NOMEAR O(A) SR(A). MARCIO JOSÉ DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.645.728-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL, SÍMBOLO EXE 4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). VANESSA KELLYANNE BEZERRA CAMPELO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.018.213-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DESIGNAR O(A) SR(A). MARIA HELENA JALES DE QUEIROZ, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.782.753-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO PARA SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNCIONAMENTO DO FLUXO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PROTETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA - CMDCA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O(A) SR(A). ISABEL WELLYTA FREIRE BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX. 870.073-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TECNICO II SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). BARBARA FERREIRA MARTINS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.624.063-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE IMUNIZAÇÃO, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). ISABEL WELLYTA FREIRE BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX-870.073-XX, DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR IMUNIZAÇÃO , LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR O(A) SR(A). ANA KAROLINA DE SOUSA RABELO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX-164.773-XX, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FICA INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, OS FATOS CONSTANTES NO OFÍCIO Nº 02/2026-SMS, ATRIBUÍDOS AO(À) SERVIDOR(A) F.R.P.L.., OCUPANTE DE CARGO EFETIVO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR SUPOSTA INFRAÇÃO AOS DEVERES E PROIBIÇÕES FUNCIONAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

FICA INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, OS FATOS CONSTANTES NO OFÍCIO Nº 533/2025-SMS, ATRIBUÍDOS AO(À) SERVIDOR(A) W. C. F. S., OCUPANTE DE CARGO EFETIVO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR SUPOSTA INFRAÇÃO AOS DEVERES E PROIBIÇÕES FUNCIONAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ISABELE OLIVEIRA FREIRE, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.033.143-XX DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO(A) LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O(A) SR(A). GUYLHERME ANTONIO CABO SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.619.963-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO EXE 03, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). NATALY GONDIM SANTOS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.234.853-XX DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE GARI, EM RAZÃO DE FALECIMENTO EM 10 DE DEZEMBRO DE 2025 DO(A) SERVIDOR(A) AGENOU HOLANDA DE ALMEIDA, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.774.073-XX, MATRÍCULA Nº 160445-5, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS A PARTIR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MYLLENA FERREIRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL, CPF: XXX.929.023-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO INTERSETORIAL ENTRE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ATENÇÃO PRIMÁRIA E NHE/RENAVEH, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO IFCE – CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE, LOCALIZADO NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS, 1145, MONSENHOR OTÁVIO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FERNANDA DAMASCENO SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA À SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, CPF: XXX.340.133-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO INTERSETORIAL ENTRE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ATENÇÃO PRIMÁRIA E NHE/RENAVEH, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO IFCE – CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE, LOCALIZADO NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS, 1145, MONSENHOR OTÁVIO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSÉ EDI RODRIGUES DOS SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES, CPF: XXX.824.993-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO INTERSETORIAL ENTRE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ATENÇÃO PRIMÁRIA E NHE/RENAVEH, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO IFCE – CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE, LOCALIZADO NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS, 1145, MONSENHOR OTÁVIO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO INTERSETORIAL ENTRE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ATENÇÃO PRIMÁRIA E NHE/RENAVEH, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO IFCE – CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE, LOCALIZADO NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS, 1145, MONSENHOR OTÁVIO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSÉ NILTON JACINTO GOMES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA CPF: XXX.369.993-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM PEREIRO/CE NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORA QUE PARTICIPARÁ DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – CIR – REGIÃO LITORAL LESTE JAGUARIBE, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA ESCOLA FRANCISCA NOGUEIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO BATISTA DE CARVALHO, 121, SÃO BENTO, PEREIRO/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM PEREIRO/CE NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – CIR – REGIÃO LITORAL LESTE JAGUARIBE, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA ESCOLA FRANCISCA NOGUEIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO BATISTA DE CARVALHO, 121, SÃO BENTO, PEREIRO/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO AMPLIADA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA ESPFOR – ESCOLA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, 601, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO CURSO APERFEIÇOAMENTO DE MULTIPLICADORES PARA MANEJO CLÍNICO DO DIABETES MELLITUS E HIPERTENSÃO ARTERIAL, E PARA O CUIDADO INTEGRAL DO PRÉ-NATAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADO NO ESPAÇO MURANO, LOCALIZADO NA RUA CEL. SINDULFO CHAVES, 1555, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LÍVIA BEZERRA RAMALHO ARAÚJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO CATEA, CPF: XXX.432.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO ENCONTRO ESTADUAL DE REVISÃO DO PLANO NACIONAL DECENAL DE ENFRETAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE, QUE SERÁ REALIZADO NA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, LOCALIZADA NA AVENIDA WASHINGTON SOARES, 1321, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LÍVIA BEZERRA RAMALHO ARAÚJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO CATEA, CPF: XXX.432.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM ARACATI/CE NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO AMPLIADA, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL LONG BEACH, LOCALIZADO NA RUA QUATRO VENTOS, S/N, ARACATI/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM ARACATI/CE NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO AMPLIADA, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL LONG BEACH, LOCALIZADO NA RUA QUATRO VENTOS, S/N, ARACATI/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANA MARIA RABELO NUNES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE PROGRAMAS EM SAÚDE, CPF: XXX.427.733-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO DIÁLOGOS QUE CONECTAM: ENCONTRO ESTADUAL DOS PROGRAMAS VIDAS PRESERVADAS E PREVINE, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2674, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MILENA MOURA CHAVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO, CPF: XXX.792.213-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NESTE DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA 10ª OFICINA DE FORMAÇÃO DE TUTORES DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADO NA EEEP LÚCIA BALTAZAR COSTA, LOCALIZADA NA RUA GONÇALVES PEREIRA, LUIZ ALVES DE FREITAS, CONJ HABITACIONAL – QUADRA B, ESTRADA DAS FLORES, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MYLLENA FERREIRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL, CPF: XXX.929.023-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NESTE DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA 10ª OFICINA DE FORMAÇÃO DE TUTORES DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADO NA EEEP LÚCIA BALTAZAR COSTA, LOCALIZADA NA RUA GONÇALVES PEREIRA, LUIZ ALVES DE FREITAS, CONJ HABITACIONAL – QUADRA B, ESTRADA DAS FLORES, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANA KAROLINA DE SOUSA RABELO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, CPF: XXX.164.773-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NESTE DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA 10ª OFICINA DE FORMAÇÃO DE TUTORES DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADO NA EEEP LÚCIA BALTAZAR COSTA, LOCALIZADA NA RUA GONÇALVES PEREIRA, LUIZ ALVES DE FREITAS, CONJ HABITACIONAL – QUADRA B, ESTRADA DAS FLORES, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). RUTE BEZERRA DOS SANTOS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.366.913-XX, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LÍVIA BEZERRA RAMALHO ARAÚJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO CATEA, CPF: XXX.432.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO FORÚM DESCENTRALIZADO DE SAÚDE, AS 08H, SITUADA NO CENTRO VOCACIONAL E TECNOLÓGICO – CVT, NA RUA CÔNEGO BESSA, Nº 2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.