CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO EVAMARTEN LIMA SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO DA PROCURADORIA MUNICIPAL, CPF: XXX.484.593-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E A LEI 13.431/2017: PROJETO ESCUTA ATIVADA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024 NO OÁSIS ATLÂNTICO FORTALEZA HOTEL, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCA TANEIDE SANTOS DE MEDEIROS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO FINANCEIRO, CPF: XXX.477.903-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ TRATAR PESSOALMENTE DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO NESTE DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL EDUARDO JAMES CÂNDIDO DE FREITAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO DA PROCURADORIA, CPF: XXX.541.113-XX, CONCEDER DUAS DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ TRATAR PESSOALMENTE DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO NESTE DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024 E NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL EDJA RICALLY MAGALHÃES BESSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, CPF: XXX.776.003-XX, CONCEDER DUAS DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ TRATAR PESSOALMENTE DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO NESTE DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024 E NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, CPF: XXX.855.613-XX, CONCEDER DUAS DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ TRATAR PESSOALMENTE DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO NESTE DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024 E NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DANIEL DE OLIVEIRA DANTAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.868.643-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ TRATAR PESSOALMENTE DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO NESTE DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024. LEI Nº 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

NOMEAR O(A) SR(A). LUAN FREIRE, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.185.193-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). BRUNA DE ARAUJO DAS NEVES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.069.363-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). LIDIANE MAGALHAES ROGERIO DE LIMA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.513.803-XX, DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). ALEF JUNIOR DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.114.793-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGILANTE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA MARIANA RODRIGUES SILVA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.714.033-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). SANTIAGO FILHO DE LIMA MACIEL, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.544.393-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). RENATO SILVA DANTAS, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.340.683-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA – CATEGORIA B, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DYEGO RUFINO GONZAGA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE AUDITOR, CPF: XXX.560.543-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO “CEARÁ UM SӔ: AVANÇOS NA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL E AUTONOMIA DE CONTROLE NOS REPASSES CONSTITUCIONAIS, NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2024. O EVENTO ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA SEPLAG, LOCALIZADO NO 3º ANDAR DO EDIFÍCIO SEDE, CENTRO ADMINISTRATIVO GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA NA AV. GAL. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, S/N – CAMBEBA – FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JANYLARIA DE SOUSA DA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE TRIBUTOS, CPF: XXX.724.503-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO “CEARÁ UM SӔ: AVANÇOS NA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL E AUTONOMIA DE CONTROLE NOS REPASSES CONSTITUCIONAIS, NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2024. O EVENTO ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA SEPLAG, LOCALIZADO NO 3º ANDAR DO EDIFÍCIO SEDE, CENTRO ADMINISTRATIVO GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA NA AV. GAL. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, S/N – CAMBEBA – FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANDRESSA OLIVEIRA DOS REIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II / AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, CPF: XXX.971.933-XX, CONCEDER DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO DA REDE DE AGENTES DO VALE DO JAGUARIBE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 04 E 05 DE SETEMBRO DE 2024, NA SEDE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DO SEBRAE, LOCALIZADO NA RUA CORONEL ANTÔNIO JOAQUIM, 1535 – CENTRO – LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO EVAMARTEN LIMA SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO DA PROCURADORIA MUNICIPAL, CPF: XXX.484.593-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS – MSE: INTERLOCUÇÃO DO MEIO ABERTO COM O FECHADO. A OFICINA ACONTECERÁ NOS DIAS 27 E 28 DE AGOSTO DE 2024, DAS 8HS ÀS 17HS, NO AUDITÓRIO DA ESCOLA DO SUAS, LOCALIZADO NA RUA JAIME BENÉVOLO, Nº 21, CENTRO, FORTALEZA - CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL ALBERTO MAGNO RIBEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CPF: XXX.379.463-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, NO DIA 07 DE AGOSTO 2024, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA PARA TRATAR DO GFIP E INSS NA GHM INFORMÁTICA LTDA. LOCALIZADA NA AV. SANTOS DUMONT, 1740 - ALDEOTA, FORTALEZA - CE, 60150-160 – FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DÉBORAH THAYNÁ AMANCIO CARNEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CPF: XXX.556.633-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA ENTREGA DOS VOUCHERS DO PROGRAMA VALE GÁS AOS MUNICÍPIOS CEARENSES NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2024, QUE SERÁ REALIZADA NA SEDE DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, LOCALIZADA NA RUA SORIANO ALBUQUERQUE, 230, JOAQUIM TÁVORA – FORTALEZA/CE.

NOMEAR, O(A) SR(A). IZABELLE GOMES DANTAS, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.846.923-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). ANTONIO ALFREDO MOURA BESSA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.782.453-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE EDUCADOR FÍSICO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR O(A) SR(A). JOSÉ ANDRADE ANSELMO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.765.053-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, CPF: XXX.855.613 -XX, UMA DIÁRIA UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO “ A ADVOCACIA NAS ELEIÇÕES DE 2024 – ATUALIZAÇÕES NECESSARIAS ’’ – VALE DO JAGUARIBE, ACONTECERÁ NO DIA 27 DE JUNHO DE 2024, DE 08:00 AS 18:00H, LOCALIZADO NA SEDE DA SUBSEÇÃO OAB VALE DO JAGUARIBE, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO EVAMARTEN LIMA SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO DA PROCURADORIA MUNICIPAL, CPF: XXX.484.593-XX, DUAS DIÁRIA NO VALOR DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO ADVOGADO NA EQUIPE INTERDISCIPLINAR DOS CREAS E CENTROS POPS, ACONTECERÁ NOS DIAS 26 E 27 DE JUNHO DE 2024, DAS 8HS ÀS 17HS, NO MERIDIONAL CONVENÇÕES CENTER, SITUADA À RUA SANTOS DUMONT, Nº 779 – CENTRO, FORTALEZA/CE.

NOMEAR O(A) SR(A). ELLYSLAURE GUERRA DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.163.583-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ANTONIO EMERSON ANDRADE ARAUJO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.166.773-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO I, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JANYLARIA DE SOUSA DA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE TRIBUTOS, CPF: XXX.971.933-XX, TRÊS DIÁRIAS, SENDO DUAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO/REQUALIFICAÇÃO DOS CHEFES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE CADASTRAMENTO – UMC, ACONTECERÁ NOS DIAS 18,19 E 20 DE JUNHO DE 2024, DAS 08:00 ÁS 18:00, O EVENTO OCORRERÁ NO AUDITÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA, LOCALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, AV. AMÉRICO BARREIRA, 4700 - BAIRRO BELA VISTA.

EXONERAR O(A) SR(A). ELLYSLAURE GUERRA DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.163.583-XX, DO CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). EDNA MAIARA DE SOUZA PINHEIRO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX .663.063 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). CLARISSA AVELINO SALDANHA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.919.363 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.