NOMEAR O(A) SR(A). GEANIA MARIA FREIRE NAPOLEAO, PORTADOR DO CPF N° XXX.020.063-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO NA SECRETARIA MU [...]
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). REGINA SUELLI FERNANDES FERREIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.155.064-XX, DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO(A) LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL [...]
CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LÍNGUA PORTUGUESA, NÍVEL SUPERIOR, 20H, ZILDETE DOS SANTOS SILVA R [...]
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANA LÚCIA SILVA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PED [...]
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FABIANA MAIA DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, CPF: XXX [...]
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANA EDIMÁRIA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇ [...]
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL PARA ATUAÇÃO NO CARTÓRIO ELEITORAL DA 86ª ZONA ELEITORAL E ADOTA [...]
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ALTO SANTO.
REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS PARA FINS DE JUSTIFICATIVA E/OU ABONO DE FALTAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, [...]
