Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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Número do convênio

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Lista de acordos firmados Foram encontrados 31 registros Informações atualizadas em: 25/06/2025 - 16:36:50

CONVÊNIOS ACORDOS
DECLARAÇÕES

CONVÊNIO: 01/2021 06/01/2021 REALIZADO

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO CEDENTE, SEM ÔNUS PARA ESTE, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO CESSIONÁRIO.

Concedente: JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO

Convenente: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

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5.3 - Identifica os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas?

DECLARAÇÃO: 2024 09/05/2024

09/05/2024

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS E EFEITOS LEGAIS, QUE O ÚLTIMO CONVÊNCIO FIRMADO COM O AUXÍLIO DA PROCURADORIA MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE, FOI EM 29 DE FEVEREIRO DE 2024.