Tipo Arquivo REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS REGRAS APLICADAS À CONTABILIDADE PÚBLICA PPA - PLANO PLURIANUAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PORTARIA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ESTATUTO DO SERVIDOR DECRETOS MUNICIPAIS PROCESSO SELETIVO CONCURSOS PÚBLICOS ORGANOGRAMA LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PLANO DE CARGOS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO REGIME JURIDICO PLANO DE CONTIGÊNCIA 2020 EDITAL EDITAIS CULTURA ADITIVO DE EDITAL RESULTADO PRELIMINAR DE EDITAL RESULTADO FINAL INSTRUÇÃO NORMATIVA BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO MENSAL RESULTADO PRIMEIRA ETAPA DATAS E HORÁRIOS DE ENTREVISTAS DOS CANDIDATOS RESULTADO FINAL PRELIMINAR DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 ATUALIZADO PLANO DE CONTIGÊNCIA 2021 INSTRUÇÕES CADASTRO VACINAÇÃO COVID-19 PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 PARECER JURÍDICO DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIALDO MUNICÍPIO LISTA DE CONTATOS DAS SECRETARIAS E SETORES CODIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHOS SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESGOTOS CARTA DE SERVIÇO ATO DE PENSÃO POR MORTE OFÍCIO ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO VALE GÁS LEI COMPLEMENTAR CHAMADA PÚBLICA Nº 03-2022 - EDITAL CODIGO DE ETICA TABELA DE VALORES DAS DIÁRIAS DE ACORDO COM ANEXO ÚNICO DECRETO Nº 354-2014 AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS EMENDA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01 COMUNICADO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-2022 LOCAL DE PROVA CANDIDATOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL - TURNO MANHÃ - E.E.E.F FRANCISCO NONATO FREIRE LOCAL DE PROVA CANDIDATOS DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL - TURNO MANHÃ - E.E.E.P. VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO LOCAL DE PROVA CANDIDATOS DE NÍVEL SUPERIOR - TURNO TARDE - E.E.E.P. VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO LOCAL DE PROVA CANDIDATOS DE NÍVEL MÉDIO - TURNO MANHÃ - E.E.E.P. VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO CADERNOS DE PROVA - NÍVEL SUPERIOR CADERNOS DE PROVA - NÍVEL MÉDIO CADERNOS DE PROVA - NÍVEL FUNDAMENTAL GABARITO PRELIMINAR NÍVEL FUNDAMENTAL GABARITO PRELIMINAR NÍVEL MÉDIO GABARITO PRELIMINAR NÍVEL SUPERIOR GABARITO DEFINITIVO NÍVEL FUNDAMENTAL GABARITO DEFINITIVO NÍVEL MÉDIO GABARITO DEFINITIVO NÍVEL SUPERIOR CLASSIFICAÇÃO NÍVEL FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO NÍVEL MÉDIO CLASSIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR EDITAL CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - AGENTE ADMINISTRATIVO CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - AGENTE DE ENDEMIAS CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - AGENTE DE TRÂNSITO CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - AUXILIAR DE FARMÁCIA CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - AUXILIAR DE SALA CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - DIGITADOR CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - FISCAL DE OBRA CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - FISCAL SANITÁRIO CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - LABORATORISTA CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - MONITOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - ORIENTADOR SOCIAL CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO AGRÍCOLA CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - VISITADOR CRIANÇA FELIZ CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - ASSISTENTE SOCIAL CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - BIOMÉDICO CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - CIRURGIÃO DENTISTA CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - EDUCADOR FÍSICO CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - ENFERMEIRO ATENÇÃO BÁSICA CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - ENFERMEIRO PLANTONISTA CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - ENGENHEIRO CIVIL CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - FARMACÊUTICO CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - FISIOTERAPEUTA CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - NUTRICIONISTA CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - PEDAGOGO CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE CIÊNCIAS CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE GEOGRAFIA CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE HISTÓRIA CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE MATEMÁTICA CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - PSICÓLOGO CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - PSICOPEDAGOGO CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - AUXILIAR DE SERV. GERAIS CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - BOMBEIRO HIDRÁULICO CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - COVEIRO CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - ELETRICISTA CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - MOTORISTA AB CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - MOTORISTA D CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - PORTEIRO CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - VIGIA LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL FUNDAMENTAL- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL FUNDAMENTAL- BOMBEIRO HIDRÁULICO LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL FUNDAMENTAL- ELETRICISTA LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL FUNDAMENTAL- MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL FUNDAMENTAL- MOTORISTA AB LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL FUNDAMENTAL- MOTORISTA D LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL FUNDAMENTAL- PORTEIRO LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL FUNDAMENTAL- VIGIA LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO- AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO - AGENTE ADMINISTRATIVO LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO - AGENTE DE ENDEMIAS LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO - AGENTE DE TRANSITO LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO - AUXILIAR DE FARMÁCIA LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO - AUXILIAR DE SALA LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO - AUXILIAR DE SAUDE BUCAL LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO - DIGITADOR LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO - FISCAL DE OBRAS LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO - FISCAL SANITÁRIO LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO - LABORATORISTA LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO - MONITOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO - ORIENTADOR SOCIAL LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO AGRICOLA LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO - VISITADOR CRIANÇA FELIZ LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR - ASSISTENTE SOCIAL LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR - CIRURGIÃO DENTISTA LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR - EDUCADOR FÍSICO LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR - ENFERMAGEM ATENÇÃO BÁSICA LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR - ENFERMEIRO PLANTONISTA LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR - ENGENHEIRO CIVIL LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR - FARMACEUTICO LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR - FISIOTERAPEUTA LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR - LINGUA PORTUGUESA LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR - NUTRICIONISTA LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR - PEDAGOGO LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE CIÊNCIAS LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE GEOGRAFIA LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE HISTÓRIA LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE MATEMÁTICA LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR - PSICÓLOGO LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR - PSICOPEDAGOGO CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - VIGIA CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - BOMBEIRO HIDRÁULICO CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - ELETRICISTA CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - MOTORISTA AB CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - MOTORISTA D CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - PORTEIRO CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO AGRÍCOLA CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - ORIENTADOR SOCIAL CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - MONITOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - LABORATORISTA CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - FISCAL SANITÁRIO CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - FISCAL DE OBRAS CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - DIGITADOR CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - AUXILIAR DE SALA CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - AUXILIAR DE FARMÁCIA CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - AGENTE DE TRANSITO CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - AGENTE DE ENDEMIAS CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - AGENTE ADMINISTRATIVO CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - VISITADOR CRIANÇA FELIZ CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - ASSISTENTE SOCIAL CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - PSICOPEDAGOGO CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - PSICÓLOGO CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE MATEMÁTICA CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE HISTÓRIA CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE GEOGRAFIA CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE CIÊNCIAS CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - PEDAGOGO CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - NUTRICIONISTA CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - LINGUA PORTUGUESA CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - FISIOTERAPEUTA CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - FARMACÊUTICO CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - ENGENHEIRO CIVIL CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - ENFERMEIRO PLANTONISTA CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - ENFERMAGEM ATENÇÃO BÁSICA CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - EDUCADOR FÍSICO CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - CIRURGIÃO DENTISTA MODELO PARA PEDIDO DE RECURSO - PROVA DE TÍTULOS EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 02 RESULTADO FINAL - VIGIA RESULTADO FINAL - MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR RESULTADO FINAL - MOTORISTA CATEGORIA D RESULTADO FINAL - MOTORISTA CATEGORIA AB RESULTADO FINAL - BOMBEIRO HIDRAULICO RESULTADO FINAL - ELETRICISTA RESULTADO FINAL - PORTEIRO RESULTADO FINAL - AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS RESULTADO FINAL - DIGITADOR RESULTADO FINAL - TECNICO DE ENFERMAGEM RESULTADO FINAL - AGENTE COMUNITARIA DE SAUDE RESULTADO FINAL - VISITADOR CRIANÇA FELIZ RESULTADO FINAL - OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS RESULTADO FINAL - ORIENTADOR SOCIAL RESULTADO FINAL - AGENTE ADMINISTRATIVO RESULTADO FINAL - TECNICO AGRICOLA RESULTADO FINAL - AGENTE DE TRANSITO RESULTADO FINAL - MONITOR TRANSPORTE SANITARIO RESULTADO FINAL - AUXILIAR DE SAUDE BUCAL RESULTADO FINAL - AUXILIAR DE SALA RESULTADO FINAL - AGENTE DE ENDEMIAS RESULTADO FINAL - AUXILIAR DE FARMACIA RESULTADO FINAL - FISCAL SANITARIO RESULTADO FINAL - LABORATORISTA RESULTADO FINAL - FISCAL DE OBRAS RESULTADO FINAL - ASSISTENTE SOCIAL RESULTADO FINAL - CIRURGIAO DENTISTA RESULTADO FINAL - EDUCADOR FISICO RESULTADO FINAL - ENFERMEIRO ATENÇAO BASICA RESULTADO FINAL - ENFERMEIRO PLANTONISTA RESULTADO FINAL - ENGENHEIRO CIVIL RESULTADO FINAL - FARMACEUTICO RESULTADO FINAL - FISIOTERAPEUTA RESULTADO FINAL - NUTRICIONISTA RESULTADO FINAL - PEDAGOGO RESULTADO FINAL - PROFESSOR DE CIENCIAS RESULTADO FINAL - GEOGRAFIA RESULTADO FINAL - PROFESSOR DE HISTORIA RESULTADO FINAL - PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA