DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA II – PÓS GRAD., OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) MARIA ILDETE BEZERRA BANDEIRA ALVES, INSCRITO NO CPF SOB N° [...]

ALTERAR OS(AS) SRS.(AS) MEMBROS E SEUS SUPLENTES, PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI. PRESIDENTE: EDUARDO JAMES CANDIDO DE FREITAS INSCRI [...]

DESIGNAR O(A) SR(A). ANTONIO ODINILO DOS SANTOS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.502.383-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE E ANÁLISE DE TRÂNSITO, LOTADO(A) NA S [...]

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL AURILENE COSTA DE ANDRADE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA E [...]

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX. [...]

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MÁRCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, C [...]

"DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO SANTO-CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 671/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS QUE MENCIONA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.

ALTERA O DECRETO Nº 21, DE 09 DE JUNHO DE 20225 QUE REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS PARA FINS DE JUSTIFICATIVA E/OU [...]