NOMEAR O(A) SR(A). GEANIA MARIA FREIRE NAPOLEAO, PORTADOR DO CPF N° XXX.020.063-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO NA SECRETARIA MU [...]

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). REGINA SUELLI FERNANDES FERREIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.155.064-XX, DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO(A) LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL [...]

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LÍNGUA PORTUGUESA, NÍVEL SUPERIOR, 20H, ZILDETE DOS SANTOS SILVA R [...]

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO EDINALDO ALVES BESSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR [...]

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL GILVÂNIA HOLANDA BESSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA [...]

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MÁRCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, C [...]

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL PARA ATUAÇÃO NO CARTÓRIO ELEITORAL DA 86ª ZONA ELEITORAL E ADOTA [...]

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ALTO SANTO.

REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS PARA FINS DE JUSTIFICATIVA E/OU ABONO DE FALTAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, [...]