Prefeitura de Alto Santo

DISPENSA: 2017.02.10.01 - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Hora da abertura: 09:00

Informações do objeto

Contratação emergencial de empresa apta a prestar serviços na locação de veículos destinado ao transporte escolar de alunos da rede pública de ensino junto à Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Alto Santo.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A razão desta contratação emergencial encontra respaldo no fato de que o transporte escolar é extremamente necessário ao perfeito andamento dos serviços inerentes à Educação Básica, uma vez que as aulas escolares perduraram além do exercício financeiro anterior, não podendo ser paralisadas sem prejuízo ao ano letivo imediatamente posterior. Desse modo, haja vista que não há contrato em vigência programado pela administração anterior para resguardar o transporte dos alunos nesse período, esta administração se viu forçada a realizar a presente contratação emergente.

Justificativa do preço

Procedeu-se com a consulta de mercado e conciliando a questão da oferta do melhor preço, da regularidade jurídica, fiscal e previdenciária.

Fundamentação legal

A presente dispensa de licitação tem como fundamento o art. 24, inciso IV, e o parágrafo único, do art. 26 da Lei n°8666/93 e ainda no Decreto Emergencial 0003/2017.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/02/2017	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	LORENA MAIA LIMA
Responsável pela Informação	LORENA MAIA LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUANA PORTO SARAIVA
Responsável pela Ratificação	ALESSIO COSTA LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA	ALESSIO COSTA LIMA

Andamento

DATA: 30/12/1899 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ALESSIO COSTA LIMA

DATA: 30/12/1899 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LORENA MAIA LIMA

DATA: 30/12/1899 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LORENA MAIA LIMA

Descrição	Extensão	Tamanho
AUTUAÇÃO	PDF	256KB
COTAÇÃO DE PREÇO	PDF	2MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	362KB
DECRETO EMERGENCIAL	PDF	1MB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	457KB
REQUISIÇÃO	PDF	315KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	314KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AUTUAÇÃO

PDF

256KB

COTAÇÃO DE PREÇO

PDF

2MB

DECLARAÇÃO DE DISPENSA

PDF

362KB

DECRETO EMERGENCIAL

PDF

1MB

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

457KB

REQUISIÇÃO

PDF

315KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

314KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
17/02/2017	CONTRATO ORIGINAL	2017.02.10.01	2017	ONZEMAIS SERVICOS E LOCACOES DE VEICULOS LTDA-EPP	204.192,45	17/02/2017 29/03/2017

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

17/02/2017

CONTRATO ORIGINAL

2017.02.10.01

2017

ONZEMAIS SERVICOS E LOCACOES DE VEICULOS LTDA-EPP

204.192,45

17/02/2017
29/03/2017

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