CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL PATRÍCIA MAX VIANA SOUSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE MEIO AMBIENTE, CPF: XXX.015.373-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO TÉCNICA SOBRE A AVALIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO REGIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024. A REUNIÃO ACONTECERÁ NA SEDE DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – VALE DO JAGUARIBE (CGIRS-VJ), LOCALIZADA NA RUA CEL. JOSÉ NUNES, Nº 963, CENTRO LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.512.703-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO TÉCNICA SOBRE A AVALIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO REGIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024. A REUNIÃO ACONTECERÁ NA SEDE DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – VALE DO JAGUARIBE (CGIRS-VJ), LOCALIZADA NA RUA CEL. JOSÉ NUNES, Nº 963, CENTRO LIMOEIRO DO NORTE/CE.

ALTERAR A COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, COM MANDATO VIGENTE PARA O BIÊNIO DE 2023 – 2025

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL PATRICIA MAX VIANA SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE MEIO AMBIENTE, CPF: XXX.015.373-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM MORADA NOVA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO 2º FÓRUM REGIONAL DE SUSTENTABILIDADE DO VALE DO JAGUARIBE QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE JULHO DE 2024, NO IFCE CAMPUS MORADA NOVA, LOCALIZADO NA RUA PREF. RAIMUNDO JOSÉ RABELO, 2717, MORADA NOVA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, CPF: XXX.512.703-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM MORADA NOVA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO 2º FÓRUM REGIONAL DE SUSTENTABILIDADE DO VALE DO JAGUARIBE QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE JULHO DE 2024, NO IFCE CAMPUS MORADA NOVA, LOCALIZADO NA RUA PREF. RAIMUNDO JOSÉ RABELO, 2717, MORADA NOVA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, CPF: XXX.512.703-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DO SEMINÁRIO GOVERNANÇA FISCAL INTERFEDERATIVA. O EVENTO ACONTECERÁ NO 12 DE JULHO DE 2024, NO AUDITÓRIO DA SEPLAG, LOCALIZADO NA AV. GAL. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA. S/N – CAMBEBA , FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL PATRICIA MAX VIANA SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE MEIO AMBIENTE, CPF: XXX.015.373-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CEARÁ PELO CLIMA: DESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE E JUSTIÇA SOCIAL. O EVENTO ACONTECERÁ NO DIA 17 DE JUNHO DE 2024. NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, AV. WASHINGTON SOARES, 999 - PORTÃO C, FORTALEZA, CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, CPF: XXX.512.703-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CEARÁ PELO CLIMA: DESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE E JUSTIÇA SOCIAL. O EVENTO ACONTECERÁ NO DIA 17 DE JUNHO DE 2024. NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, AV. WASHINGTON SOARES, 999 - PORTÃO C, FORTALEZA / CE.

NOMEAR O(A) SR(A). JEFFERSON FRANCISCO LIMA MOREIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.880.433-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE, SÍMBOLO EXE 6, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 005, DE 14 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). WAGNER BANDEIRA DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.296.653 -XX, DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

EXONERAR A(O) SRA(O). JEFFERSON FRANCISCO LIMA MOREIRA, PORTADOR (A) DO CPF: XXX.880.433-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE LOTADA (O) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, CPF: XXX.512.703-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE SOLENIDADE COMEMORATIVA FESTA ANUAL DAS ÁRVORES. O EVENTO ACONTECERÁ NO 13 DE ABRIL DE 2024. LOCALIZADO NA AV. PE. ANTÔNIO TOMÁS, S/N, COCÓ FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LETICIA MEDEIROS DA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE , OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE CUIDADO ANIMAL , CPF: XXX.610.723-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO ANIMAL, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE MARÇO DE 2024, LOCALIZADO NA GALERIA DO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO- AV. BARÃO DE STUDART, 505 - MEIRELES – FORTALEZA - CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL WAGNER BANDEIRA DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL, CPF: XXX.296.653 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA: PROJETO ESTRATÉGIAS DE GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. O EVENTO ACONTECERÁ NO DIA 05 DE MARÇO DE 2024. LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL PATRICIA MAX VIANA SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE MEIO AMBIENTE, CPF: XXX.015.373-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA: PROJETO ESTRATÉGIAS DE GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. O EVENTO ACONTECERÁ NO DIA 05 DE MARÇO DE 2024. LIMOEIRO DO NORTE/CE.

