EXONERAR por motivo de acúmulo de cargo o(a) Sr.(a) MARIA ADRIANA DIÓGENES CABÓ lotado(a) na Secretaria de Educação, Esporte Ciência e Tecnologia.

APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO À SERVIDORA MARIA ADRIANA DIÓGENES CABÓ, AGENTE ADMINISTRATIVA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº161532-3, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA FALTA FUNCIONAL DE ACÚMULO ILEGAL DE CARGO, PREVISTA NO ART.145, INCISO X LEI COMPLEMENTAR Nº 307 DE 06 DE MARÇO DE 1995. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.)

NOMEAR o(a) Sr(a). LARISSA LAYANY QUEIROZ SILVA no cargo que indica e dá outras providências, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, símbolo EXE 012, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, criado através da Lei nº 754, de 08 de janeiro de 2021, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANDRESSA OLIVEIRA DOS REIS no cargo que indica e dá outras providências, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, símbolo EXE 10, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, criado através da Lei nº 701, de 20 de janeiro de 2017, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

EXONERAR o(a) Sr(a). JURANY DE QUEIROZ SILVA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Conceder a Servidora Municipal ÍTALA KELLEY MELO NAPOLEÃO GURGEL, uma diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para viajar a cidade de Limoeiro, no dia 31 de agosto de 2021, para ir a uma oficina de avaliação dos indicadores do Programa Cuidar Melhor na Policlínica Judite Chaves Saraiva. Lei n.º 659/2014 de 07 de julho de 2014 e Decreto Municipal N.º 354/2014 de 08 de julho de 2014.

EXONERAR o(a) Sr(a). ALICE OLIVEIRA FELIX, do cargo de ASSISTENTE DE TRIBUTAÇÃO, lotado (a) na Secretaria de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Conceder ao Servidor Municipal JOSÉ SOARES JÚNIOR, uma diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para viajar a cidade de Russas, no dia 25 de agosto de 2021, para ir a oficina Taco truck, aferir os tacógrafos dos ônibus escolares. Lei n.º 659/2014 de 07 de julho de 2014 e Decreto Municipal N.º 354/2014 de 08 de julho de 2014.

Nomear os(as) senhores e senhoras para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

Designar Laynanda Guerra Muniz para exercer o encargo de defensora dativa de Maria Erneide Rodrigues Neves.

DESIGNAR Laynanda Guerra Muniz OAB/CE 36.500, supervisora administrativa financeira do quadro de pessoal do Município de Alto Santo/CE, matrícula funcional nº 190109-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensora dativa de Jeferson Bezerra Fernandes.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Conceder ao Servidor Municipal ANTONIO FRANCISCO DE LIMA FILHO, lotado na Secretaria Municipal de Administração, ocupante do cargo de Motorista, uma diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para viajar a cidade de Fortaleza, levar 05 pessoas para tratamento de saúde.

DESIGNAR Laynanda Guerra Muniz OAB/CE 36.500, supervisora administrativa financeira do quadro de pessoal do Município de Alto Santo/CE, matrícula funcional nº 190109-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensora dativa de Maria de Moura Oliveira.

DESIGNAR Laynanda Guerra Muniz OAB/CE 36.500, supervisora administrativa financeira do quadro de pessoal do Município de Alto Santo/CE, matrícula funcional nº 190109-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensora dativa de Antônio André Diógenes Cabó.

Conceder a Servidora Municipal ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Ciências e Tecnologias, ocupante do cargo de Diretor de Planejamento Educacional, uma diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para viajar a cidade de Fortaleza, no dia 05 de agosto, para tratar de assuntos de interesse do município.

DESIGNAR o(a) Sr(ª). RONALDO GOMES MAIA, no cargo de COORDENADOR DO PAA-LEITE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ITALA KELLEY MELO NAPOLIAO GURGEL, CPF: 003.681.613-23, COM O CARGO DE DIRETORA DA ATENÇÃO BÁSICA, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 40,00 (DESTINADAS AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO EM LIMOEIRO DO NORTE – CE PARA PARTICIPAR DE UMA “REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DO PAINEL DE INDICADORES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA”.

NOMEAR a Sra. ANTONIA ELINETE ALVES DOS SANTOS para o exercício no cargo de PROCURADORA DO MUNICÍPIO.

DESIGNAR o(a) Sr(ª). CHARLES LIMA ALMEIDA no cargo GERENTE DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, lotado no SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

NOMEAR o(a) Sr(ª). CHARLES LIMA ALMEIDA no cargo ASSESSOR TÉCNICO I

NOMEAR o(a) Sr(ª). LEANDRO GUERRA CABÓ ARAÚJO no cargo de COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

EXONERAR o(a) Sr.(a) DARIO BERKLEY DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Administração e governo.

EXONERAR o(a) Sr.(a) LEANDRO GUERRA CABÓ ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria municipal de Governo.

EXONERAR por motivo de aposentadoria o(a) Sr.(a) MARIA GEILDA LEITE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia.

Conceder ao Servidor Municipal AUDAIR BERNARDO DE FREITAS, CPF: 901.077.483-04, com o cargo de motorista, lotado na Secretaria de Educação, Esporte, Ciências e Tecnologia, três diárias no valor de R$ 90,00 (noventa reais), para viajar a cidade de Russas, no dia 28, 29 e 30 de julho de 2021, para tratar de assuntos de interesse do município.

Conceder ao Servidor Municipal RAIMUNDO NONATO NEVES ANSELMO, CPF: 321.593.663-15, com o cargo de motorista, lotado na Secretaria de Educação, Esporte, Ciências e Tecnologia, três diárias no valor de R$ 90,00 (noventa reais), para viajar a cidade de Russas, no dia 28, 29 e 30 de julho de 2021, para tratar de assuntos de interesse do município.

Conceder ao Servidor Municipal JOSÉ SOARES JÚNIOR, com o cargo de Gerente do Núcleo de Transporte Escolar, lotado na Secretaria de Educação, Esporte, Ciências e Tecnologia, três diárias no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para viajar a cidade de Russas.

EXONERAR o(a) Sr(ª). PATRÍCIA MACIEL ANDRADE ALVES no cargo que indica e dá outras providências.