DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) JOSE ELIVELTON PINHEIRO PAULA, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.525.653-XX, MATRÍCULA Nº 192982-8, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROF. EDUC. BASICA I – N. MEDIO, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) JOSINEIDE MAIA DOS REIS, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.760.843-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 18 E 19 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DO TREINAMENTO PRESENCIAL PAV 2026 – DRF/FORTALEZA/CE – PAV 3ª RF. O TREINAMENTO ACONTECERÁ NA RECEITA FEDERAL - 1ª SOBRELOJA, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DE ARACATI, 909, ALDEOTA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILA SABINO DAS CHAGAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.861.033-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 18 E 19 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO TREINAMENTO PRESENCIAL PAV 2026 – DRF/FORTALEZA/CE – PAV 3ª RF. O TREINAMENTO ACONTECERÁ NA RECEITA FEDERAL - 1ª SOBRELOJA, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DE ARACATI, 909, ALDEOTA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL PEDRO ÍTALO DAS NEVES OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.577.283-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 18 E 19 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO TREINAMENTO PRESENCIAL PAV 2026 – DRF/FORTALEZA/CE – PAV 3ª RF. O TREINAMENTO ACONTECERÁ NA RECEITA FEDERAL - 1ª SOBRELOJA, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DE ARACATI, 909, ALDEOTA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL AUDAIR BERNARDO DE FREITAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.077.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) REALIZARÁ A RETIRADA DE VEÍCULO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. A RETIRADA ACONTECERÁ NA VIASUL FIAT DUNAS, CONCESSIONÁRIA FIAT, LOCALIZADA NA AVENIDA SANTOS DUMONT, 7800, PAPICU, FORTALEZA/CE A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO PEDRO DOS REIS NETO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE DEFESA AMBIENTAL, CPF: XXX.555.673-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) BUSCARÁ 100 (CEM) CESTAS BÁSICAS, DISPONIBILIZADAS PELA DEFESA CIVIL JUNTO À 4ª COMPANHIA DE BOMBEIROS. A RETIRADA OCORRERÁ NA SEDE DA 4ª COMPANHIA DE BOMBEIROS, LOCALIZADA NA AVENIDA L, 1901, PREFEITO JOSÉ WALTER, FORTALEZA. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RONALDO GOMES MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA, CPF: XXX.762.723-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) BUSCARÁ 100 (CEM) CESTAS BÁSICAS, DISPONIBILIZADAS PELA DEFESA CIVIL JUNTO À 4ª COMPANHIA DE BOMBEIROS. A RETIRADA OCORRERÁ NA SEDE DA 4ª COMPANHIA DE BOMBEIROS, LOCALIZADA NA AVENIDA L, 1901, PREFEITO JOSÉ WALTER, FORTALEZA. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL GABRIEL VELES DE ARAÚJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER OCUPANTE DO CARGO DE INSTRUTOR DE ESPORTE, CPF: XXX.795.883-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) ACOMPANHARÁ OS ATLETAS DO PROJETO NOVA GERAÇÃO DURANTE A PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO CEARENSE, QUE SERÁ REALIZADO NO COLÉGIO PIAMARTA MONTESE, LOCALIZADO NA RUA PADRE JOÃO PIAMARTA, 161, BOM FUTURO, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL GILBERTO FERREIRA DA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.029.918-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARUANA/CE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) REALIZARÁ A RETIRADA DOS KITS DOS ATLETAS QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO EM UMA CORRIDA A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. A RETIRADA ACONTECERÁ NA AVENIDA SIMÃO DE GÓIS, 1794, CENTRO, JAGUARUANA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO MARCOS BERNARDO CARVALHO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.697.403-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARUANA/CE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) REALIZARÁ A RETIRADA DOS KITS DOS ATLETAS QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO EM UMA CORRIDA A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. A RETIRADA ACONTECERÁ NA AVENIDA SIMÃO DE GÓIS, 1794, CENTRO, JAGUARUANA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MILENA MOURA CHAVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO, CPF: XXX.792.213-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA ARTICULAÇÃO TÉCNICO-ASSISTENCIAL ENTRE AS EQUIPES HOSPITALAR E MUNICIPAL, QUE POSSIBILITARÁ A TROCA DE EXPERIÊNCIAS, COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES PERTINENTES AO CUIDADO, ORIENTAÇÕES E CAPACITAÇÃO RELACIONADAS ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE PACIENTE. A ARTICULAÇÃO ACONTECERÁ NO HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR ALCÂNTARA, LOCALIZADO NA RUA PERGENTINO MAIA, 1559, MESSEJANA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA DAS DORES DE HOLANDA MONTEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE NUTRICIONISTA, CPF: XXX.032.823-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA ARTICULAÇÃO TÉCNICO-ASSISTENCIAL ENTRE AS EQUIPES HOSPITALAR E MUNICIPAL, QUE