DESIGNAR O(A) SR(A). ANTONIO ODINILO DOS SANTOS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.502.383-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE E ANÁLISE DE TRÂNSITO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 27 DE ABRIL DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DESIGNAR O(A) SR(A). LUIS GONZAGA QUEIROZ JUNIIOR, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.753.743-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 27 DE ABRIL DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DESIGNAR O(A) SR(A). CAIO SILVA DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.780.953-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 27 DE ABRIL DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). ALEXIA RANIELE DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.876.413-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TECNICO I SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). JOSE IVANALDO REIS DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.163.593-XX, DO CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SÍMBOLO EXE 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO. EXONERAR O(A) SR(A). JOSE IVANALDO REIS DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.163.593-XX, DO CARGO AO QUAL FOI DESIGNADO GERENTE DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

EXONERAR O(A) SR(A). EDERSON LAURO DE SOUZA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.212.053-XX, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JANAÍNA FERREIRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, CPF: XXX.217.723-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NESTE DIA 03 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO PREPARATÓRIO PARA A 6ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES, QUE ACONTECE NO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO TÉCNICA – NIT, LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, 2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAIO SILVA DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA, CPF: XXX.780.953-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NESTE DIA 03 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO PREPARATÓRIO PARA A 6ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES, QUE ACONTECE NO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO TÉCNICA – NIT, LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, 2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL VITOR HUGO BEZERRA DE LIMA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, CPF: XXX.616.743-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NESTE DIA 03 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO PREPARATÓRIO PARA A 6ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES, QUE ACONTECE NO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO TÉCNICA – NIT, LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, 2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL BRUNO DE ALMEIDA SALDANHA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, CPF: XXX.015.493-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NESTE DIA 03 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO PREPARATÓRIO PARA A 6ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES, QUE ACONTECE NO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO TÉCNICA – NIT, LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, 2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). MIGUEL EUDES BRAGA DA COSTA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.837.043-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

EXONERAR O(A) SR(A). EDERSON LAURO DE SOUZA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.212.053-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, COM EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 03 (TRÊS) DE FEVEREIRO DE 2025.

DESIGNAR O(A) SR(A). JOSE IVANALDO REIS DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.163.593-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

NOMEAR O(A) SR(A). JOSE IVANALDO REIS DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.163.593-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SÍMBOLO EXE 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO MARUEIDES MARTINS BRAGA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.637.873-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO ERIVANDI LINHARES DOS SANTOS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.635.003-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SÍMBOLO EXE 11, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DESIGNAR O(A) SR(A). MATHEUS BEZERRA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.025.353-XX, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, COM ATRIBUIÇÕES PARA ATUAR JUNTO A SEGUINTE SECRETARIA MUNICIPAL: I. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO;

NOMEAR O(A) SR(A). ALAN DOS SANTOS OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.733.033-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE FROTA, SÍMBOLO EXE 3, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). CRISTIANO GOMES DE LIMA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.223.023-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEMUTRAN, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 27 DE ABRIL DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). AMARO PAULINO DA SILVA DE FRANCA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.946.508-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, SÍMBOLO EXE 3, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). RADEMAK VERISSIMO DE QUEIROZ, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.627.594-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO, SÍMBOLO EXE 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). JANAINA FERREIRA FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.217.723-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). EDERSON LAURO DE SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.212.053-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA TELMA LOPES FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.622.423-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). CAIO SILVA DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.780.953-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA, SÍMBOLO EXE 1, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). GILCA MARIA MACHADO BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.190.673-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). CAIO SILVA DIOGENES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.780.953-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA, SÍMBOLO EXE 1, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). BRUNO DE ALMEIDA SALDANHA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.015.493-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI COMPLEMENTAR N° 001/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). ASTROGILDO CESARIO DA COSTA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.851.874-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

NOMEAR O(A) SR(A). RAIMUNDO NONATO MARTINS FILHO, PORTADOR DO CPF N° XXX.300.949-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.