EXONERAR O(A) SR. (A) RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF N° 202.879.503-44, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ITALA KELLY MELO NAPOLIÃO GURGEL, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA/COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, CPF: 003.681.613-23, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA (PREVINE BRASIL/ CUIDAR MELHOR/ SAÚDE BUCAL) QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, NO AUDITÓRIO DAS ENDEMIAS.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA KELCIANE DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE PROGRAMAS EM SAÚDE, CPF: 011.015.263-86, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA (PREVINE BRASIL/ CUIDAR MELHOR/ SAÚDE BUCAL) QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, NO AUDITÓRIO DAS ENDEMIAS.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, CPF: 202.879.503-44, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE ICAPUÍ/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA 12A REUNIÃO DA CIR E REUNIÃO AMPLIADA DO CONCELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO CEARÁ (COSEMS), QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, CPF: 202.879.503-44, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO COSEMS-CE, COM REALIZAÇÃO DA REUNIÃO AMPLIADA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2021.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, PORTADOR DO CPF: 054.187.923-50, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE RUSSAS/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL FATIMA SANDY MAIA BARRETO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, CPF: 045.971.903-33, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE RUSSAS/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA KELCIANE DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE PROGRAMAS EM SAÚDE, CPF: 011.015.263-86, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO I ENCONTRO DA REDE ESTADUAL SAÚDE ESCOLA E OBSERVAEPS, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 08, 09 E 10 DE DEZEMBRO DE 2021, NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE).

DEFLAGRAR processo administrativo com o fim de averiguar suposta conduta irregular entre servidores do hospital Maternidade Santa Rita de Cássia.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ERIOSVALDO ALVES MOREIRA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE BIOQUÍMICO, CPF: 232.310.503-59, DE ACORDO COM A LEI N.º659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 354/2014 DE 08 DE JULHO DE 2014, CINCO DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO DE DIAGNÓSTICO PARASITOLÓGICO DA DOENÇA DE CHAGAS, QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NO PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO A 03 DE DEZEMBRO DE 2021.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO DESCENTRALIZADA ENTRE SESA/APRECE COM AS PAUTAS SOBRE O FINANCIAMENTO DE HPP E CIRURGIAS ELETIVAS, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR ANTÔNIO VICTOR MAIA NEVES, EM RAZÃO DOS FATOS NOTICIADOS NOS OFÍCIOS DA SMS Nº 110, 140-B, 181, 260, 304, 349, 397, TODOS DE 2021.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL PEDRO HEITOR LIMA NOGUEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO COORDENADOR DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, CPF: 603.546.513-74, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, ONDE A MESMO IRÁ PARTICIPAR DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, CPF: 202.879.503-44, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, ONDE A MESMO IRÁ PARTICIPAR DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA KELCIANE DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE PROGRAMAS EM SAÚDE, CPF: 011.015.263-86, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, ONDE A MESMO IRÁ PARTICIPAR DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ITALA KELLY MELO NAPOLIÃO GURGEL, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DA ATENÇÃO BÁSICA, CPF: 003.681.613-23, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, ONDE A MESMO IRÁ PARTICIPAR DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LUIS CARLOS OLIVEIRA DOS REIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, CPF: 560.697.073-20, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 30,00 (TRINTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA, NO DIA 08 DE NOVEMBRO, PARA TREINAMENTO NA PLATAFORMA FAST MEDIC PARA EQUIPE DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL PEDRO HEITOR LIMA NOGUEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, CPF: 603.546.513-74, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA, NO DIA 08 DE NOVEMBRO, PARA TREINAMENTO NA PLATAFORMA FAST MEDIC PARA EQUIPE DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DAS BROTAS RUFINO ARAÚJO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: 781.719.623-00, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 30,00 (TRINTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA, NO DIA 08 DE NOVEMBRO, PARA TREINAMENTO NA PLATAFORMA FAST MEDIC PARA EQUIPE DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, CPF: 051.556.633-00, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA, NO DIA 06 DE NOVEMBRO, PARA EVENTO “CAFÉ COM HISTÓRIA: NA LINHA DA VIDA: HOMENAGEM AOS FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTAS OCUPACIONAL QUE ATUAM COMO SECRETÁRIOS DE SAÚDE NO INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ.

DESIGNAR O(A) SR(ª). MARIA ALVANI DAMACENA SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE ALMOXARIFADO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA ALVANI DAMACENA SOUZA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, COM O CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 40,00 (DESTINADAS AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO EM LIMOEIRO DO NORTE – CE PARA PARTICIPAR DE UMA “REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DO PAINEL DE INDICADORES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA”.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, COM O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, DUAS DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) DESTINADAS AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO EM FORTALEZA – CE PARA PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO APS INTEGRANDO RESPONSABILIDADES TRIPARTITE”.

INSTITUIR E NOMEAR A COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Conceder a Servidora Municipal EDILENE DIOLINO DA SILVA, uma diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para viajar a cidade de Tabuleiro do Norte, no dia 08 de setembro de 2021, para acompanharem paciente durante o pré e pós-operatório de cirurgias de catarata, no Hospital Celestina Colares. Lei n.º 659/2014 de 07 de julho de 2014 e Decreto Municipal N.º 354/2014 de 08 de julho de 2014.

Conceder a Servidora Municipal EDSONETE MARIA MAGALHÃES uma diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para viajar a cidade de Tabuleiro do Norte, no dia 08 de setembro de 2021, para acompanharem paciente durante o pré e pós-operatório de cirurgias de catarata, no Hospital Celestina Colares. Lei n.º 659/2014 de 07 de julho de 2014 e Decreto Municipal N.º 354/2014 de 08 de julho de 2014.

EXONERAR o(a) Sr.(a) ANNE FREIRE GOMES lotado(a) na Secretaria de Saúde.

EXONERAR o(a) Sr.(a) MILENA MENESES MARTINS lotado(a) na Secretaria de Saúde.

NOMEAR o(a) Sr(a). LARISSA LAYANY QUEIROZ SILVA no cargo que indica e dá outras providências, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, símbolo EXE 012, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, criado através da Lei nº 754, de 08 de janeiro de 2021, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.