EXONERAR O(A) SR. (A) ALBERTO MAGNO RIBEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° 812.397.504-04, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS, SÍMBOLO EXE 3, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE SECRETARIA DE GOVERNO.
EXONERAR O(A) SR. (A) DANIELA BEZERRA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF N° 752.379.463-72, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
NOMEAR OS(AS) SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMPC.
EXONERAR O(A) SR. (A) FRANCISCO NILO SANTIAGO DA SILVA, PORTADOR DO CPF: 743.353.833-04, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
REVOGAR A PORTARIA Nº 069/2021 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 COM EFEITOS A PARTIR DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ALBERTO MAGNO RIBEIRO, LOTADO NA SECRETARIA DO GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS, CPF: 812.397.504-04, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, NESTE DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA REUNIÃO NA CÍVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 354/2014 DE 08 DE JULHO DE 2014.
DEFLAGRAR PROCESSO ADMINISTRATIVO COM O FIM DE AVERIGUAR A SUPOSTA FALTA DE PAGAMENTO DOS SALÁRIOS CORRESPONDENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 DOS MÉDICOS CONTRATADOS PELA GESTÃO PASSADA, CONFORME INFORMADO PELO SINDICATO DOS MÉDICOS DO CEARÁ.
DEFLAGRAR processo administrativo com o fim de averiguar os aumentos consideráveis da Contribuição de iluminação Pública, relatados pelos munícipes.
DEFLAGRAR processo administrativo com o fim de apurar e imputar à empresa MAVI DISTRIBUIDORA LTDA as sanções contratuais e legais.
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHAEL PLATINIR MACÁRIO ELIANO, COM O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 30,00 (TRINTA REAIS), DESTINADAS AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO EM LIMOEIRO CE PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DO PROJETO TODA BANDA É UMA ESCOLA, NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2021.
NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO PRÓ SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTO SANTO - CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CEARÁ, CIDADÃO JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO RESOLVE INSTITUIR E NOMEAR A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA.
PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CEARÁ, CIDADÃO JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO RESOLVE INSTITUIR E NOMEAR A COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA.
Nomear os(as) senhores e senhoras para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
NOMEAR a Sra. ANTONIA ELINETE ALVES DOS SANTOS para o exercício no cargo de PROCURADORA DO MUNICÍPIO.
EXONERAR o(a) Sr.(a) LEANDRO GUERRA CABÓ ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria municipal de Governo.
NOMEAR O(A) SR(A). JOSE JARDEL BEZERRA DA COSTA ALVES NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° 112.459.663-16, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO.
EXONERAR o(a) Sr(ª). CHARLES KENNEDY BEZERRA CORREA no cargo que indica e dá outras providências
NOMEAR CHARLES KENNEDY BEZERRA CORREA AO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
EXONERAR ANTONIA VALDIRENE BEZERRA DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAR MARIA UILMA MEDEIROS BARBOSA AO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAR GEANE MARIA FREIRE NAPOLEÃO AO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
EXONERAR SHEILA GOMES FREIRE DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PREFEITO, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
NOEMAR SHEILA GOMES FREIRE PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PREFEITO, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAR ODELON HERBERT MELO NAPOLIÃO AO CARGO DE ASSESSOR DE MÍDIA E REDES SOCIAIS, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR MANOEL OSIR NOGUEIRA GOMES AO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR LEANDRO GUERRA CABÓ ARAÚJO NO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.