POSSIBILITARÁ A TROCA DE EXPERIÊNCIAS, COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES PERTINENTES AO CUIDADO, ORIENTAÇÕES E CAPACITAÇÃO RELACIONADAS ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE PACIENTE. A ARTICULAÇÃO ACONTECERÁ NO HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR ALCÂNTARA, LOCALIZADO NA RUA PERGENTINO MAIA, 1559, MESSEJANA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO MATHEUS DAS NEVES OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA, CPF: XXX.784.153-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA ARTICULAÇÃO TÉCNICO-ASSISTENCIAL ENTRE AS EQUIPES HOSPITALAR E MUNICIPAL, QUE POSSIBILITARÁ A TROCA DE EXPERIÊNCIAS, COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES PERTINENTES AO CUIDADO, ORIENTAÇÕES E CAPACITAÇÃO RELACIONADAS ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE PACIENTE. A ARTICULAÇÃO ACONTECERÁ NO HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR ALCÂNTARA, LOCALIZADO NA RUA PERGENTINO MAIA, 1559, MESSEJANA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANA MARIA RABELO NUNES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE PROGRAMAS EM SAÚDE, CPF: XXX.427.733-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA ARTICULAÇÃO TÉCNICO-ASSISTENCIAL ENTRE AS EQUIPES HOSPITALAR E MUNICIPAL, QUE POSSIBILITARÁ A TROCA DE EXPERIÊNCIAS, COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES PERTINENTES AO CUIDADO, ORIENTAÇÕES E CAPACITAÇÃO RELACIONADAS ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE PACIENTE. A ARTICULAÇÃO ACONTECERÁ NO HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR ALCÂNTARA, LOCALIZADO NA RUA PERGENTINO MAIA, 1559, MESSEJANA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO PARA BUSCAR SERVIDORA QUE PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO AVANÇADA DE CHEFE DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO – UMC, PROMOVIDA PELO INCRA-CE, QUE SERÁ REALIZADA NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO CEARÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA AMÉRICO BARREIRA, 4700, BELA VISTA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.448.643-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DO EVENTO IMERSÃO APRENDER 2026, NO LA MAISON – SALÃO CIDADE, LOCALIZADO NA AVENIDA ENGENHEIRO LUIZ VIEIRA, 555, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA CARINA DE OLIVEIRA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, CPF: XXX.261.073-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO IMERSÃO APRENDER 2026, NO LA MAISON – SALÃO CIDADE, LOCALIZADO NA AVENIDA ENGENHEIRO LUIZ VIEIRA, 555, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FABIANA MAIA DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, CPF: XXX.296.523-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO IMERSÃO APRENDER 2026, NO LA MAISON – SALÃO CIDADE, LOCALIZADO NA AVENIDA ENGENHEIRO LUIZ VIEIRA, 555, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIA ZILVIELY DE LIMA DIÓGENES RIBEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.561.363-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300 (TREZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO IMERSÃO APRENDER 2026, NO LA MAISON – SALÃO CIDADE, LOCALIZADO NA AVENIDA ENGENHEIRO LUIZ VIEIRA, 555, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) TRATARÁ DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO PARA ATENDER DEMANDAS ADMINISTRATIVAS RELEVANTES, VISANDO O APRIMORAMENTO DAS AÇÕES PÚBLICAS E O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LÍVIA BEZERRA RAMALHO ARAÚJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO CATEA, CPF: XXX.432.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO AMPLIADA DA COSEMS-CE QUE ACONTECERÁ NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO JUSTA, 3161, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO AMPLIADA DA COSEMS-CE QUE ACONTECERÁ NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO JUSTA, 3161, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 12 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) TRATARÁ DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO PARA ATENDER DEMANDAS ADMINISTRATIVAS RELEVANTES, VISANDO O APRIMORAMENTO DAS AÇÕES PÚBLICAS E O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) ISABEL CRISTINA DA SILVA, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.240.713-XX, MATRÍCULA Nº 192960-7, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA LILIANE VIEIRA MAIA, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.374.453-XX, MATRÍCULA Nº 192948-8, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) ANTÔNIO ALAN DA SILVA, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.456.143-XX, MATRÍCULA Nº 192963-1, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) EDVÂNIA DOS SANTOS MOURA, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.748.243-XX, MATRÍCULA Nº 192941-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) ÉRIKA CAVALCANTE BEZERRA, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.707.253-XX, MATRÍCULA Nº 192958-5, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) ERIVAM FERNANDES LINO, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.613.064-XX, MATRÍCULA Nº 192954-2, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.