CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MANOEL CÂNDIDO JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.499.053-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2026 – MÓDULO III E FORMAÇÃO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.448.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2026 – MÓDULO III E FORMAÇÃO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANA LÚCIA SILVA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, CPF: XXX.255.123-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2026 – MÓDULO III E FORMAÇÃO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANA EDIMÁRIA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.846.833-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2026 – MÓDULO III E FORMAÇÃO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LÍVIA MARA MARCIEL DOS REIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.760.973-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2026 – MÓDULO III E FORMAÇÃO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA KAROLYNE MARTINS GOMES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.643.603-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2026 – MÓDULO III E FORMAÇÃO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO ALAN DA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO , CPF: XXX.456.143-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2026 – MÓDULO III E FORMAÇÃO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA LILIANE VIEIRA MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO , CPF: XXX.374.453-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2026 – MÓDULO III E FORMAÇÃO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA CARINA DE OLIVEIRA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO , CPF: XXX.261.073-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2026 – MÓDULO III E FORMAÇÃO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA EUMA MAGALHÃES CARNEIRO FREIRE, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.530.903-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MÁRCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.836.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2026 – MÓDULO III E FORMAÇÃO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANA EDIMÁRIA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.846.833-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2026 – MÓDULO III E FORMAÇÃO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LÍVIA MARA MARCIEL DOS REIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.760.973-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2026 – MÓDULO III E FORMAÇÃO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA KAROLYNE MARTINS GOMES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.643.603-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2026 – MÓDULO III E FORMAÇÃO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FABIANA MAIA DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO , CPF: XXX.296.523-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2026 – MÓDULO III E FORMAÇÃO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA CARINA DE OLIVEIRA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO , CPF: XXX.261.073-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2026 – MÓDULO III E FORMAÇÃO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA FERNANDA DIOLINO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.015.093 -XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO, SÍMBOLO ESC 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). CELMA MARIA FEITOSA GOMES DOS REIS, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX.277.013-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) PEDAGOGICO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). HELIANE DE LIMA MAIA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.639.683-XX DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MANUEL LUCIANO DA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.076.103-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM ENCANTO/RN NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM TIME MASTER ALTO SANTO QUE PARTICIPARÁ DE AMISTOSO INTERESTADUAL. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MANOEL CÂNDIDO JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.499.053-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM ATLETAS QUE PARTICIPARÃO DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NA PISTA DE ATLETISMO DA UNIFOR, LOCALIZADA NA AVENIDA WASHINGTON SOARES, 1321, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL DENIS CARLOS MACHADO MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.934.413-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 22 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDOR QUE BUSCARÁ ÔNIBUS OCK8A27 NA TACO TRUCK, LOCALIZADO NA AVENIDA TEREZINHA GONÇALVES SCIPIANO, 3000, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ELTON JONH LIMA SOUSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.291.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 22 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) BUSCARÁ ÔNIBUS OCK8A27 NA TACO TRUCK, LOCALIZADO NA AVENIDA TEREZINHA GONÇALVES SCIPIANO, 3000, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) ALCIONE DE LIMA JERÔNIMO, INSCRITA NO CPF Nº XXX.402.113-XX, MATRÍCULA Nº 192852-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ELTON JONH LIMA SOUSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.291.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 21 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ ÔNIBUS COM ATLETAS SUB08, SUB 10 E SUB17 QUE IRÃO REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA COPA KISON. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.448.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 20 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM OS SERVIDORA QUE IRÁ PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA – TURMA III, QUE SERÁ REALIZADO NO NUAVV, LOCALIZADO NA RUA ASSUNÇÃO, 1100, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ESMÊNIA MARIA GOMES DA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.279.603-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 20 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA – TURMA III, QUE SERÁ REALIZADO NO NUAVV, LOCALIZADO NA RUA ASSUNÇÃO, 1100, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MIGUEL NETO DE SOUSA SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.933.313-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 14 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ ÔNIBUS COM ATLETAS SUB14 E SUB17 QUE IRÃO REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA COPA KISON. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MIGUEL NETO DE SOUSA SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.933.313-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 12 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ ÔNIBUS COM ATLETAS SUB14 E SUB17 QUE IRÃO REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA COPA KISON. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ELTON JONH LIMA SOUSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.291.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 10 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ ÔNIBUS COM ATLETAS SUB14 E SUB17 QUE IRÃO REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA COPA KISON. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.