NOMEAR O(A) SR(A). RAIMUNDO NONATO NEVES ANSELMO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.593.663-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS LEI COMPLEMENTAR N° 007, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). FRANCINILSON FERREIRA GOMES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.834.033-XX, DO CARGO DE GERENTE DO NÚCLEO DE BANDA DE MÚSICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

EXONERAR O(A) SR(A). ARI CARNEIRO DO NASCIMENTO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.921.807-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

NOMEAR O(A) SR(A). AUDAIR BERNARDO DE FREITAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.077.483-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 007, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL AUDAIR BERNARDO DE FREITAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA – CATEGORIA D, CPF: XXX.077.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2024, PARA TRANSLADO DE 02 (DOIS) TÉCNICOS DO SETOR DE TRIBUTOS QUE IRÃO PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO “CEARÁ UM SӔ: AVANÇOS NA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL E AUTONOMIA DE CONTROLE NOS REPASSES CONSTITUCIONAIS, NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2024. O EVENTO ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA SEPLAG, LOCALIZADO NO 3º ANDAR DO EDIFÍCIO SEDE, CENTRO ADMINISTRATIVO GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA NA AV. GAL. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, S/N – CAMBEBA – FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CPF: XXX. 702.763 -XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM BRASÍLIA/DF, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO DE GESTORES DOS MOVCEUS. O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 27 E 28 DE AGOSTO DE 2024, NO AUDITÓRIO IPÊ AMARELO, LOCALIZADO NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS – BLOCO B, BRASÍLIA/DF.

NOMEAR O(A) SR(A). ARI CARNEIRO DO NASCIMENTO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.921.807-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). RAIMUNDO NONATO NEVES ANSELMO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.593.663-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL AUDAIR BERNARDO DE FREITAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA – CATEGORIA D, CPF: XXX.077.483-XX, DUAS DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), ONDE O MESMO IRÁ PARA TRANSLADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA - CE, A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ALTO SANTO, NOS DIAS 22 E 24 DE JUNHO DE 2024, A FIM DE TRANSPORTAR OS 05 (CINCOS) MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA DA FEDERAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINA DO CEARÁ- FEQUAJUCE, ONDE OS MESMO IRÃO PARTICIPAR DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS- XIV ARRAIÁ MENINO DEUS, QUE ACONTECE NOS DIAS 22 E 23 DE JUNHO DE 2024 EM ALTO SANTO-CE.

DESIGNAR O(A) SR(A). LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.702.763-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR RESPONSAVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, LOTADO(A) NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL AUDAIR BERNARDO DE FREITAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA – CATEGORIA D, CPF: XXX.077.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARA TRANSLADO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, EVENTOS E INTEGRAÇÃO SOCIAL, PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA SECULT CEARÁ E ANÚNCIOS DE INVESTIMENTOS COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS, E DA MINISTRA DA CULTURA, MARGARETH MENEZES. O ENCONTRO SERÁ REALIZADO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2024, LOCALIZADO NA ESTAÇÃO DAS ARTES, SITUADA NA RUA DOUTOR JOÃO MOREIRA, 540, CENTRO 60030-000, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CPF: XXX. 702.763 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA SECULT CEARÁ E ANÚNCIOS DE INVESTIMENTOS COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS, E DA MINISTRA DA CULTURA, MARGARETH MENEZES. O ENCONTRO SERA REALIZADO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2024, LOCALIZADO NA ESTAÇÃO DAS ARTES, SITUADA NA RUA DOUTOR JOÃO MOREIRA, 540, CENTRO 60030-000, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL AUDAIR BERNARDO DE FREITAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA – CATEGORIA D, CPF: XXX.077.483-XX, DUAS DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO 3° ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ, LANÇAMENTO NACIONAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC CEARÁ E DO PROGRAMA ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO DA CULTURA, COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR TROCAS DE EXPERIÊNCIAS ENTRE OS MUNICÍPIOS E ENTENDER AS DINÂMICAS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADAS PARA GARANTIR QUE AS POLÍTICAS CULTURAIS SEJAM EXECUTADAS E IMPLEMENTADAS. OS ENCONTROS SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 25 E 26 DE ABRIL DE 2024, LOCALIZADO NO AUDITÓRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807 - DIONÍSIO TORRES E NO THEATRO JOSÉ DE ALENCAR-R. LIBERATO BARROSO, 525 - CENTRO, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CPF: XXX. 702.763 -XX, DUAS DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO 3° ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ, LANÇAMENTO NACIONAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC CEARÁ E DO PROGRAMA ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO DA CULTURA, COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR TROCAS DE EXPERIÊNCIAS ENTRE OS MUNICÍPIOS E ENTENDER AS DINÂMICAS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADAS PARA GARANTIR QUE AS POLÍTICAS CULTURAIS SEJAM EXECUTADAS E IMPLEMENTADAS. OS ENCONTROS SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 25 E 26 DE ABRIL DE 2024, LOCALIZADO NO AUDITÓRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807 - DIONÍSIO TORRES E NO THEATRO JOSÉ DE ALENCAR-R. LIBERATO BARROSO, 525 - CENTRO, FORTALEZA/CE.

