APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR ANTONIO VICTOR MAIA NEVES, DIGITADOR, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº165928-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RAZÃO DA FALTA FUNCIONAL DE INASSIDUIDADE HABITUAL, PREVISTA NO ART.147, LEI Nº 307 DE 06 DE MARÇO DE 1995.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MANOEL FERREIRA GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA – CATEGORIA D, CPF: XXX.911.673-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR A CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA ACOMPANHAMENTO COM OS PACIENTES PARA CIRURGIA DE CATARATA E PTERÍGIO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL PEDRO HEITOR LIMA NOGUEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, CPF: XXX.546.513-XX, UMA DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO/CE, PARA A 3ª OFICINA DO PLANO DE SAÚDE REGIONAL – PSR RLLJ.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ÍTALA KELLEY MELO NAPOLEÃO GURGEL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.681.613 -XX, UMA DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO/CE, PARA A 3ª OFICINA DO PLANO DE SAÚDE REGIONAL – PSR RLLJ.

RATIFICAR A PORTARIA 257/2016, RENOMEANDO, EM CARÁTER DEFINITIVO, O(A) SR(A). DALILA GUERREIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONSIDERANDO QUE A NOMEAÇÃO DO(A) MESMO(A) FOI QUESTIONADA JUDICIALMENTE NA AÇÃO JUDICIAL N.º 0003399-09.2017.8.06.0031, SENDO DETERMINADO O RETORNO DO(A) SERVIDOR(A) AO SERVIÇO PÚBLICO.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA HELENA JALES DE QUEIROZ NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.782.753-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, SÍMBOLO EXE 07, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE PROGRAMAS EM SAÚDE, CPF: XXX.015.263-XX, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO/CE, NO DIA 06 DE MAIO DE 2022, PARA REUNIÃO SOBRE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FABIANA COSTA OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, CPF: XXX.523.983-XX, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO/CE, NO DIA 06 DE MAIO DE 2022, PARA REUNIÃO SOBRE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL QUEICIANE ALVES VIANA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DO SERVIÇO SOCIAL, CPF: XXX.280.963-XX, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO/CE, NO DIA 06 DE MAIO DE 2022, PARA REUNIÃO SOBRE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO GIVANILDO OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA - CATEGORIA D, CPF: XXX. 498.514-XX, UMA DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NESTE DIA 04 DE MAIO DE 2022, CONDUZINDO VEÍCULO COM A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O ASSESSOR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EVENTOS E INTEGRAÇÃO SOCIAL NESTE DIA 04 DE MAIO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE PROGRAMAS EM SAÚDE, CPF: ***.***.**3-86, UMA DIÁRIA, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DO PROJETO: VIDAS PRESERVADAS 2022 – O MINISTÉRIO PÚBLICO E A SOCIEDADE PELA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO” E A CERTIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE ELABORARAM OS SEUS PLANOS MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO EM 2021.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL JULIA SABRINE LIMA NOGUEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO(A), CPF: ***.***.**3-00, UMA DIÁRIA, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DO PROJETO: VIDAS PRESERVADAS 2022 – O MINISTÉRIO PÚBLICO E A SOCIEDADE PELA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO” E A CERTIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE ELABORARAM OS SEUS PLANOS MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO EM 2021, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL ITALA KELLEY MELO NAPOLIÃO GURGEL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, CPF: ***.***.**3-23, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$40,00 (QUARENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE RUSSAS/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO PARA PESQUISA DE ESCUTA DA ATENÇÃO BÁSICA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, CPF: ***.***.**3-44, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE RUSSAS/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO PARA PESQUISA DE ESCUTA DA ATENÇÃO BÁSICA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2022.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA AURINEIDE ANDRADE ANSELMO DE ARAUJO, PORTADOR DO CPF: XXX.586.513-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II SÍMBOLO EXE 12, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA JOEDNA GUIMARAES DIOGENES, PORTADOR DO CPF: XXX.166.943-XX, PARA EXERCER O CARGO DE OUVIDOR DO SUS SÍMBOLO EXE 12, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSE NILTON JACINTO GOMES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, MATRÍCULA: 190783-2, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ CONDUZIR TRANSPORTE COM PACIENTES PARA RETORNO DE CIRURGIA DE CATARATA E PTERÍGIO, NO HOSPITAL E MATERNIDADE CELESTINA COLARES.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL ITALA KELLEY MELO NAPOLIÃO GURGEL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, DUAS DIÁRIAS PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DO DESEMPENHO NA APS.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, DUAS DIÁRIAS PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DO DESEMPENHO NA APS.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANA KAROLINA DE SOUSA RABELO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, UMA DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE PROMOÇÃO DO ALEITAMENTO MATERNO NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.

EXONERAR O(A) SR(A). RENATA RAYANE NOGUEIRA PORTO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.838.413-XX, DO CARGO DE OUVIDOR DO SUS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL LARISSE LAYANY QUEIROZ SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO II, UMA DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ ACOMPANHAR PACIENTES PARA CIRURGIA DE CATARATA E PTERÍGIO, NO HOSPITAL E MATERNIDADE CELESTINA COLARES.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSE NILTON JACINTO GOMES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA UMA DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ CONDUZIR TRANSPORTE COM PACIENTES PARA CIRURGIA DE CATARATA E PTERÍGIO, NO HOSPITAL E MATERNIDADE CELESTINA COLARES.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL COSMA MACENA LOPES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM, UMA DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ ACOMPANHAR PACIENTES PARA CIRURGIA DE CATARATA E PTERÍGIO, NO HOSPITAL E MATERNIDADE CELESTINA COLARES.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RENAN MAGALHAES PINHEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CPF: 014.450.613-09, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTE REAIS) PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, CPF: 202.879.503-44, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, CPF: 054.187.923-50, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS) PARA VIAJAR A CIDADE DE RUSSAS/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO PAINEL DE INDICADORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E REUNIÃO REGIONAL DA AVALIAÇÃO DA SAÚDE BUCAL, AMBAS SERÃO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL ITALA KELLY MELO NAPOLIÃO GURGEL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DA ATENÇÃO BÁSICA, CPF: 003.681.613-23, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS) PARA VIAJAR A CIDADE DE RUSSAS/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO PAINEL DE INDICADORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E REUNIÃO REGIONAL DA AVALIAÇÃO DA SAÚDE BUCAL, AMBAS SERÃO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA HELENA JALES DE QUEIROZ, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: 116.782.753-87, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 30,00 (TRINTA REAIS) PARA VIAJAR A CIDADE DE RUSSAS/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO PAINEL DE INDICADORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E REUNIÃO REGIONAL DA AVALIAÇÃO DA SAÚDE BUCAL, AMBAS SERÃO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA BENEVIDES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS) PARA VIAJAR A CIDADE DE RUSSAS/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO PAINEL DE INDICADORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E REUNIÃO REGIONAL DA AVALIAÇÃO DA SAÚDE BUCAL, AMBAS SERÃO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022.