Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 8/2021 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: cc.0333-3 ag.0750-1

Número do instrumento: 127289

Vigência: 31/01/2022

Data da publicação: 02/03/2021

Data da celebração: 01/02/2021

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

Responsável: JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 272.998,12
PACTUADA
R$ 272.998,12

Informações do objeto

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2021.MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Justificativa

Justificativa Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2021, priorizando os residentes na zona rural. Município de ALTO SANTO.

Metas


Sequencial Especificação Unidade Quantidade Valor unitário
1 VR DESPESA REF A 1ª PARCELA DO TERMO DE RESPONSABILIDADE . Nº 08/2021, DO TRANSP ESCOLAR. DA LEI 16.613 DE 18/07/2018. DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL. Nº119/2012. COM SUAS ALTERAÇÕES, DEC. ESTADUAL. Nº 32.811 DE 28/09/2018, A LEI Nº 9.503/1997 1 1.0 R$ 45.500,00

Informações do andamento
  • DATA: 26/10/2021 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
26/10/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210314 2021 YELLOW RIVER EMPREENDIMENTOS EIRELI 2.139.903,26
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 19/09/2021 136.499,06
0,00 16/11/2021 136.499,06
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONV.08-2021 TRANSP.ESCOLAR PDF 650KB
PT CON.082021 TRANSP. ESCOLAR PDF 185KB
   

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