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REVOGAÇÃO: 377/2025 28/03/2025NOVO

28/03/2025

FICAM REVOGADAS AS PORTARIAS N° 342/2025, Nº 343/2025, Nº 344/2025, Nº 346/2025, Nº 347/2025, PUBLICADAS NO PORTAL DO MUNICÍPIO.

VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO: 373/2025 27/03/2025NOVO

27/03/2025

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) ANTONIVALDA COSTA DE ALMEIDA, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.282.643-XX, POR MOTIVO [...]

NOMEAÇÃO: 371/2025 26/03/2025

26/03/2025

NOMEAR OS SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DIÁRIA: 367/2025 24/03/2025

24/03/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL GLAUBER NILDO DE LIMA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE MO [...]

DIÁRIA: 366/2025 24/03/2025

24/03/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RAÍSSA LORRANY SOARES LOURENÇO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO [...]

DIÁRIA: 364/2025 21/03/2025

21/03/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MÁRCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, [...]

LEI MUNICIPAL: 919/2025 27/03/2025NOVO

27/03/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO SANTO - ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]

LEI MUNICIPAL: 918/2025 20/03/2025

20/03/2025

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO SÍTIO BOM JESUS."

LEI MUNICIPAL: 917/2025 20/03/2025

20/03/2025

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA VIRGILIO TÁVORA NA LOCALIDADE DE SÍTIO CABRITO."

DECRETOS MUNICIPAIS: 08/2025 17/03/2025

17/03/2025

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, DATA EM QUE SE COME [...]

DECRETOS MUNICIPAIS: 07/2025 06/03/2025

06/03/2025

DISPÕE SOBRE PERCENTUAIS DE INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE [...]

DECRETOS MUNICIPAIS: 05/2025 24/02/2025

24/02/2025

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO PERÍODO DO CARNAVAL, NA FORMA QUE INDICA.

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