CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO(A), JOSÉ CARLOS SALDANHA JUNIOR, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.421.803-XX, MATRÍCULA Nº 193641-7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO ALVES FILHO, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX.400.184-XX DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE ESPORTE LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.448.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORES QUE ENTREGARÃO DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PDDE E SUAS AÇÕES AGREGADAS DO EXERCÍCIO 2025 NA SERAP, LOCALIZADA NA RUA JOÃO CORDEIRO, 1545, ALDEOTA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LEURY TALITA MOTA DIÓGENES BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, CPF: XXX.564.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) ENTREGARÁ DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PDDE E SUAS AÇÕES AGREGADAS DO EXERCÍCIO 2025 NA SERAP, LOCALIZADA NA RUA JOÃO CORDEIRO, 1545, ALDEOTA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO EDINALDO ALVES BESSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, CPF: XXX.813.253-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) ENTREGARÁ DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PDDE E SUAS AÇÕES AGREGADAS DO EXERCÍCIO 2025 NA SERAP, LOCALIZADA NA RUA JOÃO CORDEIRO, 1545, ALDEOTA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). CARLOS ANTONIO COSTA DA SILVA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.000.713-XX DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RENATA PAULA OLIVEIRA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO, CPF: XXX.108.083-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA – 3ª TURMA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA REITORIA DA UFC, LOCALIZADO À AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 2853, BENFICA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA BÁRBARA OLEGÁRIO HOLANDA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO, CPF: XXX.475.044-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA – 3ª TURMA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA REITORIA DA UFC, LOCALIZADO À AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 2853, BENFICA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARCOS VINÍCIUS DE CASTRO FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO DE PESCA, CPF: XXX.202.204-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 27 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DEBATERÁ OS RISCOS DECORRENTES DA TILÁPIA ORIUNDA DO VIETNÃ, O EVENTO ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DAS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALECE, LOCALIZADO NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL AMADEU BRASILINO DOS REIS JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, CPF: XXX.981.163-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 27 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DEBATERÁ OS RISCOS DECORRENTES DA TILÁPIA ORIUNDA DO VIETNÃ, O EVENTO ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DAS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALECE, LOCALIZADO NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO RAMALHO CABÓ JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.173.373-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 27 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DEBATERÁ OS RISCOS DECORRENTES DA TILÁPIA ORIUNDA DO VIETNÃ, O EVENTO ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DAS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALECE, LOCALIZADO NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ERIKA RODRIGUES DE OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.476.963-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 24 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) ACOMPANHARÁ OS ALUNOS DO PROJETO NOVA GERAÇÃO NA COPA ARMLOCK JIU-JITSU, QUE ACONTECERÁ NO GINÁSIO DA UFC BENFICA, LOCALIZADO À AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 2762, BENFICA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL GABRIEL VELES DE ARAUJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, OCUPANTE DO CARGO DE MONITOR, CPF: XXX.795.883-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 24 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) ACOMPANHARÁ OS ALUNOS DO PROJETO NOVA GERAÇÃO NA COPA ARMLOCK JIU-JITSU, QUE ACONTECERÁ NO GINÁSIO DA UFC BENFICA, LOCALIZADO À AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 2762, BENFICA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LIVIA MARA MARCIEL DOS REIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISÍCA, CPF: XXX.760.973-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM ARACATI/CE NO DIA 24 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ ACOMPANHANDO ALUNOS QUE ESTARÃO REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO NO EVENTO. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RAFAEL MAIA DE OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISÍCA, CPF: XXX.159.833-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM ARACATI/CE NO DIA 24 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ ACOMPANHANDO ALUNOS QUE ESTARÃO REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO NO EVENTO. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL BRUNO LOPES CHAVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, CPF: XXX.490.893-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM ARACATI/CE NO DIA 24 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ ACOMPANHANDO ALUNOS QUE ESTARÃO REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO NO EVENTO. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO CLINGER MARTINS ROGÉRIO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISÍCA, CPF: XXX.870.133-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM ARACATI/CE NO DIA 24 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ ACOMPANHANDO ALUNOS QUE ESTARÃO REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO NO EVENTO. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSÉ ELIVELTON PINHEIRO PAULA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISÍCA, CPF: XXX.525.653-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM ARACATI/CE NO DIA 24 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ ACOMPANHANDO ALUNOS QUE ESTARÃO REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO NO EVENTO. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MIGUEL NETO DE SOUSA SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.933.313-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM ARACATI/CE NO DIA 24 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM PROFESSORES E ALUNOS QUE PARTICIPARÃO DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO NO EVENTO. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MÁRCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA , CPF: XXX.836.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM ARACATI/CE NO DIA 23 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM ALUNOS QUE PARTICIPARÃO DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NO ESTÁDIO VIGILO TAVORA, LOCALIZADA NA RUA CORONEL VÍRGILIO TÁVORA S/N ( OU 192-200) - ATERRO, ARACATI/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DESIGNAR O(A) SR(A). ANA ROSE MAIA DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.209.958-XX, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSSOR TÉCNICO I, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS , LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O(A) SR(A). ANA ROSE MAIA DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.209.958-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RENATA PAULA OLIVEIRA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO, CPF: XXX.108.083-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 22 E 23 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA – 3ª TURMA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA REITORIA DA UFC, LOCALIZADO À AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 2853, BENFICA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA BÁRBARA OLEGÁRIO HOLANDA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO, CPF: XXX.475.044-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 22 E 23 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA – 3ª TURMA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA REITORIA DA UFC, LOCALIZADO À AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 2853, BENFICA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LÍVIA BEZERRA RAMALHO ARAÚJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO CATEA, CPF: XXX.432.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 22 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO EVENTO DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA – 3ª TURMA E CERIMÔNIA DE ENTREGA DE CERTIFICADOS DA 2ª TURMA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA REITORIA DA UFC, LOCALIZADO À AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 2853, BENFICA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR JURÍDICO, CPF: XXX.855.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 22 DE MAIO DE 2026, ONDE O MESMO IRÁ AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, RESOLVER ASSUNTOS REFERENTES AO PARCELAMENTO DO TRT7, O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO FICA LOCALIZADO NA AV. SANTOS DUMONT, 3384, ALDEOTA - FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDUARDO JAMES CÂNDIDO DE FREITAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, CPF: XXX.541.113-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 22 DE MAIO DE 2026, ONDE O MESMO IRÁ AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, RESOLVER ASSUNTOS REFERENTES AO PARCELAMENTO DO TRT7, O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO FICA LOCALIZADO NA AV. SANTOS DUMONT, 3384, ALDEOTA - FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR O(A) SR(A). LEURY TALITA MOTA DIOGENES BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.564.863-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, SÍMBOLO EXE 4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). LEURY TALITA MOTA DIOGENES BEZERRA, PORTADOR (A) DO CPF N XXX.564.863-XX DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 20 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) TRATARÁ DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO PARA ATENDER DEMANDAS ADMINISTRATIVAS RELEVANTES, VISANDO O APRIMORAMENTO DAS AÇÕES PÚBLICAS E O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.