DESIGNAR O(A) SR(A). DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO ARAUJO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.556.633-XX, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICAS PARA MULHERES LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICAS PARA MULHERES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR RESPONSAVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL 470, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.

DESIGNAR O(A) SR(A). DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO ARAUJO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.556.633-XX, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICAS PARA MULHERES LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICAS PARA MULHERES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR RESPONSAVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 656, DE 12 DE JULHO DE 2014.

NOMEAR O(A) SR(A). DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO ARAUJO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.556.633-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.556.633-XX, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA FUNÇÃO DE GESTOR RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS .

EXONERAR O(A) SR(A). DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.556.633-XX, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA FUNÇÃO DE GESTOR RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA .

EXONERAR O(A) SR(A). DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.556.633-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL UILIA MEDEIROS BARBOSA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.714.578-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM CERRO CORÁ/RN NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) FARÁ O TRANSLATO DE CONSELHEIROS TUTELARES PARA ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDIVAN DOS SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.196.944-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORAS QUE PARTICIPARÃO DO SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE REORDENAMENTO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, QUE ACONTECERÁ NA ACADEMIA DO PROFESSOR, LOCALIZADO NA RUA DONA LEOPOLDINA, 907, CENTRO, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL KELLY SUZANE GOMES DOS REIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.596.363-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE REORDENAMENTO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, QUE ACONTECERÁ NA ACADEMIA DO PROFESSOR, LOCALIZADO NA RUA DONA LEOPOLDINA, 907, CENTRO, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL DÉBORAH THAYNÁ AMÂNCIO CARNEIRO ARAÚJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.556.633-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE REORDENAMENTO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, QUE ACONTECERÁ NA ACADEMIA DO PROFESSOR, LOCALIZADO NA RUA DONA LEOPOLDINA, 907, CENTRO, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). RACHEL ARAUJO DE MATOS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.112.793-XX, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICA PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDIVAN DOS SANTOS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.196.944-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARIBE/CE NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM USUÁRIO QUE PARTICIPARÁ DE AVALIAÇÃO MÉDICO PRESENCIAL DO BPC, QUE SERÁ REALIZADA NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADA NA RUA ELIZIÁRIO PINHEIRO, S/N, JAGUARIBE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL UILIA MEDEIROS BARBOSA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.714.578-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) FARÁ O TRANSLATO DE USUÁRIO QUE IRÁ PARTICIPAR DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NA RECEITA FEDERAL, NO PST RUSSAS, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 678, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDIVAN DOS SANTOS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.196.944-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM MOSSORÓ/RN NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) FARÁ O TRANSLATO DE USUÁRIO QUE REALIZARÁ PERÍCIA SOCIAL, NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADA NA AVENIDA ALDEMIR FERNANDES, AEROPORTO, MOSSORÓ/RN. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL GLAUBER NILDO DE LIMA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.879.693-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DO EVENTO DE ASSINATURA DO EDITAL DOS PROGRAMAS SERTÃO VIVO E SÃO JOSÉ, ONDE ALTO SANTO SERÁ BENEFICIADO. O EVENTO ACONTECERÁ NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES GOVERNADOR CÉSAR CALS, LOCALIZADO NA RUA ALUÍSIO ELEUTÉRIO, 610 - SÃO GERARDO, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDIVAN DOS SANTOS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.196.944-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARIBE/CE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM AGENTES POPULARES DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA PARTICIPAREM DO EVENTO CONFRA 2025, QUE SERÁ REALIZADA NO SINDICATO DE JAGUARIBE, LOCALIZADO NA TRAVESSA SÁ PEREIRA, 301, JAGUARIBE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL UILIA MEDEIROS BARBOSA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.714.578-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXERAMOBIM/CE NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) FARÁ O TRANSLATO DE USUÁRIO QUE IRÁ PARTICIPAR DE AVALIAÇÃO MEDICO PERICIAL DE REAVALIAÇÃO DE BPC (PRESENCIAL), QUE SERÁ REALIZADO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO RODRIGUES, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

EXONERAR O(A) SR(A). MECIA MARIA FEITOSA GOMES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.587.703-XX, DO CARGO DE ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, LOTADO(A) NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL NAYARA FERREIRA DE LIMA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CPF: XXX.026.863-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NOS DIAS 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO – PIA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO, LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, 2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSÉ NUNES DE SOUSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO, CPF: XXX.602.253-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NOS DIAS 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO – PIA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO, LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, 2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDIVAN DOS SANTOS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.196.944-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM ALEXANDRIA/RN NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) FARÁ O TRANSLATO DE USUÁRIO QUE IRÁ PARTICIPAR DE AVALIAÇÃO MEDICO PERICIAL DE REAVALIAÇÃO DE BPC (PRESENCIAL), QUE SERÁ REALIZADO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA PADRE ERISBERTO RN 117 N HORIZONTE, SN, N HORIZONTE, ALEXANDRIA/RN. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL GLAUBER NILDO DE LIMA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.879.693-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO PARA BUSCAR SERVIDORES QUE PARTICIPARAM DO SEMINÁRIO ESTADUAL BOLSA FAMÍLIA EM AÇÃO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL VILA GALÉ, LOCALIZADO NA AV. DIOGUINHO, 4189, PRAIA DO FUTURO, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL THAYSE NOGUEIRA LOBO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CPF: XXX.112.673-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ESTADUAL BOLSA FAMÍLIA EM AÇÃO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL VILA GALÉ, LOCALIZADO NA AV. DIOGUINHO, 4189, PRAIA DO FUTURO, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL DÉBORAH THAYNÁ AMÂNCIO CARNEIRO ARAÚJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.556.633-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ESTADUAL BOLSA FAMÍLIA EM AÇÃO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL VILA GALÉ, LOCALIZADO NA AV. DIOGUINHO, 4189, PRAIA DO FUTURO, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL UILIA MEDEIROS BARBOSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.714.578-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM CONSELHEIROS TUTELARES QUE PARTICIPARÃO DA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DO “SELO ALECE CONSELHO TUTELAR: GARANTIDO DIREITOS”, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, NO ANEXO II DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, LOCALIZADA NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2674, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL VELCELÂNDIO DIMAS GOMES SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.872.403-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DO “SELO ALECE CONSELHO TUTELAR: GARANTIDO DIREITOS”, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, NO ANEXO II DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, LOCALIZADA NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2674, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LEILA ROSÂNGELA NOGUEIRA RABÊLO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.397.023-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DO “SELO ALECE CONSELHO TUTELAR: GARANTIDO DIREITOS”, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, NO ANEXO II DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, LOCALIZADA NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2674, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIA SHEILIANNE VALDEVINO DE SOUSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.259.943-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DO “SELO ALECE CONSELHO TUTELAR: GARANTIDO DIREITOS”, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, NO ANEXO II DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, LOCALIZADA NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2674, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDIVAN DOS SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.196.944-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORAS QUE PARTICIPARÃO DA OFICINA REGIONALIZADA DA PRIMEIRA INFÂNCIA. A OFICINA ACONTECERÁ NA ESCOLA DO SUS, LOCALIZADA NA RUA JAIME BENÉVOLO, 21, CENTRO, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIA SHEILIANNE VALDEVINO DE SOUSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.259.943-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA OFICINA REGIONALIZADA DA PRIMEIRA INFÂNCIA. A OFICINA ACONTECERÁ NA ESCOLA DO SUS, LOCALIZADA NA RUA JAIME BENÉVOLO, 21, CENTRO, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.