NOMEAR O(A) SR(A). ANTONIO MARCELO MONTEIRO CABO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX. 229.053-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANA CRISTINA REGO DE FRANÇA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROF EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.583.343-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA ENTREGA DE URNAS DE TREINAMENTO, QUE SERÁ REALIZADO NA SECRETARIA DO TER - CE, NESTE DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023, LOCALIZADO NA RUA DR. PONTES NETO 800, ENG. LUCIANO CAVALCANTE - FORTALEZA - CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL SAMARA DE LIMA CARNEIRO , LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE VICE-DIRETORA, CPF: XXX.040.663-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE FORMALIZAÇÃO DA ADESÃO AOS PROGRAMAS DO GOVERNO: PACTO NACIONAL PELA RETOMADA DE OBRAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ , NA AV. WASHINGTON SOARES 999,FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA NILENE BEZERRA FREIRE GOMES , LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA, CPF: XXX.543.083-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE FORMALIZAÇÃO DA ADESÃO AOS PROGRAMAS DO GOVERNO: PACTO NACIONAL PELA RETOMADA DE OBRAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ , NA AV. WASHINGTON SOARES 999,FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL IRANETE BEZERRA FREIRE , LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA, CPF: XXX.763.403-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE FORMALIZAÇÃO DA ADESÃO AOS PROGRAMAS DO GOVERNO: PACTO NACIONAL PELA RETOMADA DE OBRAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ , NA AV. WASHINGTON SOARES 999,FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARCIO JEINE BEZERRA FREIRE , LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.836.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE FORMALIZAÇÃO DA ADESÃO AOS PROGRAMAS DO GOVERNO: PACTO NACIONAL PELA RETOMADA DE OBRAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ , NA AV. WASHINGTON SOARES 999,FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL AURILENE COSTA DE ANDRADE , LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, CPF: XXX.040.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA CERIMONIA DE FORMALIZAÇÃO DA ADESÃO AOS PROGRAMAS DO GOVERNO: PACTO NACIONAL PELA RETOMADA DE OBRAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ , NA AV. WASHINGTON SOARES 999,FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL SAMANTHA DE LIMA CARNEIRO , LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA, CPF: XXX.040.673-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA CERIMONIA DE FORMALIZAÇÃO DA ADESÃO AOS PROGRAMAS DO GOVERNO: PACTO NACIONAL PELA RETOMADA DE OBRAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ , NA AV. WASHINGTON SOARES 999,FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA FELICIA DO NASCIMENTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA, CPF: XXX.421.174-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA CERIMONIA DE FORMALIZAÇÃO DA ADESÃO AOS PROGRAMAS DO GOVERNO: PACTO NACIONAL PELA RETOMADA DE OBRAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ , NA AV. WASHINGTON SOARES 999,FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL APARECIDA MONICA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA, CPF: XXX.071.013-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE FORMALIZAÇÃO DA ADESÃO AOS PROGRAMAS DO GOVERNO: PACTO NACIONAL PELA RETOMADA DE OBRAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ , NA AV. WASHINGTON SOARES 999,FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANA EDIMÁRIA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA, CPF: XXX.846.833-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA CERIMONIA DE FORMALIZAÇÃO DA ADESÃO AOS PROGRAMAS DO GOVERNO: PACTO NACIONAL PELA RETOMADA DE OBRAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, AV. WASHINGTON SOARES 999, FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCA CARINA DE OLIVEIRA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO – PÓS GRAD., CPF: XXX.261.073-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE FORMALIZAÇÃO DA ADESÃO AOS PROGRAMAS DO GOVERNO: PACTO NACIONAL PELA RETOMADA DE OBRAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, AV. WASHINGTON SOARES, 999, EDSON DE QUEIROZ – FORTALEZA/CE, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FABIO MARCIO GOIANA DE FREITAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – PORTUGUES – N. SUPERIOR, CPF: XXX.086.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE FORMALIZAÇÃO DA ADESÃO AOS PROGRAMAS DO GOVERNO: PACTO NACIONAL PELA RETOMADA DE OBRAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, AV. WASHINGTON SOARES, 999, EDSON DE QUEIROZ – FORTALEZA/CE, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CPF: XXX.634.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE FORMALIZAÇÃO DA ADESÃO AOS PROGRAMAS DO GOVERNO: PACTO NACIONAL PELA RETOMADA DE OBRAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, AV. WASHINGTON SOARES, 999, EDSON DE QUEIROZ – FORTALEZA/CE, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ANTONIO VICTOR MOREIRA QUEIROZ, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.873.093-XX, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A). SAMUEL BEZERRA NUNES, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX.520.473-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A). JOSÉ ELIVELTON PINHEIRO PAULA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.525.653-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANA CRISTINA REGO DE FRANÇA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROF EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.583.343-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES, QUE SERÁ NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA PGJ, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2023, LOCALIZADO NA AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA N° 130 - CAMBEBA, FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). JOSE MAX SANTANA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.782.484-XX, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR O(A) SR(A). ERIKA CAVALCANTE BEZERRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.707.253-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR, SÍMBOLO ESC 2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022 E LEI N° 856, DE 05 DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). CARLOS TUAN CAMPELO DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.110.283-XX, PARA EXERCER O CARGO DE VICE DIRETOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 815, DE 21 (VINTE E UM) DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR, O(A) SR(A) FRANCISCO RIVALDO OLIVEIRA BESSA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.491.374-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PORTEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANA CRISTINA REGO DE FRANÇA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROF EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.583.343-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DOS EVENTOS COM CONCELHOS MUNICIPAIS NO TER-CE, QUE SERÁ NA SECRETARIA DO TRE/CE, NO DIA 28 DE JULHO DE 2023, LOCALIZADO NA RUA DR. PONTES NETO, S/N, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA/CE

NOMEAR, O(A) SR(A) FERNANDO ALMEIDA HOLANDA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.733.203-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) TONI CESAR MARINHO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.280.364-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) ALEXANDRE GOMES SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.620.733-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) JAMES FERNANDES DE LIMA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.286.243-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) FABIO MARCIO GOIANA DE FREITAS, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.086.503-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) MARIA CARLIANA PEREIRA DAS NEVES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.499.293-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) JOSE MAX SANTANA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.782.484-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.