DEFLAGRAR processo administrativo com o fim de averiguar os aumentos consideráveis da Contribuição de iluminação Pública, relatados pelos munícipes.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ANA CRISTINA REGO DE FRANÇA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, CPF: 051.556.633-00, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 26 DE OUTUBRO, PARA O ENCONTRO PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS CEARENSES.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL DEBORAH TAYNÁ AMÂNCIO CARNEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 26 DE OUTUBRO, PARA O ENCONTRO PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS CEARENSES.

DEFLAGRAR processo administrativo com o fim de apurar e imputar à empresa MAVI DISTRIBUIDORA LTDA as sanções contratuais e legais.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, NOS DIAS 21 E 22 DE SETEMBRO, PARA TRANSPORTES SERVIDORES QUE IRÃO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHAEL PLATINIR MACÁRIO ELIANO, COM O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 30,00 (TRINTA REAIS), DESTINADAS AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO EM LIMOEIRO – CE PARA PARTICIPAR DA “SOLENIDADE DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DO PROJETO TODA BANDA É UMA ESCOLA”, NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2021.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS, COM O CARGO DE SECRETÁRIA DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 100,00 (CEM REAIS), DESTINADAS AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO EM LIMOEIRO – CE PARA PARTICIPAR DA “SOLENIDADE DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DO PROJETO TODA BANDA É UMA ESCOLA”, NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2021.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, OCUPADO PELO SERVIDOR ELIEZIO FERREIRA SILVA, MATRÍCULA Nº 160053-6, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

DESIGNAR O(A) SR(ª). MARIA ALVANI DAMACENA SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE ALMOXARIFADO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA ALVANI DAMACENA SOUZA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO PRÓ – SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTO SANTO - CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CEARÁ, CIDADÃO JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO RESOLVE INSTITUIR E NOMEAR A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA.

PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CEARÁ, CIDADÃO JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO RESOLVE INSTITUIR E NOMEAR A COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, COM O CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 40,00 (DESTINADAS AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO EM LIMOEIRO DO NORTE – CE PARA PARTICIPAR DE UMA “REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DO PAINEL DE INDICADORES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA”.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, COM O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, DUAS DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) DESTINADAS AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO EM FORTALEZA – CE PARA PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO APS INTEGRANDO RESPONSABILIDADES TRIPARTITE”.

Conceder ao Servidor Municipal JOSÉ SOARES JÚNIOR, com o cargo de GERENTE DO NÚCLEO DE TRANSPORTE ESCOLAR, três diárias no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 240,00.

Conceder ao Servidor Municipal MÁRCIO JEINE BEZERRA FREIRE, três diárias no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) para viajar a Fortaleza acompanhando os alunos que participarão dos Jogos Escolares do Ceará 2021.

Conceder ao Servidor Municipal AUDAIR BERNARDO DE FREITAS, quatro diárias para viajar a Fortaleza que irá conduzindo o ônibus com alunos para os Jogos Escolares do Ceará 2021.

INSTITUIR E NOMEAR A COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Conceder ao Servidor Municipal AUDISIO BARBOSA LIMA JÚNIOR, quatro diárias no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) para viajar Distrito Federal, nos dias 27 à 30 de setembro de 2021.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ERIVANDI LINHARES DOS SANTOS no cargo que indica e dá outras providência, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, símbolo EXE 11, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO.

EXONERAR o(a) Sr.(a) LEANDRO GUERRA CABÓ ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo.

Conceder a Servidora Municipal DEBORAH THAINÁ AMANCIO CARNEIRO, uma diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para viajar a cidade de Fortaleza, no dia 10 de setembro de 2021, para uma reunião com a Secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, juntamente com o Deputado Estadual Antônio Granja, na sede da SPS. Lei n.º 659/2014 de 07 de julho de 2014 e Decreto Municipal N.º 354/2014 de 08 de julho de 2014.

Conceder a Servidora Municipal SAMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO, uma diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para viajar a cidade de Fortaleza, no dia 10 de setembro de 2021, para uma reunião com a Secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, juntamente com o Deputado Estadual Antônio Granja, na sede da SPS. Lei n.º 659/2014 de 07 de julho de 2014 e Decreto Municipal N.º 354/2014 de 08 de julho de 2014.

Conceder a Servidora Municipal EDILENE DIOLINO DA SILVA, uma diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para viajar a cidade de Tabuleiro do Norte, no dia 08 de setembro de 2021, para acompanharem paciente durante o pré e pós-operatório de cirurgias de catarata, no Hospital Celestina Colares. Lei n.º 659/2014 de 07 de julho de 2014 e Decreto Municipal N.º 354/2014 de 08 de julho de 2014.

Conceder a Servidora Municipal EDSONETE MARIA MAGALHÃES uma diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para viajar a cidade de Tabuleiro do Norte, no dia 08 de setembro de 2021, para acompanharem paciente durante o pré e pós-operatório de cirurgias de catarata, no Hospital Celestina Colares. Lei n.º 659/2014 de 07 de julho de 2014 e Decreto Municipal N.º 354/2014 de 08 de julho de 2014.

EXONERAR o(a) Sr.(a) ANNE FREIRE GOMES lotado(a) na Secretaria de Saúde.

EXONERAR o(a) Sr.(a) MILENA MENESES MARTINS lotado(a) na Secretaria de Saúde.

EXONERAR por motivo de acúmulo de cargo o(a) Sr.(a) FELIPE MENEZES DE AS BARRETO lotado(a) na Secretaria de Educação, Esporte Ciência e Tecnologia.

APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR FELIPE MENEZES DE SÁ BARRETO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº166088-0, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA FALTA FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO, PREVISTA NO ART.145, LEI COMPLEMENTAR Nº 307 DE 06 DE MARÇO DE 1995. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.)