CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, CPF: XXX.879.503-XX, QUATRO DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS E DESLOCAMENTO EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 09, 10, 11 E 12 DE AGOSTO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS E DESLOCAMENTO EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2022, NO HOTEL PRAIA CENTRO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE PROGRAMAS EM SAÚDE, CPF: XXX.015.263-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARTICIPAR DO ENCONTRO DE EDUCAÇÃO NO SELO UNICEF, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022 NO PRAIA CENTRO HOTEL, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ CONDUZINDO VEÍCULO PERTENCENTE A SEDUC COM SERVIDORES PARA O ENCONTRO PELA EDUCAÇÃO NO SELO UNICEF.

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCA EDINARIA DA SILVA GOMES NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.162.313-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEAR O(A) SR(A). JUAREZ NEVES ANSELMO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.428.283-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR O(A) SR. (A) LUANA MAIA MEDEIROS, PORTADORA DO CPF: XXX.580.973-XX, PARA EXERCER O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 656, DE 12 DE JULHO DE 2014.

NOMEAR O(A) SR(A). EDJA RICALLY MAGALHÃES BESSA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.776.003-XX, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MONIQUE MOTA TORRES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.681.613-XX, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, NO DIA 30 DE JULHO DE 2022, PARA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LIMOEIRO DO NORTE A FIM DE CONCLUIR AS CARTEIRAS DE IDENTIDADE.

EXONERAR O(A) SR(A). DORIEDINA ROCHELI TORRES DA SILVA QUEIROZ, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.874.014-XX, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) TEREZINHA BEZERRA GOMES, MATRÍCULA Nº 160436-2, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR APOSENTADORIA POR IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO - CMAEQ.

DESIGNAR O(A) SR(A). JOAO DEUSDETE CARNEIRO DAS NEVES FILHO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.867.233-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL THAYSE NOGUEIRA LOBO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO CADÚNICO E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CPF: XXX.112.673-XX, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA-CE, ONDE A MESMA IRÁ RECOLHER OS TICKETS DO PROJETO VALE GÁS NA SEDE DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CPF: XXX.556.633-XX, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA-CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA DE CONSTRUÇÃO DE ORÇAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), QUE OCORRERÁ NO DIA 26 DE JULHO DE 2022, NO AUDITÓRIO DA APRECE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MONIQUE MOTA TORRES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.681.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, NESTE DIA 25 DE JULHO DE 2022, PARA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LIMOEIRO DO NORTE A FIM DE CONCLUIR AS CARTEIRAS DE IDENTIDADE.

EXONERAR O(A) SR(A). TEREZINHA AURENICE PEIXOTO NEGREIROS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.881.183-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

DEFLAGRAR PROCESSO ADMINISTRATIVO COM O FIM DE AVERIGUAR O REQUERIMENTO DE REATIVAÇÃO DO CARGO DE PLÁCIDO OTÁVIO GOMES NETO, CARGO DO QUAL PEDIU EXONERAÇÃO.

NOMEAR O(A) SR(A). SAMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.168.343-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, SÍMBOLO EXE 01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 005, DE 14 DE JUNHO DE 2022.

EXONERAR A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) ANTONIO MARCELO MONTEIRO CABO PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.229.053-XX, DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ARETHUZZA AUGUSTA HOLANDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.824.573-XX, DUAS DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A FORTALEZA/CE, PARA O VAPT VUPT EM FORTALEZA A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PARA EMISSÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MONIQUE MOTA TORRES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.681.613-XX, DUAS DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A FORTALEZA/CE, PARA O VAPT VUPT EM FORTALEZA A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PARA EMISSÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE.

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO ROGERIO FILHO NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.675.563-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO MARUEIDES MARTINS BRAGA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.637.873-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) RAIMUNDA GALDINA DA SILVA BEZERRA, MATRÍCULA Nº 160478-0, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR APOSENTADORIA POR IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

NOMEAR O(A) SR(A). LUAN MAGALHAES DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.329.533-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESPORTE, SÍMBOLO EXE 6, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) MARIA DAS GRACAS MAIA CAVALCANTE, MATRÍCULA Nº 160540-0, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR APOSENTADORIA POR IDADE.

NOMEAR O(A) SR(A). THAYSA RODRIGUES CHAVES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.647.533-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MONIQUE MOTA TORRES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.681.613-XX, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, NO DIA 08 DE JULHO DE 2022, PARA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LIMOEIRO DO NORTE A FIM DE CONCLUIR AS CARTEIRAS DE IDENTIDADE.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA TELMA LOPES FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.622.423-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.