EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). REGINA SUELLI FERNANDES FERREIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.155.064-XX, DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO(A) LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL [...]
CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LÍNGUA PORTUGUESA, NÍVEL SUPERIOR, 20H, ZILDETE DOS SANTOS SILVA R [...]
NOMEAR OS(AS) SEGUINTES MÉDICOS (AS) PARA COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA PARA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE ATESTADOS MÉDICOS E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, LOTADOS(AS [...]
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL PATRÍCIA MAX VIANA SOUSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADO [...]
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL DANIEL APOLINÁRIO MOREIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIR [...]
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL GLAUBER NILDO DE LIMA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTOR [...]
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL PARA ATUAÇÃO NO CARTÓRIO ELEITORAL DA 86ª ZONA ELEITORAL E ADOTA [...]
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ALTO SANTO.
REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS PARA FINS DE JUSTIFICATIVA E/OU ABONO DE FALTAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, [...]
