NOMEAR O(A) SR(A). CAIO SILVA DIOGENES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.780.953-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA, SÍMBOLO EXE 1, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). BRUNO DE ALMEIDA SALDANHA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.015.493-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI COMPLEMENTAR N° 001/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). ASTROGILDO CESARIO DA COSTA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.851.874-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

NOMEAR O(A) SR(A). RAIMUNDO NONATO MARTINS FILHO, PORTADOR DO CPF N° XXX.300.949-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). ANTONIO MARCIO GOMES AMANCIO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.763.243-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

NOMEAR OS(AS) SRS.(AS) RELACIONADOS E SEUS SUPLENTES, PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI

NOMEAR O(A) SR(A). EDERSON LAURO DE SOUZA, PORTADOR DO CPF N°XXX.212.053-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). EDINIR HOLANDA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.167.233-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). CRISTIANO GOMES DE LIMA, PORTADOR DO CPF N° XXX.223.023-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEMUTRAN, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ADRIANO DA COSTA FERNANDES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRANSITO, CPF: XXX.964.924-XX, CINDO DIÁRIAS, SENDO QUATRO NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM, R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS),PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DAS AULAS PRESENCIAIS (PRÁTICAS) DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO, QUE SERÃO REALIZADAS NO DIA 29, 30, 31 DE JULHO DIA 01 E 02 DE AGOSTO DE 2024, NA SEDE DETRAN, MARAPONGA, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO ODINILO DOS SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRANSITO, CPF: XXX.502.383-XX, CINDO DIÁRIAS, SENDO QUATRO NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM, R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS),PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DAS AULAS PRESENCIAIS (PRÁTICAS) DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO, QUE SERÃO REALIZADAS NO DIA 29, 30, 31 DE JULHO DIA 01 E 02 DE AGOSTO DE 2024, NA SEDE DETRAN, MARAPONGA, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LUIS GONZAGA QUEIROZ JUNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRANSITO, CPF: XXX.753.743-XX, CINDO DIÁRIAS, SENDO QUATRO NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM, R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS),PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DAS AULAS PRESENCIAIS (PRÁTICAS) DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO, QUE SERÃO REALIZADAS NO DIA 29, 30, 31 DE JULHO DIA 01 E 02 DE AGOSTO DE 2024, NA SEDE DETRAN, MARAPONGA, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MIGUEL EUDES BRAGA DA COSTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRANSITO, CPF: XXX.837.043-XX, CINDO DIÁRIAS, SENDO QUATRO NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM, R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS),PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DAS AULAS PRESENCIAIS (PRÁTICAS) DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO, QUE SERÃO REALIZADAS NO DIA 29, 30, 31 DE JULHO DIA 01 E 02 DE AGOSTO DE 2024, NA SEDE DETRAN, MARAPONGA, FORTALEZA/CE.

NOMEAR O(A) SR(A). ARTHUR PINHEIRO COSTA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.219.058-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). MARCONDES OLIVEIRA MOURA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.434.503 -XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SÍMBOLO EXE 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). MAGNA METUZALA PINHEIRO OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.639.033-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

EXONERAR O(A) SR(A). EDISIO GIRÃO LIMA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX. 431.913 -XX, DO CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

NOMEAR O(A) SR(A). ASTROGILDO CESARIO DA COSTA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.851.874-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

EXONERAR O (A) SR(A). CLERTON MOREIRA FREIRE, PORTADOR (A) DO CPF: XXX.099.683-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR FRANCISCO MOREIRA DE VASCONCELOS, EM RAZÃO DOS FATOS NOTICIADOS NOS OFÍCIOS DA SEINFRA Nº 003 E Nº 023, TODOS DE 2024.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL AMARO PAULINO DA SILVA DE FRANCA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA B, CPF: XXX.946.508-XX, UMA DIÁRIA UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS ATÉ A CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN, ONDE O MESMO IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO FIAT ARGO 1.0 SBF3H85, PARA A REALIZAÇÃO DE UM RECALL DE VEICULO , QUE ACONTECERA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2024, LOCALIZADO NA CONCESSIONÁRIA FIAT, RUA VEREADOR GALDÊNCIO GERÔNIMO DE SOUZA, 3821 - JOÃO CATINGUEIRA, PAU DOS FERROS – RN.

DESIGNAR O(A) SR(A). JULIA MAYARA DE OLIVEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.916.723-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

NOMEAR O(A) SR(A). JULIA MAYARA DE OLIVEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.916.723-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(ª). GELMA MARIA NAPOLEÃO DA COSTA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL SUYANNE DE MORAIS TAVARES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRA CIVIL, CPF: XXX.166.723-XX, UMA DIÁRIA UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXADÁ/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO TÉCNICO DE EMPREENDEDORISMO E GESTÃO PÚBLICA, COM TEMA: "PRINCIPAIS MUDANÇAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS IMPACTOS NOS PEQUENOS NEGÓCIOS ”, QUE ACONTECERA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, NO AUDITÓRIO DOM HÉLDER CÂMARA, QUIXADÁ/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JANAINA FERREIRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, CPF: XXX.217.723-XX, UMA DIÁRIA UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXADÁ/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO TÉCNICO DE EMPREENDEDORISMO E GESTÃO PÚBLICA, COM TEMA: "PRINCIPAIS MUDANÇAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS IMPACTOS NOS PEQUENOS NEGÓCIOS ”, QUE ACONTECERA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, NO AUDITÓRIO DOM HÉLDER CÂMARA, QUIXADÁ/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

DESIGNAR O(A) SR(A). MATHEUS BEZERRA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.025.353-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

NOMEAR O(A) SR(A). MAGNA METUZALA PINHEIRO OLIVEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.639.033-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). VALERIA PARENTE FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.443.483-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

NOMEAR O(A) SR(A). ALAN DOS SANTOS OLIVEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.733.033-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE FROTA SÍMBOLO EXE 3, LOTADO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 701, DE 20 (VINTE) DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.