FICA CRIADO O GRUPO DE TRABALHO DE ELABORAÇÃO COLEGIADA DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, DO SUICÍDIO E POSVENÇÃO (2025-2027), VINCULADO À SECRETARIA [...]
EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO ERIVANDI LINHARES DOS SANTOS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.635.003-XX, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOTADO(A [...]
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). CICERO DE OLIVEIRA GALDINO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.633.543-XX, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO(A) NA SECRETARIA [...]
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CPF: XXX.879.5 [...]
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA CARINA DE OLIVEIRA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGO [...]
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIA ZILVIELY DE LIMA DIÓGENES RIBEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO [...]
DISPÕE SOBRE A DENAMINAÇÃO OFICIAL DE RUA SEM NOME, PASSANDO A SE CHAMAR DE "RUA EDGAR HOLANDA MAGALHÃES".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA SEM NOME, PASSANDO A SE CHAMAR DE "MARIA MAILDES BEZERRA MOREIRA".
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Santo para o exercício financeiro de 2026.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providênc [...]
FIXA o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Governo Municipal de Alto Santo, para o exercício financeiro de 2026.
DELEGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PARA O ACOMPANHAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM E DÁ OUT [...]
