Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 851082/2017 - REALIZADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066472122

Número do instrumento: 851082

Vigência: 31/12/2020

Data da publicação: 03/01/2018

Data da celebração: 29/12/2017

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Responsável: BLAIRO BORGES MAGGI

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

Responsável: MARIA IRISNEILA GADELHA COSTA

CONTRAPARTIDA
R$ 15.854,75
TRANSFERÊNCIA
R$ 292.500,00
PACTUADA
R$ 308.354,75

Informações do objeto

ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL RIACHO SECO/EMBRULHADAS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE

Justificativa

O município de Alto Santo, localizado a 254 km de Fortaleza, com população de 16.927 mil habitantes, segundo fonte IBGE 2016. Inserido na microrregião do Baixo Jaguaribe, o município faz parte da bacia hidrográfica do baixo Jaguaribe. A base da economia do município é a agricultura de subsistência destacando a fruticultura e pecuária. Para melhorar as condições atuais encontradas das estradas vicinais da cidade, estamos apresentando o presente projeto que visa à melhoria das condições de tráfego local, o que aumentará substancialmente a qualidade nos transportes diários. Essas estradas estão em estado precário e se não forem tomadas medidas urgentes para recuperá-las, podem chegar a um quadro irreversível, causando grandes transtornos à população. Além disso, as estradas objeto deste projeto, é essencial para abastecimento de água com carro pipa, para escoamento diário das riquezas produzidas nas comunidades e diminui os custos com transportes. Além do que é obrigação do poder público, com grande urgência, melhorar a infraestrutura da área rural, com vistas a refutar o êxodo rural, ao tempo em que oferece melhores condições de vida à população, principalmente com o aumento da produção agrícola. Dessa forma o projeto em pauta assegurará a melhoria do acesso nas áreas evidenciadas, que são as mais críticas do município, com a adequação das estradas, beneficiando inúmeras famílias da região. Registre-se que a execução dessas obras contribuirá enfaticamente para o desenvolvimento econômico e social das famílias beneficiadas. Ressaltamos, que a população da área a ser beneficiada com a presente intervenção, sofre, atualmente, com problemas de locomoção, devido à ausência de via de acesso adequada às localidades. Isso vem influenciando diretamente no custo de produção da população da região, tendo que fazer um escoamento da produção de maneira inadequada.

Informações do andamento
  • DATA: 29/12/2017 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
04/06/2019 CONTRATO ORIGINAL 00104062019 2019 IG CONSTRUÇÕES EIRELI 305.546,10
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
5.284,92 09/12/2019 102.784,92
5.284,92 13/08/2020 102.784,92
5.284,92 06/10/2020 102.784,92
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito