NOMEAR O(A) SR(A). BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.301.603-XX, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA [...]

NOMEAR O(A) SR(A). ALAN DOS SANTOS OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.733.033-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE FROTA, SÍMBOLO EXE 3, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNIC [...]

NOMEAR O(A) SR(A). EUGENIO PARCELIO CARNEIRO ROLIM, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.624.773-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETAR [...]

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL UILIA MEDEIROS BARBOSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.714.578-XX, UMA D [...]

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL KELLY SUZANE GOMES DOS REIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.59 [...]

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL THAYSE NOGUEIRA LOBO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE CADASTRO ÚNICO E PROGRA [...]

PRORROGA O PRAZO CONTIDO NO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 752/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DA LICENÇA MUNICIPAL PARA EXTRAÇÃO E APROVEITAMNTO DAS SUBSTÂNCIAS MINEIRAIS ESPECIFICADAS NA LEI Nº 6.567, DE 24 DE [...]

"INSTITUI O PROGRAMA DE INCREMENTO DA RECEITA TRIBUTÁRIA MEDIANTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS".

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE NATAL E [...]

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do município de ALTO SANTO, com vistas à compatibilização entre a realiza� [...]