EXONERAR O(A) SR(A). GILCA MARIA MACHADO BEZERRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.737.783-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIA (O) DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

NOMEAR, O(A) SR(A). WAGNER BANDEIRA DA SILVA, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX. 296.653 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA

DESIGNAR O(A) SR(A). GILCA MARIA MACHADO BEZERRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.190.673-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA (O) DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, LOTADA (O) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR, O(A) SR(A) CLEBERCON SOARES VIEIRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.172.613-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNOLOGO EM MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

NOMEAR O(A) SR(A). CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS, PORTADOR(A) CPF N° XXX.512.703-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA(O) DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). AUDISIO BARBOSA LIMA JÚNIOR, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.995.353-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

NOMEAR O(A) SR(A). JEFFERSON FRANCISCO LIMA MOREIRA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.880.433-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE, SÍMBOLO EXE 06, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 005, DE 14 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA ALBUQUERQUE, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.660.854-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL AUDISIO BARBOSA LIMA JÚNIOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, CPF: XXX.995.353-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM PEREIRO/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO XV SEMINÁRIO REGIONAL DE FORTALECIMENTO DO PROGRAMA SELO MUNICÍPIO VERDE - PSMV. O EVENTO OCORRE NESTE DIA 31 DE MAIO DE 2023. PEREIRO /CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL PATRICIA MAX VIANA SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE MEIO AMBIENTE, CPF: XXX.015.373-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM PEREIRO/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO XV SEMINÁRIO REGIONAL DE FORTALECIMENTO DO PROGRAMA SELO MUNICÍPIO VERDE - PSMV. O EVENTO OCORRE NESTE DIA 31 DE MAIO DE 2023. PEREIRO /CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL AUDISIO BARBOSA LIMA JÚNIOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, CPF: XXX.995.353-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA UMA AUDIÊNCIA COM O SECRETARIO DAS CIDADES ZEZINHO ALBUQUERQUE, NA RESPECTIVA SECRETARIA ACOMPANHADO DO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO, PARA TRATAR DA LIBERAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS CMR E ETR QUE DEVEM SER CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. O EVENTO OCORRE NESTE DIA 23 DE MAIO DE 2023. FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA ALBUQUERQUE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE, CPF: XXX.660.854 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM ICÓ/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARA UM TREINAMENTO: SUPRESSÃO VEGETAL NO SISTEMA FEDERAL SINAFLOR, NO QUAL É REALIZADO TODO O CONTROLE DE EXPLORAÇÃO, USO E TRANSPORTE DE MATÉRIAS-PRIMAS FLORESTAIS NATIVAS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, ICÓ/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL PATRICIA MAX VIANA SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR(A) GERAL DO MEIO AMBIENTE, CPF: XXX. 015.373-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM ICÓ/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARA UM TREINAMENTO: SUPRESSÃO VEGETAL NO SISTEMA FEDERAL SINAFLOR, NO QUAL É REALIZADO TODO O CONTROLE DE EXPLORAÇÃO, USO E TRANSPORTE DE MATÉRIAS-PRIMAS FLORESTAIS NATIVAS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, ICÓ/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL AUDISIO BARBOSA LIMA JÚNIOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, CPF: XXX.995.353-XX, DUAS DIÁRIA, UMA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), E OUTRA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DE UM SEMINÁRIO REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO CAATINGA.: SEMINÁRIO INCENTIVOS ECONÔMICOS PARA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 25 DE ABRIL DE 2023. E NO DIA 26 DE ABRIL DE 2023 O MESMO IRÁ PARA UMA REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, FORTALEZA/CE.