EXONERAR O(A) SR. (A) MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES, PORTADOR(A) DO CPF N° 307.974.623-68, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA.
Agente: MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES
Cargo: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA ALZENIRA GUABIRABA FREIRE, MATRÍCULA Nº 160315-0, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.
EXONERAR O(A) SR(A). TEREZINHA AURENICE PEIXOTO NEGREIROS, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS.
EXONERAR O(A) SR(A). MARCIO JEINE BEZERRA FREIRE, DO CARGO DE SUPERVISOR DE ESPORTE, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS.
EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO MIRANDA DA COSTA FILHO, DO CARGO DE SUPERVISOR DE ESPORTE, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS.
EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO JOSE ALVES FREIRE DO CARGO DE SUPERVISOR DE ESPORTE, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS.
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: 135.684.853-20, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, COM SERVIDORES PÚBLICOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ NESTE DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: 135.684.853-20, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE ARACATI, COM SERVIDORES PÚBLICOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE O CAMPEONATO JOGOS DO VALE DO JAGUARIBE 2021, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2021.
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: 135.684.853-20, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE ARACATI, COM SERVIDORES PÚBLICOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE O CAMPEONATO JOGOS DO VALE DO JAGUARIBE 2021, NESTE DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MÁRCIO JEINE BEZERRA FREIRE, CPF: 413.836.483-87, COM O CARGO DE SUPERVISOR DE ESPORTE, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), PARA VIAJAR A FORTALEZA ACOMPANHANDO UMA ATLETA QUE PARTICIPARÁ DA FASE ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ 2021 NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2021. LEI N. º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 354/2014 DE 08 DE JULHO DE 2014.
CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, CPF: 022.561.363-88, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, NESTE DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA REUNIÃO NA CÍVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA.
Agente: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO
Cargo: DIRETOR DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, CPF: 307.974.623-68, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, NESTE DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA REUNIÃO NA CÍVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA.
Agente: MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES
Cargo: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: 135.684.853-20, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, NESTE DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2021, COM SERVIDORES PÚBLICOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA CÍVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 354/2014 DE 08 DE JULHO DE 2014.
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ SOARES JÚNIOR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DO NÚCLEO DO TRANSPORTE ESCOLAR, CPF: 852.918.033-04, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE FORTALEZA, ONDE O MESMO IRÁ ACOMPANHAR ATLETAS DE FUTSAL QUE IRÃO PARTICIPAR DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ, NOS DIAS 12 À 14 DE NOVEMBRO.
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DE ESPORTE, CPF: 413.836.483-87, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE FORTALEZA, ONDE O MESMO IRÁ ACOMPANHAR ATLETAS DE FUTSAL QUE IRÃO PARTICIPAR DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ, NOS DIAS 12 À 14 DE NOVEMBRO.
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL AUDAIR BERNARDO DE FREITAS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: 901.077.483-04, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE FORTALEZA, ONDE O MESMO IRÁ TRANSPORTAR ATLETAS DE FUTSAL QUE IRÃO PARTICIPAR DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ, NOS DIAS 12 À 14 DE NOVEMBRO.
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, NOS DIAS 21 E 22 DE SETEMBRO, PARA TRANSPORTES SERVIDORES QUE IRÃO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
Conceder ao Servidor Municipal JOSÉ SOARES JÚNIOR, com o cargo de GERENTE DO NÚCLEO DE TRANSPORTE ESCOLAR, três diárias no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 240,00.
Conceder ao Servidor Municipal MÁRCIO JEINE BEZERRA FREIRE, três diárias no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) para viajar a Fortaleza acompanhando os alunos que participarão dos Jogos Escolares do Ceará 2021.
Conceder ao Servidor Municipal AUDAIR BERNARDO DE FREITAS, quatro diárias para viajar a Fortaleza que irá conduzindo o ônibus com alunos para os Jogos Escolares do Ceará 2021.
EXONERAR por motivo de acúmulo de cargo o(a) Sr.(a) FELIPE MENEZES DE AS BARRETO lotado(a) na Secretaria de Educação, Esporte Ciência e Tecnologia.
APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR FELIPE MENEZES DE SÁ BARRETO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº166088-0, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA FALTA FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO, PREVISTA NO ART.145, LEI COMPLEMENTAR Nº 307 DE 06 DE MARÇO DE 1995. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.)
EXONERAR por motivo de acúmulo de cargo o(a) Sr.(a) MARIA ADRIANA DIÓGENES CABÓ lotado(a) na Secretaria de Educação, Esporte Ciência e Tecnologia.
APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO À SERVIDORA MARIA ADRIANA DIÓGENES CABÓ, AGENTE ADMINISTRATIVA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº161532-3, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA FALTA FUNCIONAL DE ACÚMULO ILEGAL DE CARGO, PREVISTA NO ART.145, INCISO X LEI COMPLEMENTAR Nº 307 DE 06 DE MARÇO DE 1995. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.)
Conceder ao Servidor Municipal JOSÉ SOARES JÚNIOR, uma diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para viajar a cidade de Russas, no dia 25 de agosto de 2021, para ir a oficina Taco truck, aferir os tacógrafos dos ônibus escolares. Lei n.º 659/2014 de 07 de julho de 2014 e Decreto Municipal N.º 354/2014 de 08 de julho de 2014.
Conceder a Servidora Municipal ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Ciências e Tecnologias, ocupante do cargo de Diretor de Planejamento Educacional, uma diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para viajar a cidade de Fortaleza, no dia 05 de agosto, para tratar de assuntos de interesse do município.
Agente: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO
Cargo: DIRETOR DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
Conceder ao Servidor Municipal AUDAIR BERNARDO DE FREITAS, CPF: 901.077.483-04, com o cargo de motorista, lotado na Secretaria de Educação, Esporte, Ciências e Tecnologia, três diárias no valor de R$ 90,00 (noventa reais), para viajar a cidade de Russas, no dia 28, 29 e 30 de julho de 2021, para tratar de assuntos de interesse do município.
Conceder ao Servidor Municipal RAIMUNDO NONATO NEVES ANSELMO, CPF: 321.593.663-15, com o cargo de motorista, lotado na Secretaria de Educação, Esporte, Ciências e Tecnologia, três diárias no valor de R$ 90,00 (noventa reais), para viajar a cidade de Russas, no dia 28, 29 e 30 de julho de 2021, para tratar de assuntos de interesse do município.
Conceder ao Servidor Municipal JOSÉ SOARES JÚNIOR, com o cargo de Gerente do Núcleo de Transporte Escolar, lotado na Secretaria de Educação, Esporte, Ciências e Tecnologia, três diárias no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para viajar a cidade de Russas.
Conceder ao Servidor Municipal RAIMUNDO NONATO NEVES ANSELMO, CPF: 321.593.663-15, uma diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para viajar a cidade de Russas, no dia 22 de julho de 2021, para tratar de assuntos de interesse do município.
