Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 096/2022 - EM EXECUÇÃO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: ag.0750 c.71170-2

Número do instrumento: 1211629

Vigência: 06/05/2023

Data da publicação: 17/05/2022

Data da celebração: 06/05/2022

Informações do concedente/convenente

Concedente: SUPERINTENDENCIA DE OBRA PÚBLICA - SOP

Responsável: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

Responsável: JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO

CONTRAPARTIDA
R$ 46.355,44
TRANSFERÊNCIA
R$ 130.000,00
PACTUADA
R$ 176.355.444,00

Informações do objeto

REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA PIO X NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE.

Justificativa

O MUNICÍPIO CARECE DE INFRA- ESTRUTURA FÍSICA E URBANÍSTICA ADEQUADA E QUA PERMITE ATENDER SATISFATORIAMENTE AOS TURISTAS , VISITANTES E A PRÓPRIA COMUNIDADE , ALEMDE ATENDER AO SETOR PRODUTIVO LOCAL, A INTEGRAÇÃO E ACESSIBILIDADE , INCREMENTANDO SOBREMANEIRA AO SETOR SOCIO ECONOMICO LOCAL E REGIONAL . A OBRA PROPOSTA TEM O OBJETIVO DE GERAR MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E DO ASPECTO DO MUNICÍPIO .

Metas

FISCALIZAR PERIODICAMENTE CONFORME CONTRATO , A EXECUÇÃO DO OBJETO , POR MEIO DE PROFISSIONAL HABILITADO FISACLIZAR RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO FISICA DE OBRA E INSERIR NO SISTEMA E- PARCERIA REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL , COM A EXPEDIÇÃO DO TERMO DO ENCERRAMNETO DO OBJETO E INSERIR NO SISTEMA E- PARCERIA A SER VALIDADO PELO CONCEDENTE.

Informações do andamento
  • DATA: 06/07/2023 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
30/03/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220123 2022 CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP 167.424,86
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
23.177,72 03/06/2023 88.177.722,00
23.177,72 88.177.722,00
0,00 14/12/2022 79.751,64
0,00 21/06/2023 48.431,45
   

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