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REVOGAÇÃO: 1145/2025 31/10/2025NOVO

31/10/2025

REVOGAR, A PARTIR DESTA DATA, A PORTARIA N° 1123/2025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA [...]

EXONERAÇÃO: 1144/2025 31/10/2025NOVO

31/10/2025

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). PATRICIA MAX VIANA SOUSA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.015.373-XX, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE MEIO AMBIENTE LOTADO(A) NA SE [...]

EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO: 1143/2025 31/10/2025NOVO

31/10/2025

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ROBERIO PINHEIRO NOBRE, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.195.683-XX, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNI [...]

DIÁRIA: 1150/2025 03/11/2025NOVO

03/11/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL VALESKA PINHEIRO DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E [...]

DIÁRIA: 1149/2025 03/11/2025NOVO

03/11/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDIVAN DOS SANTOS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, [...]

DIÁRIA: 1148/2025 03/11/2025NOVO

03/11/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX. [...]

LEI MUNICIPAL: 959/2025 03/11/2025NOVO

03/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA SEM NOME, PASSANDO A SE CHAMAR DE "MARIA MAILDES BEZERRA MOREIRA".

LEI MUNICIPAL: 958/2025 30/10/2025NOVO

30/10/2025

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Santo para o exercício financeiro de 2026.

LEI MUNICIPAL: 957/2025 30/10/2025NOVO

30/10/2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio 2026-2029.

DECRETOS MUNICIPAIS: 037/2025 30/10/2025NOVO

30/10/2025

FIXA o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Governo Municipal de Alto Santo, para o exercício financeiro de 2026.

DECRETOS MUNICIPAIS: 036/2025 29/10/2025

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DELEGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PARA O ACOMPANHAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM E DÁ OUT [...]

DECRETOS MUNICIPAIS: 035/2025 21/10/2025

21/10/2025

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 27 DE OUTUBRO, NA FORMA QUE INDICA.

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