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EXONERAR O(A) SR(A). SAMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.168.343-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRE [...]

NOMEAR O(A) SR(A). DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.556.633-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍ [...]

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MATHEUS DE OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, CPF: XXX [...]

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL IGOR DE PAULA TEIXEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO, CPF: [...]

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RAIMUNDO ROBSON MARTINS DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNIC [...]

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO SÍTIO BOM JESUS."

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA VIRGILIO TÁVORA NA LOCALIDADE DE SÍTIO CABRITO."

ATUALIZA O PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC [...]

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, DATA EM QUE SE COME [...]

DISPÕE SOBRE PERCENTUAIS DE INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE [...]

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO PERÍODO DO CARNAVAL, NA FORMA QUE INDICA.