NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DOUGLAS COSTA, portador(a) do CPF n° XXX.354.088-XX, como MEMBRO do COMITÊ DE INVESTIMENTOS ligado ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, criado através do Ato Normativo 001/2021 de 26 de fevereiro de 2021.

EXONERAR O(A) SR. (A) DANIELA BEZERRA LIMA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.379.463 -XX, DO CARGO DE MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, LIGADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO.

RETIFICAR A PORTARIA N° 01/2021, DE 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2021, PUBLICADA POR AFIXAÇÃO EM FLANELÓGRAFO NA SEDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL EM 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2021.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA HELIOFABIA BEZERRA DA SILVA, LOTADO(A) NA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.781.623-XX, UMA DIÁRIA UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXADÁ/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO TÉCNICO DE EMPREENDEDORISMO E GESTÃO PÚBLICA, COM TEMA: "PRINCIPAIS MUDANÇAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS IMPACTOS NOS PEQUENOS NEGÓCIOS ”, QUE ACONTECERA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, NO AUDITÓRIO DOM HÉLDER CÂMARA, QUIXADÁ/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL PEDRO ITALO DAS NEVES OLIVEIRA, LOTADO(A) NA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.577.283-XX, UMA DIÁRIA UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXADÁ/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO TÉCNICO DE EMPREENDEDORISMO E GESTÃO PÚBLICA, COM TEMA: "PRINCIPAIS MUDANÇAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS IMPACTOS NOS PEQUENOS NEGÓCIOS ”, QUE ACONTECERA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, NO AUDITÓRIO DOM HÉLDER CÂMARA, QUIXADÁ/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DANILO CARNEIRO CABO, LOTADO(A) NA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, CPF: XXX.048.663-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXADÁ/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO TÉCNICO DE EMPREENDEDORISMO E GESTÃO PÚBLICA, COM TEMA: "PRINCIPAIS MUDANÇAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS IMPACTOS NOS PEQUENOS NEGÓCIOS ”, QUE ACONTECERA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, NO AUDITÓRIO DOM HÉLDER CÂMARA, QUIXADÁ/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

NOMEAR O(A) SR(A). PEDRO ÍTALO DAS NEVES OLIVEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.577.283 -XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR PREVIDENCIARIO, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO (A) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). ODELON HERBERT MELO NAPOLIAO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.870.093-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR PREVIDENCIÁRIO, LOTADO(A) NA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO.

DESIGNAR O(A) SR(A). MARIA HELIOFÁBIA BEZERRA DA SILVA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.781.623-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GESTOR DE INVESTIMENTOS DO IPASA, LOTADA (O) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA HELIOFABIA BEZERRA DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.781.623-XX, COMO MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS LIGADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, CRIADO ATRAVÉS DO ATO NORMATIVO 001/2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

MARIA HELIOFABIA BEZERRA DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.781.623-XX, PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE, SÍMBOLO EXE 6, LOTADO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR. (A) MARIA HELIOFABIA BEZERRA DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.781.623-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE PRESIDENTE, LOTADO(A) NA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO.

DESIGNAR O(A) SR(A). MARIA HELIOFABIA BEZERRA DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.781.623-XX, PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE, SÍMBOLO EXE 6, LOTADO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR. (A) MICHELE SOARES DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.858.963-XX, DO CARGO DE MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, LIGADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR. (A) MICHELE SOARES DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.858.963-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE PRESIDENTE, LOTADO(A) NA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). DANILO CARNEIRO CABO, PORTADOR DO CPF: XXX.048.663-XX, COMO MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS LIGADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, CRIADO ATRAVÉS DO ATO NORMATIVO 001/2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHELE SOARES DE OLIVEIRA, LOTADO(A) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO, OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE, CPF: XXX.858.963-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO JUNTO AO TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, QUE OCORRERÁ NA SEDE DA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO, CENTRO DE FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ODELON HERBERT MELO NAPOLIAO, LOTADO(A) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR PREVIDENCIARIO, CPF: XXX.870.093-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO JUNTO AO TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, QUE OCORRERÁ NA SEDE DA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO, CENTRO DE FORTALEZA/CE.

NOMEAR O(A) SR(A). DANILO CARNEIRO CABO, PORTADOR DO CPF: XXX.048.663-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO SÍMBOLO EXE 10, LOTADO (A) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.

EXONERAR O(A) SR. (A) LAYNANDA GUERRA MUNIZ, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.001.203-XX, DO CARGO DE MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, LIGADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR(A) O(A) SR(A). LAYNANDA GUERRA MUNIZ, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.001.203-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, LOTADO(A) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). ODELON HERBERT MELO NAPOLIAO, PORTADOR DO CPF: XXX.870.093-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR PREVIDENCIÁRIO SÍMBOLO EXE 10, LOTADO (A) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). KETTLYN MAIA DANTAS DE MOURA, PORTADOR (A) DO CPF N° ***.***.3-20, DO CARGO DE SUPERVISOR PREVIDENCIÁRIO, LOTADO(A) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO.

Designar Laynanda Guerra Muniz para exercer o encargo de defensora dativa de Maria Erneide Rodrigues Neves.

DESIGNAR Laynanda Guerra Muniz OAB/CE 36.500, supervisora administrativa financeira do quadro de pessoal do Município de Alto Santo/CE, matrícula funcional nº 190109-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensora dativa de Jeferson Bezerra Fernandes.

DESIGNAR Laynanda Guerra Muniz OAB/CE 36.500, supervisora administrativa financeira do quadro de pessoal do Município de Alto Santo/CE, matrícula funcional nº 190109-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensora dativa de Maria de Moura Oliveira.

DESIGNAR Laynanda Guerra Muniz OAB/CE 36.500, supervisora administrativa financeira do quadro de pessoal do Município de Alto Santo/CE, matrícula funcional nº 190109-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensora dativa de Antônio André Diógenes Cabó.

DESIGNAR LAYNANDA GUERRA MUNIZ SUPERVISORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, PARA SEM PREJUÍZO DE SUAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSORA DATIVA DE MARIA SILVANEIDE DE ALMEIDA COSTA, PROFESSORA TEMPORÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DESIGNAR LAYNANDA GUERRA MUNIZ SUPERVISORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, PARA SEM PREJUÍZO DE SUAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSORA DATIVA DE EDUARDA CARNEIRO DE CASTRO, TÉCNICA DE ENFERMAGEM TEMPORÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE.

DESIGNAR LAYNANDA GUERRA MUNIZ SUPERVISORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, PARA SEM PREJUÍZO DE SUAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSORA DATIVA DE RAIMUNDO MOURA MARTINS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.