EXONERAR O(A) SR(A). RITA LEILIANE SOARES DE SOUZA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.018.261-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

NOMEAR O(A) SR(A). RAIMUNDO NONATO NEVES ANSELMO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.593.663-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL AUDAIR BERNARDO DE FREITAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA – CATEGORIA D, CPF: XXX.077.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL , ONDE O MESMO IRÁ TRANSPORTAR OS 04 (QUATROS) TÉCNICOS QUE IRÃO REALIZAR A OFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA LEI PAULO GUSTAVO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DARLISSON CABO SALDANHA, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CPF: XXX.555.683-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARA A DEVOLUÇÃO DAS URNAS ELETRÔNICAS, REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR, JUNTO AO TRE-CE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023, LOCALIZADO NA RUA DR. PONTES NETO 800, ENG. LUCIANO CAVALCANTE - FORTALEZA - CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL AUDAIR BERNARDO DE FREITAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA – CATEGORIA D, CPF: XXX.077.483-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ TRANSPORTAR OS 05 (CINCO) MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA DA FEDERAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DO CEARÁ FEQUAJUCE, ONDE OS MESMOS IRÃO PARTICIPAR DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS – XVIII, ARRAIÁ MENINO DEUS, NOS DIAS 24,25 E 26 DE JUNHO DE 2023. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

NOMEAR O(A) SR(A). RITA LEILIANE SOARES DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.246.113-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 007, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCINILSON FERREIRA GOMES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.834.033-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NUCLEO DA BANDA DE MUSICA, SÍMBOLO EXE 8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 007, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). MICHELLE RODRIGUES NEVES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.116.083-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 010, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 725, DE 01 DE MARÇO DE 2019, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.702.763-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 27 (VINTE E SETE) DE SETEMBRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.702.763-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

EXONERAR O(A) SR(A). GERSER PEDRO DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.723.483-XX, DO CARGO DE GERENTE DE NUCLEO DA BANDA DE MUSICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

NOMEAR O(A) SR(A). ANA CRISTINA MATIAS DE FREITAS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.892.743-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ADJUNTO DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, SÍMBOLO EXE 01, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 27 (VINTE E SETE) DE SETEMBRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). JOSE JOEME HOLANDA DE ARAUJO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.601.333-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ADJUNTO DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

NOMEAR O(A) SR(A). JOSE JOEME HOLANDA DE ARAUJO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.601.333-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ADJUNTO DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, SÍMBOLO EXE 01, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 27 (VINTE E SETE) DE SETEMBRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, CPF: XXX.702.763-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA-CE NO DIA 15 DE NOVEMBRO, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO X ENCONTRO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E V ENCONTRO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS DO SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO CEARÁ, VII SEMINÁRIO DA REDE DE LEITURAS JANGADA LITERÁRIA, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA.