NOMEAR O(A) SR(A). CARLOS VINICIUS NAPOLEÃO NOBRE, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.155.243-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, CPF: XXX. 684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ CONDUZIR OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA / EDUCAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14 E 15 DE DEZEMBRO DE 2023, LOCALIZADO NO HOTEL PRAIA CENTRO, NA AV. MONSENHOR TABOSA, 740, CENTRO, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, CPF: XXX. 684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR PARA TRATAR PESSOALMENTE DE ASSUNTOS DO MUNICÍPIO, QUE ACONTECE NESTE DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023, FORTALEZA/CE.

NOMEAR O(A) SR(A). JOAO ALVES MONTEIRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX. 086.483-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, CPF: XXX. 684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ LEVAR O SECRETÁRIO ADJUNTO CICERO PEREIRA DE LIMA, PARA PARTICIPAR DO 3° CONGRESSO DA UNDIME/CE 2023, QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023, LOCAL: SALÃO BRASIL HOTEL OASIS, AV. BEIRA MAR, 2500, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CPF: XXX.719.068-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE ENTREGA DO SELO TRANSPARÊNCIA, PARA RECEBER O SELO DE TRANSPARÊNCIA, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023, LOCALIZADO NA AV. WASHINGTON SOARES, 999, EDSON DE QUEIROZ – FORTALEZA/CE.

DESIGNAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA COMO COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL PARA PRODUTORES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PARA PARTICIPAÇÃO DE PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA.

EXONERAR O(A) SR(A). JOAO ALVES MONTEIRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX. 086.483-XX, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL ,LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO ROGERIO FILHO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX. 675.563 -XX, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR O(A) SR(A). CARLOS VINICIUS NAPOLEAO NOBRE, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.155.243-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, CPF: XXX. 684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR PARA TRATAR PESSOALMENTE DE ASSUNTOS DO MUNICÍPIO, QUE ACONTECE NESTE DIA 20 E 21 DE SETEMBRO DE 2023, FORTALEZA/CE.

NOMEAR COMISSÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO DE ALTO SANTO – CE/COMEEAS 2023.

ALTERAR OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS - FUNDEB

DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 E DECRETO MUNICIPAL N° 029/2023 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, CPF: XXX. 684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR PARA TRATAR PESSOALMENTE DE ASSUNTOS DO MUNICÍPIO, QUE ACONTECE NESTE DIA 22 E 23 DE SETEMBRO DE 2023, FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, CPF: XXX. 684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO ASSINATURA DE ORDENS DE SERVIÇOS DOS NOVOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS), QUE ACONTECE NESTE DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, RUA SILVA PAULET , 400 – MEIRELES, FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA ALVANI DAMACENA SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX. 269.843-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ALTO SANTO-CE.

CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CPF: XXX.719.068-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), E, MEIA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), TOTALIZANDO ASSIM, R$1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE FORMALIZAÇÃO DA ADESÃO AOS PROGRAMAS DO GOVERNO: PACTO NACIONAL PELA RETOMADA DE OBRAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, AV. WASHINGTON SOARES, 999, EDSON DE QUEIROZ – FORTALEZA/CE, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023, E, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023, O MESMO PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), LOCALIZADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, 1700, CENTRO DE FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

NOMEAR O(A) SR(A). JOSE FRANCISCO FILHO, PORTADOR DO CPF N° XXX.092.183-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SÍMBOLO EXE 003, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DEFLAGRAR processo administrativo com o fim de averiguar suposta irregularidade nas declarações apresentadas, no tocante a comprovação de domicílio na área pleiteada pelo (a) Agente Comunitário de Saúde, sendo norma do Ministério da Saúde.

NOMEAR O(A) SR(A). ANTONIO KAYK TEMOTEO ALVES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.208.543-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR. (A) JOSE FRANCISCO FILHO, PORTADOR DO CPF N° XXX.092.183-XX, DO CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.684.853-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 013, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

ALTERAR A COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA TERAPÊUTICA DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA:

EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO PORTO DE LIMA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.613.028-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCA EDINARIA DA SILVA GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.162.313 -XX, CONCEDER TRÊS DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DO SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO DE INTEGRANTES DE JSM (2° TURNO), QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 02,03 E 04 DE AGOSTO 2023, LOCALIZADO NO AQUARTELAMENTO DO COMANDO DA 10° REGIÃO MILITAR , FORTALEZA-CE.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO