DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) FRANCISCO GEAN FERREIRA COSTA, INSCRITA NO CPF Nº XXX.480.303-XX, MATRÍCULA Nº 192825-2, OCUPANTE DO C [...]
NOMEAR O(A) SR(A). LUANA MAIA MEDEIROS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.580.973-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, LOTADO(A) NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIR [...]
FICA INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONDUTA NOTICIADA NA OFÍCIO Nº 0164/2026/PJ_AS, ATRIBUÍDA AO(À) SERV [...]
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL OCUPANTE DO [...]
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.6 [...]
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CP [...]
Institui a nova Planta Genérica de Valores (PGV) para fins de apuração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Município de Alto Santo/CE [...]
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL (SECOUT), DEFINE ATRIBUIÇÕES D [...]
Dispõe sobre a aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério aos profissionais do magistério da educação básica contratados por tempo determinando [...]
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 29 DE JUNHO (SEGUNDA-FEIRA), NA [...]
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 04 DE JUNHO (QUINTA-FEIRA), NA F [...]
Institui a Agenda Transversal de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Alto Santo CE, alinhada ao Plano Plurianual 2026-2029 e [...]