RESULTADO FINAL - MATEMATICA RESULTADO FINAL - PROFESSOR DE EDUCAÇAO FISICA RESULTADO FINAL - PSICOLOGO RESULTADO FINAL - PSICOPEDAGOGO COMUNICADO AOS APROVADOS DENTRO DAS VAGAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 0012022. EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 001-2015 TABELA DE VALORES DAS DIÁRIAS DE ACORDO COM ANEXO ÚNICO DECRETO Nº 008-2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DO PROCESSO SELETIVO LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 DO PROCESSO SELETIVO LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 DO PROCESSO SELETIVO LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004 DO PROCESSO SELETIVO LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004 COMUNICADO IMPORTANTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005 DO PROCESSO SELETIVO LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005 - ASSISTENTE SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006 DO PROCESSO SELETIVO LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006 - MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007 DO PROCESSO SELETIVO LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007 - MOTORISTA CATEGORIA D EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008 DO PROCESSO SELETIVO LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008 - PSICÓLOGO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009 DO PROCESSO SELETIVO LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009 - MOTORISTA CATEGORIA D EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010 DO PROCESSO SELETIVO LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010 - DIVERSOS CARGOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011 DO PROCESSO SELETIVO LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REGULAMENTAÇÃO DA LAI RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO NOTIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012 DO PROCESSO SELETIVO LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013 DO PROCESSO SELETIVO LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014 DO PROCESSO SELETIVO LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014 CHAMADA PÚBLICA Nº 03-2022 - TERMO ADITIVO CHAMADA PÚBLICO Nº 03-2022 - RESULTADO DA PROVA ESCRITA E CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA CHAMADA PÚBLICA Nº 03-2022 - RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2022 - EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2022 - TERMO ADITIVO CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2022 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2022 - RESULTADO DA 2 ETAPA CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2022 - RESULTADO PRELIMINAR CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2022 - RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA Nº 02-2022 - EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 02-2022 - RESULTADO DA PROVA ESCRITA CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2021 - EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2021 - RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2021 - DATAS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2021 - RESULTADO PRELIMINAR CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2021 - RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA Nº 02-2022 - RESULTADO FINAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015 DO PROCESSO SELETIVO LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015 LICENÇA AMBIENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016 DO PROCESSO SELETIVO LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017 DO PROCESSO SELETIVO LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017 LEI LEI INSTITUTO DE PREVIDENCIA DESPESAS RECEITAS LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 469 AUDITORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO FOLHA DE PAGAMENTO EDITAL Nº 02-2022 - SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 02-2022 - PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 03-2022 - PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO EDITAL Nº 03-2022 - SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO COMODATO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018 DO PROCESSO SELETIVO LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018 - PROFESSOR PEDAGOGO LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018 - PROFESSOR DE HISTÓRIA LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018 - PROFESSOR DE PORTUGUÊS LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018 - PROFESSOR DE MATEMÁTICA LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018 - PROFESSOR DE GEOGRAFIA LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018 - PROFESSOR DE CIÊNCIAS COMITÊ DE INVESTIMENTOS EVOLUÇÃO DE INVESTIMENTOS COMITÊ INVESTIMENTOS ATO NORMATIVO - COMITÊ DE INVESTIMENTOS BALANCETE FINANCEIRO EDITAL CHAMADA PÚBLICA DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019 DO PROCESSO SELETIVO LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019 - MOTORISTA CATEGORIA D LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019 - AGENTE ADMINISTRATIVO LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019 - AUXILIAR DE SALA LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019 - DIGITADOR LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019 - MONITOR DE TRANSPORTE LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019 - PORTEIRO LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019 - PSICOPEDAGOGO LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO ERRATA DA LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020 DO PROCESSO SELETIVO LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020 - AGENTE ADMINISTRATIVO LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020 - MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR ERRATA DA LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ERRATA DA LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020 - MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - REPLUBLICADA POR INCORREÇÃO LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020 - MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR - REPLUBLICADA POR INCORREÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES COORDENADOR PEDAGÓGICO RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DIRETOR ESCOLAR LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 021 - PORTEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 021 DO PROCESSO SELETIVO RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO CONVOCAÇÃO PORCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022 - MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR CRP EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022 DO PROCESSO SELETIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023 DO PROCESSO SELETIVO LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023 - VIGIA REVISTA DA GESTÃO MUNICIPAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024 DO PROCESSO SELETIVO LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 025 DO PROCESSO SELETIVO LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 025 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDITAL Nº 001-2023 PROCESSO SELETIVO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER LISTA DE INSCRITOS - PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001-2023 NOTAS OBTIDAS - PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001-2023 CLASSIFICAÇÃO FINAL - PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001-2023 CONVOCAÇÃO Nº 001 DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001-2023 EDITAL Nº 02-2023 CHAMADA PÚBLICA - PROGRAMA MAISPAIC EDITAL Nº 03-2023 CHAMADA PÚBLICA - PROGRAMA MAISPAIC RESULTADO FINAL PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR RESULTADO FINAL PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO EDITAL Nº 003-2023 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR CONVOCADOS PARA ENTREVISTA - CHAMADA PÚBLICA Nº 02-2023 CONVOCADOS PARA ENTREVISTA - CHAMADA PÚBLICA Nº 03-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR RESULTADO PRELIMINAR CHAMADA PÚBLICA Nº 02-2023 RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03-2023 RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02-2023 RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03-2023 RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001-2022 HOMOLOGAÇAO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001-2022 LISTA DOS PRE-CANDIDATOS APROVADOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 DOCUMENTAÇÕES EXTRATOS CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PLANO ANUAL DE AÇÕES TREINAMENTOS EXECUTADOS DECLARAÇÃO POLITICA DE PROTEÇAO DE DADOS PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE TABELA PADRÃO REMUNERATORIO DOS CARGOS RELATÓRIO ANUAL DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA - EDITAL ANEXO CHAMADA PÚBLICA - RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA - DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE CURRICULAR CHAMADA PÚBLICA - RESULTADO CHAMADA PÚBLICA - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA A ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO LEI PAULO GUSTAVO AVALIAÇÃO ATUARIAL DEMONSTRATIVOS CONSELHOS INVESTIMENTOS PAGAMENTO DE BENEFICIÁRIOS PESSOAL OUVIDORIA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024 - EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2024 - EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024 - RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2024 - RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024 - RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024 - CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2024 - RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2024 - CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024 - RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2024 - RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024 - RESULTADO FINAL DA SEGUNDA ETAPA CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2024 - RESULTADO FINAL DA SEGUNDA ETAPA ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - PSF SEDE ALTO SANTO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - PSF TIBOLO ALTO SANTO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - PSF BATOQUE ALTO SANTO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - PSF CASTANHÃO ALTO SANTO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - PSF JARDIM ALTO SANTO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - PSF BAIXA DA UMBURANA ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - PSF BAIXIO GRANDE ALTO SANTO RESOLUÇÃO LEIS REFERENTES AO DEMUTRAN ALTERA A LEI DE CRIAÇÃO DO DEMUTRAN COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI TERMO DE POSSE CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2025 - EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2025 - EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2025 - RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2025 - RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2025 - RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2025 - RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2025 - LISTA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA ENTREVISTA CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2025 - LISTA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA ENTREVISTA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2025 - RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2025 - RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2025 - RESULTADO FINAL DA SEGUNDA ETAPA CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2025 - RESULTADO FINAL DA SEGUNDA ETAPA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 003-2025 - EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA Nº 003-2025 - RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS APTOS PARA ENTREVISTA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 003-2025 - LOCAL DAS ENTREVISTAS SELEÇÃO PÚBLICA Nº 003-2025 - GABARITO OFICIAL LISTA DE CONTATOS VERSÃO 20032025 SELEÇÃO PÚBLICA Nº 0032025 - REUSLTADO PRELIMINAR SELEÇÃO PÚBLICA Nº 003-2025 - RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO PÚBLICA 003-2025 - RESULTADO FINAL SELEÇÃO PÚBLICA Nº 003-2025 - RESULTADO FINAL PACTO DE COOPERAÇÃO
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
