NOMEAR O(A) SR(A). ROSELI CAMPELO BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.771.473-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CRIADO ATRAVÉS LEI COMPLEMENTAR N° 001, [...]

EXONERAR O(A) SR(A). RAFRAM GUIMARAES PINTO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.455.613-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

EXONERAR O(A) SR(A). ROSELI CAMPELO BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.771.473-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR DE AGRICULTURA E PESCA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.879.503-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM F [...]

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL UILIA MEDEIROS BARBOSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.714.578-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE N [...]

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL EDIVAN DOS SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.196.944-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA [...]

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 450 DE 2007, ESPECIFICAMENTE O ART. 13º DA REFERIDA LEI, A QUAL DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E SOBRE A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública, no Bairro Pão de Açucar, sem denominação oficial para "José Alves Monteiro".

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 738/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO SANTO – CMSAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE PERCENTUAIS DE INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSONAL, (EMULTI) NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA [...]

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO NO ANO ELEITORAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.