EXONERAR O(A) SR(A). SERGIO EDUARDO MACIEL MONTEIRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.666.343-XX, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR O(A) SR(A). LIDIANE MAGALHAES ROGERIO DE LIMA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.513.803-XX, DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR O(A) SR(A). ISAAC MAGALHAES ROGERIO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.953.153-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL GLAUBER NILDO DE LIMA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.879.693-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, NO DIA 03 D [...]

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇUÉLIO DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.225.028-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, [...]

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RAISSA LORRANY SOARES LOURENCO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO, CPF: XXX.767.343-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE [...]

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 450 DE 2007, ESPECIFICAMENTE O ART. 13º DA REFERIDA LEI, A QUAL DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E SOBRE A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 738/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO SANTO – CMSAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE ALTO SANTO O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O PRÊMIO POR DESEM [...]

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO NO ANO ELEITORAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESCUTA ESPECIALIZADA.

Dispõe sobre a estruturação da Comissão Municipal Intersetorial de Acompanhamento do Sistema Socioeducativo e dá outras providências.