDA BEZERRA PINHEIRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.760.703-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

ALTERAR A COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, COM MANDATO VIGENTE PARA O BIÊNIO DE 2023 – 2025

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE VIGILANCIA À SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, CPF: XXX.187.923-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO SOBRE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE ACIDENTES POR ANIMAIS PEÇONHENTOS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 07 E 08 DE AGOSTO DE 2024, NO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA (NIT), LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOCICLEIDE OLIVEIRA BRAGA DE CASTRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL, CPF: XXX.937.788-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO SOBRE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE ACIDENTES POR ANIMAIS PEÇONHENTOS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 07 E 08 DE AGOSTO DE 2024, NO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA (NIT), LIMOEIRO DO NORTE/CE.