EXONERAR O(A) SR(A). MIKAEL FREITAS SOARES PEREIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.046.663-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS LOTADO(A) NA SEC [...]
EXONERAR O(A) SR(A). SILVERIO LEANDRO BARCELOS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.052.916-XX DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE MÍDIA E REDES SOCIAIS LOTADO(A) NA SECRETARIA [...]
EXONERAR O(A) SR(A). ODELON HERBERT MELO NAPOLIAO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.870.093-XX DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE MÍDIA E REDES SOCIAIS LOTADO(A) NA SECRETAR [...]
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDIVAN DOS SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, [...]
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL THAYSE NOGUEIRA LOBO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE COORDEN [...]
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL PEDRO HEITOR LIMA NOGUEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CPF: XXX. [...]
"INSTITUI SOBRE O DIA DO MAÇOM NO ÂMBITO DA CIDADE DE ALTO SANTO-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O ART. 100-A AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A INCIDÊNCIA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TFLI/TFF) PARA A ATIVIDADE DE CARCINICULTURA, COMO SUBESPÉCIE DO GRUPO AGROPECUÁRIA [...]
REGULAMENTA A COBRANÇA E OPERACIONALIZAÇÃO DA TAXA DE ABATE DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 19 DE MARÇO (QUINTA-FEIRA), NA [...]
