EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). CAIO SILVA DIOGENES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.780.953-XX DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS,ENERGIA E SANEAMENTO.
Agente: Caio Silva Diogenes
Cargo: Assessor Técnico de Engenharia
NOMEAR O(A) SR(A). DENIS CARLOS MACHADO MAIA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.934.413-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SÍMBOLO EXE 4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
Agente: Denis Carlos Machado Maia
Cargo: Diretor de Obras e Serviços Públicos
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). CARLOS ANTONIO COSTA DA SILVA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.000.713-XX DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
Agente: Carlos Antonio Costa da Silva
Cargo: Agente Administrativo
EXONERAR O(A) SR(A). MIKAEL FREITAS SOARES PEREIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.046.663-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
Agente: Mikael Freitas Soares Pereira
Cargo: Diretor de Obras e Serviços Públicos
EXONERAR O(A) SR(A). MARIA TELMA LOPES FREIRE FERNANDES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.622.423-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
Agente: Maria Telma Lopes Freire Fernandes
Cargo: Coordenador de Conservaçao e Serviços Publicos
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO LUCAS SABINO DAS CHAGAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.817.623-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 02 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) REALIZARÁ A COLETA DE BIOMETRIA PARA EMISSÃO DO CERTIFICADO DIGITAL DE PESSOA FÍSICA, A COLETA ACONTECERÁ NO ESCRITÓRIO SAUTO TECNOLOGIA, LOCALIZADO NA RUA DR. JOSÉ RAMALHO, 1475, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
Agente: Antonio Lucas Sabino das Chagas
Cargo: Agente Administrativo
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE ELETRICISTA, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) JOSÉ STELIO CARNEIRO DA SILVA, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.908.403-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.
Agente: Jose Stelio Carneiro da Silva
Cargo: Eletricista
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). GLAUBER JOSINO DE LIMA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.249.503-XX DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
Agente: Glauber Josino de Lima
Cargo: Agente de Transito
NOMEAR O(A) SR(A). AMARO PAULINO DA SILVA DE FRANCA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.946.508-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, SÍMBOLO EXE 4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
Agente: Amaro Paulino da Silva de França
Cargo: Diretor Técnico de Serviço
NOMEAR O(A) SR(A). MIKAEL FREITAS SOARES PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.046.663-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SÍMBOLO EXE 4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
Agente: Mikael Freitas Soares Pereira
Cargo: Diretor de Obras e Serviços Públicos
NOMEAR O(A) SR(A). ALAN DOS SANTOS OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.733.033-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE FROTA, SÍMBOLO EXE 4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
Agente: Alan dos Santos Oliveira
Cargo: Diretor de Frota
NOMEAR O(A) SR(A). RADEMAK VERISSIMO DE QUEIROZ, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.627.594-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO, SÍMBOLO EXE 4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
Agente: Rademak Verissimo de Queiroz
Cargo: Diretor de Divisão
EXONERAR O(A) SR(A). AMARO PAULINO DA SILVA DE FRANCA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.946.508-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
Agente: Amaro Paulino da Silva de França
Cargo: Diretor Técnico de Serviço
EXONERAR O(A) SR(A). MIKAEL FREITAS SOARES PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.046.663-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
Agente: Mikael Freitas Soares Pereira
Cargo: Diretor de Obras e Serviços Públicos
EXONERAR O(A) SR(A). ALAN DOS SANTOS OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.733.033-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE FROTA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
Agente: Alan dos Santos Oliveira
Cargo: Diretor de Frota
EXONERAR O(A) SR(A). RADEMAK VERISSIMO DE QUEIROZ, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.627.594-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DIVISÃO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
Agente: Rademak Verissimo de Queiroz
Cargo: Diretor de Divisão
NOMEAR O(A) SR(A). DIEGO MOURA GIRAO LIMA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.710.453-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A), SÍMBOLO EXE 1, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS,ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
Agente: Diego Moura Girao Lima
Cargo: Secretário(a) Adjunto de Obras e Infraestrutura
NOMEAR O(A) SR(A). MIKAEL FREITAS SOARES PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.046.663-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SÍMBOLO EXE 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
Agente: Mikael Freitas Soares Pereira
Cargo: Diretor de Obras e Serviços Públicos
EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO ERIVANDI LINHARES DOS SANTOS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.635.003-XX, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO
Agente: Francisco Erivandi Linhares dos Santos
Cargo: Coordenador de Iluminaçao Publica
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). CICERO DE OLIVEIRA GALDINO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.633.543-XX, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
Agente: Cicero de Oliveira Galdino
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
NOMEAR O(A) SR(A). EMANUEL BATISTA DE MEDEIROS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.414.533-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
Agente: Emanuel Batista de Medeiros
Cargo: Assistente de Gestao
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CRISTIANO GOMES DE LIMA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO DEMUTRAN, CPF: XXX.223.023-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NESTE DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE APOIO À GOVERNANÇA REGIONAL (CGRS) ANO 2025, QUE ACONTECE NO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE, LOCALIZADO NA BR 116, S/N, KM 190, LIMOEIRO DO NORTE/CE.
Agente: Cristiano Gomes de Lima
Cargo: Diretor do Demutran
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). LUIS GONZAGA QUEIROZ JUNIOR, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.753.743-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
Agente: Luis Gonzaga Queiroz Junior
Cargo: Agente de Transito
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAIO SILVA DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA, CPF: XXX.780.953-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 20 E 21 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES, QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA WASHINGTON SOARES, 999, EDSON QUEIRÓZ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
Agente: Caio Silva Diogenes
Cargo: Assessor Técnico de Engenharia
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ALEXIA RANIELE DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.876.413-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO I, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
Agente: Alexia Raniele de Oliveira
Cargo: Assessor Tecnico I
NOMEAR O(A) SR(A). RAUL NETO DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.858.863-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TECNICO II SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
Agente: Raul Neto de Oliveira
Cargo: Assessor Tecnico Ii
NOMEAR O(A) SR(A). LEONARDO OLIVEIRA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.212.538-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TECNICO I SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
Agente: Leonardo Oliveira Silva
Cargo: Assessor Tecnico I
DESIGNAR O(A) SR(A). ANTONIO ODINILO DOS SANTOS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.502.383-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE E ANÁLISE DE TRÂNSITO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 27 DE ABRIL DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
Agente: Antonio Odinilo dos Santos
Cargo: Diretor de Controle e Analise de Transito
DESIGNAR O(A) SR(A). LUIS GONZAGA QUEIROZ JUNIIOR, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.753.743-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 27 DE ABRIL DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
Agente: Luis Gonzaga Queiroz Junior
Cargo: Diretor de Educação de Transito
DESIGNAR O(A) SR(A). CAIO SILVA DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.780.953-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 27 DE ABRIL DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
Agente: Caio Silva Diogenes
Cargo: Diretor de Engenharia e Sinalização
