CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, RAMILSON LEOPOLDINO DE OLIVEIRA JUNIOR, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.130.168-XX, MATRÍ [...]

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ERIKENIA MARIA FREIRE SILVA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.927.093-XX DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ [...]

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ADAUTO VINICIUS MORAIS CALADO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.234.754-XX DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA� [...]

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.6 [...]

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL UILIA MEDEIROS BARBOSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE M [...]

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILLA SIMONY BARRETO MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO [...]

ATUALIZA O PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC [...]

REORGANIZA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, REGULAMENTA O INGRESSO, A CARREIRA, OS DEVERES, AS VEDAÇÕES, O REGIME SICIPLINAR, AVALIAÇÕES PERIÓDICAS E [...]

Institui e regulamenta o Plano Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas - PMEMC, no âmbito do Município de Alto Santo e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE NATAL E [...]

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do município de ALTO SANTO, com vistas à compatibilização entre a realizaç� [...]