CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL LARISSE LAYANY QUEIROZ SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO II, CPF: XXX.204.148-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ ACOMPANHAR PACIENTES PARA CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, NO HOSPITAL SÃO RAIMUNDO, NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, CPF: XXX.879.503-XX, QUATRO DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS E DESLOCAMENTO EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 09, 10, 11 E 12 DE AGOSTO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS E DESLOCAMENTO EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2022, NO HOTEL PRAIA CENTRO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE PROGRAMAS EM SAÚDE, CPF: XXX.015.263-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARTICIPAR DO ENCONTRO DE EDUCAÇÃO NO SELO UNICEF, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022 NO PRAIA CENTRO HOTEL, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ITALA KELLEY MELO NAPOLIAO GURGEL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.681.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE MORADA NOVA/CE, PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL, QUE TERÁ COMO OBJETIVO ORIENTAR OS COMITÊS MUNICIPAIS NO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DOS PLANOS MUNICIPAIS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DISSEMINAR O MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA AS AÇÕES INTERSETORIAIS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA/ PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ.

NOMEAR O(A) SR(A). ERIKA DARA CHAVES TARGINO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.837.963-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, CPF: XXX.879.503-XX, QUATRO DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS E DESLOCAMENTO ATÉ O MUNICÍPIO CAMPO GRANDE NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO XXXVI CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 12, 13, 14 E 15 DE JULHO DE 2022.

DEFLAGRAR processo administrativo com o fim de averiguar suposta irregularidade nas declarações apresentadas, quando da convocação para assumir cargo de Enfermeiro.

DEFLAGRAR processo administrativo com o fim de averiguar suposta irregularidade nas declarações apresentadas, no tocante a comprovação de 06 meses de domicílio na área pleiteada pelo Agente Comunitário de Saúde, sendo norma do Ministério da Saúde.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA E MEIA PARA CUSTEAR DESPESAS E DESLOCAMENTO ATÉ FORTALEZA-CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO X SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS – PREFEITOS DO CEARÁ 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL PEDRO HEITOR LIMA NOGUEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, CPF: XXX.546.513-XX, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARTICIPAR DA REUNIÃO DE MONITORAMENTO (PREVINE BRASIL/CUIDAR MELHOR/ATENÇÃO SECUNDÁRIA).

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA HELENA JALES DE QUEIROZ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, CPF: XXX.782.753-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARTICIPAR DA REUNIÃO DE MONITORAMENTO (PREVINE BRASIL/CUIDAR MELHOR/ATENÇÃO SECUNDÁRIA).

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ITALA KELLEY MELO NAPOLIAO GURGEL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.681.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARTICIPAR DA REUNIÃO DE MONITORAMENTO (PREVINE BRASIL/CUIDAR MELHOR/ATENÇÃO SECUNDÁRIA).

DEFLAGRAR processo administrativo com o fim de apurar e imputar à empresa GLEYVAN RODRIGUES LIMA-ME as sanções contratuais e legais.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE PROGRAMAS EM SAÚDE, CPF: XXX.015.263-XX, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO/CE, PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE MENTAL – LITORAL LESTE JAGUARIBE QUE TEM COMO TEMA CENTRAL “A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL COMO DIREITO: PELA DEFESA DO CUIDADO EM LIBERDADE, RUMO A AVANÇOS E GARANTIA DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO SUS”.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FATIMA SANDY MAIA BARRETO ANDRADE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO(A), CPF: XXX.971.903-XX, UMA DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO/CE, PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE MENTAL – LITORAL LESTE JAGUARIBE QUE TEM COMO TEMA CENTRAL “A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL COMO DIREITO: PELA DEFESA DO CUIDADO EM LIBERDADE, RUMO A AVANÇOS E GARANTIA DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO SUS”.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FATIMA SANDY MAIA BARRETO ANDRADE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO(A), CPF: XXX.971.903-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO/CE, PARA REUNIÃO PAINEL DE INDICADORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MANOEL FERREIRA GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA – CATEGORIA D, CPF: XXX.911.673-XX, UMA DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR A CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA ACOMPANHAMENTO COM OS PACIENTES PARA RETORNO DE CIRURGIA DE CATARATA E PTERÍGIO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, CPF: XXX.187.923-XX, UMA DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO/CE, PARA REUNIÃO PAINEL DE INDICADORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR ANTONIO VICTOR MAIA NEVES, DIGITADOR, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº165928-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RAZÃO DA FALTA FUNCIONAL DE INASSIDUIDADE HABITUAL, PREVISTA NO ART.147, LEI Nº 307 DE 06 DE MARÇO DE 1995.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MANOEL FERREIRA GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA – CATEGORIA D, CPF: XXX.911.673-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR A CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA ACOMPANHAMENTO COM OS PACIENTES PARA CIRURGIA DE CATARATA E PTERÍGIO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL PEDRO HEITOR LIMA NOGUEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, CPF: XXX.546.513-XX, UMA DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO/CE, PARA A 3ª OFICINA DO PLANO DE SAÚDE REGIONAL – PSR RLLJ.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ÍTALA KELLEY MELO NAPOLEÃO GURGEL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.681.613 -XX, UMA DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO/CE, PARA A 3ª OFICINA DO PLANO DE SAÚDE REGIONAL – PSR RLLJ.

RATIFICAR A PORTARIA 257/2016, RENOMEANDO, EM CARÁTER DEFINITIVO, O(A) SR(A). DALILA GUERREIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONSIDERANDO QUE A NOMEAÇÃO DO(A) MESMO(A) FOI QUESTIONADA JUDICIALMENTE NA AÇÃO JUDICIAL N.º 0003399-09.2017.8.06.0031, SENDO DETERMINADO O RETORNO DO(A) SERVIDOR(A) AO SERVIÇO PÚBLICO.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA HELENA JALES DE QUEIROZ NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.782.753-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, SÍMBOLO EXE 07, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE PROGRAMAS EM SAÚDE, CPF: XXX.015.263-XX, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO/CE, NO DIA 06 DE MAIO DE 2022, PARA REUNIÃO SOBRE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FABIANA COSTA OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, CPF: XXX.523.983-XX, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO/CE, NO DIA 06 DE MAIO DE 2022, PARA REUNIÃO SOBRE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL QUEICIANE ALVES VIANA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DO SERVIÇO SOCIAL, CPF: XXX.280.963-XX, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO/CE, NO DIA 06 DE MAIO DE 2022, PARA REUNIÃO SOBRE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO GIVANILDO OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA - CATEGORIA D, CPF: XXX. 498.514-XX, UMA DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NESTE DIA 04 DE MAIO DE 2022, CONDUZINDO VEÍCULO COM A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O ASSESSOR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EVENTOS E INTEGRAÇÃO SOCIAL NESTE DIA 04 DE MAIO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE PROGRAMAS EM SAÚDE, CPF: ***.***.**3-86, UMA DIÁRIA, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DO PROJETO: VIDAS PRESERVADAS 2022 – O MINISTÉRIO PÚBLICO E A SOCIEDADE PELA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO” E A CERTIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE ELABORARAM OS SEUS PLANOS MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO EM 2021.