EXONERAR O(A) SR(A). FRANCINILSON FERREIRA GOMES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.834.033-XX, DO CARGO DE GERENTE DO NÚCLEO DE BANDA DE MÚSICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

DESIGNAR O(A) SR(A). ALBERTO MAGNO RIBEIRO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.379.463-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CRIADO [...]

NOMEAR O(A) SR(A). BRUNA DE ARAUJO DAS NEVES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.069.363-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA E [...]

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL GLAUBER NILDO DE LIMA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.879.693-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, NO DIA 03 D [...]

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇUÉLIO DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.225.028-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, [...]

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RAISSA LORRANY SOARES LOURENCO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO, CPF: XXX.767.343-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE [...]

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 450 DE 2007, ESPECIFICAMENTE O ART. 13º DA REFERIDA LEI, A QUAL DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E SOBRE A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública, no Bairro Pão de Açucar, sem denominação oficial para "José Alves Monteiro".

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 738/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO SANTO – CMSAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE PERCENTUAIS DE INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSONAL, (EMULTI) NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA [...]

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO NO ANO ELEITORAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.