EXONERAR O(A) SR. (A) DANIELA BEZERRA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF N° 752.379.463-72, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL MONIQUE MOTA TORRES, CPF: 027.383.303-04, COM O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, UMA DIÁRIA NO VALOR R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, NO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A FIM DE CONCLUIR AS CARTEIRAS DE IDENTIDADE, NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2022.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL MONIQUE MOTA TORRES, CPF: 027.383.303-04, COM O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, UMA DIÁRIA NO VALOR R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, NO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A FIM DE CONCLUIR AS CARTEIRAS DE IDENTIDADE, NESTE DIA 06 DE JANEIRO DE 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CARTA MAGNA, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DEMAIS LEGISLAÇÕES EM VIGOR. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 QUE DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO FÍSICO E FINANCEIRO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO-FINANCEIRO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, E; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULARIZAR AS INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO; R E S O L V E: ART. 1º INSTITUIR COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO INVENTARIO FÍSICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROPORÁ AO PREFEITO MUNICIPAL AS MEDIDAS CABÍVEIS E LEGAIS EM ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, FICANDO INTEIRAMENTE RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO, EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS ÀS LICITAÇÕES E CADASTRAMENTOS DOS LICITANTES.

DESIGNAR O(A) SR(A). KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PREGOEIRO, SOCORRO ALVES LIMA, LÍDIA MAIA DOS SANTOS, COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E COMO SUPLENTE LUIS CARLOS OLIVEIRA DOS REIS, LOTADOS (AS) NA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL MONIQUE MOTA TORRES, CPF: 027.383.303-04, COM O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DUAS DIÁRIAS NO VALOR R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2021 E 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

REINTEGRAÇÃO. AUSÊNCIA DE ANIMUS ABANDONANDI. ABSOLVIÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. SERVIDORA ESTÁVEL ART. 145, II DA LEI 307/95 (ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS). DECISÃO JUDICIAL.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ ANDRADE ANSELMO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OCUPANTE DO CARGO DE TESOUREIRO, CPF: 430.765.053-00, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE, NO DIA 10 DE NOVEMBRO. CRIAÇÃO DA SENHA DO TESOUREIRO PARA O SISTEMA DO BANCO DO BRASIL.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANDRESSA OLIVEIRA DOS REIS no cargo que indica e dá outras providências, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, símbolo EXE 10, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, criado através da Lei nº 701, de 20 de janeiro de 2017, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

EXONERAR o(a) Sr(a). ALICE OLIVEIRA FELIX, do cargo de ASSISTENTE DE TRIBUTAÇÃO, lotado (a) na Secretaria de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Conceder ao Servidor Municipal ANTONIO FRANCISCO DE LIMA FILHO, lotado na Secretaria Municipal de Administração, ocupante do cargo de Motorista, uma diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para viajar a cidade de Fortaleza, levar 05 pessoas para tratamento de saúde.

DESIGNAR o(a) Sr(ª). CHARLES LIMA ALMEIDA no cargo GERENTE DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, lotado no SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

NOMEAR o(a) Sr(ª). CHARLES LIMA ALMEIDA no cargo ASSESSOR TÉCNICO I

EXONERAR o(a) Sr.(a) DARIO BERKLEY DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Administração e governo.

EXONERAR por motivo de aposentadoria o(a) Sr.(a) MARIA GEILDA LEITE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia.

EXONERAR o(a) Sr(ª). PATRÍCIA MACIEL ANDRADE ALVES no cargo que indica e dá outras providências.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL MONIQUE MOTA TORRES, COM O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, E A FORTALEZA NOS DIAS 14 E 28 DE JULHO DE 2021, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

DESIGNAR JOSÉ ANDRADE ANSELMO, RESPONSÁVEL PELAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DE TESOURARIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR JOSÉ ANDRADE ANSELMO AO CARGO DE TESOUREIRO GERAL, SÍMBOLO EXE 1, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O SERVIDOR SR.(A) BRUNO WESLEY DA SILVA FREITAS, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

DESIGNAR DARIO BERKLEY DE LIMA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

NOMEAR DARIO BERKLEY DE LIMA AO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL JOSE DANIEL ALVES MOURA, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE MORADA NOVA, NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2021, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO DE VISTORIA NO DETRAN, INTERESSE DO MUNICÍPIO.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL MONIQUE MOTA TORRES, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 180,00 (CENTO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, NOS DIAS 09, 19 E 21 DE ABRIL DE 2021, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO FRANCISCO DE LIMA FILHO, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE QUIXERAMOBIM – ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2021, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

EXONERAR A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA BEZERRA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.

DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ DANIEL ALVES MOURA, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, NOS DIA 01 À 05 DE MARÇO DE 2021, PARA TREINAMENTO NO DETRAN-CE.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL MONIQUE MOTA TORRES, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.