NOMEAR, O(A) SR(A). SIMONE DE MELO SOARES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.322.093-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR, O(A) SR(A). SABRINA FREITAS MOURA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.893.073-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O(A) SR(A). RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.879.503-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 11 (ONZE) DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR. (A) FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.325.643-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.187.923-XX, DO CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). PEDRO HEITOR LIMA NOGUEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.546.513-XX, DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITÓRIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ERIKA DARA CHAVES TARGINO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.837.963-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL ITALA KELLEY MELO NAPOLIÃO GURGEL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DA ATENÇÃO BÁSICA., CPF: XXX. 681.613-XX, CONCEDER TRÊS DIÁRIAS, UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), E OUTRAS DUAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA MOSTRA CEARÁ, AQUI TEM SUS – 2023, XX CONGRESSO DO COSEMS-CE, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 20, 21, 22 DE ABRIL DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF: XXX.325.643-XX, CONCEDER TRÊS DIÁRIAS, DUAS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), E OUTRA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA MOSTRA CEARÁ, AQUI TEM SUS – 2023, XX CONGRESSO DO COSEMS-CE, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 20, 21, 22 DE ABRIL DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.

NOMEAR O(A) SR(A). ANTONIO KAIO DE SOUSA RABELO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.735.323-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DA SAÚDE, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

ART. 1°. CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE PROGRAMA EM SAÚDE, CPF: XXX.015.263-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DO DETALHAMENTO DA AGENDA DE ATIVIDADES DO SELO UNICEF PARA 2023, QUE ACONTECERÁ NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023, NA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE – UNIPACE. RUA BARBOSA DE FREITAS, 2674, DIONÍSIO TORRES – SALA B, 3° ANDAR (ATRÁS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA), FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL ITALA KELLEY MELO NAPOLIÃO GURGEL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DA ATENÇÃO BÁSICA., CPF: XXX. 681.613-XX, CONCEDER TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM BRASÍLIA/DF, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DE UMA EDIÇÃO O CURSO DE INSERÇÃO DE DIU, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 21, 22, 23 DE JANEIRO DE 2023, NA COWORKING ANEXO - TAGUATINGA SUL, BRASÍLIA-DF.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA GENILEUDA MOURA OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.650.003-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ADJUNTO DE SAÚDE, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SÍMBOLO EXE 01, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE PROGRAMAS EM SAÚDE, CPF: XXX.015.263-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS E EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DO COMITÊ MUNICIPAIS INTERSETORIAIS DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADA NESTE DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, CPF: XXX.187.923-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO REGIONAL EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2022, NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF: XXX.325.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR A CIDADE DE ICAPUÍ/CE, PARA PARTICIPAR DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – CIR – REGIONAL LITORAL LESTE JAGUARIBE, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022, NO HOTEL CASA DO MAR – ICAPUÍ/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL PEDRO HEITOR LIMA NOGUEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITÓRIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, CPF: XXX.546.513-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR A CIDADE DE ICAPUÍ/CE, PARA PARTICIPAR DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – CIR – REGIONAL LITORAL LESTE JAGUARIBE, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022, NO HOTEL CASA DO MAR – ICAPUÍ/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ITALA KELLEY MELO NAPOLIAO GURGEL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.681.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE ICAPUÍ/CE, PARA PARTICIPAR DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – CIR – REGIONAL LITORAL LESTE JAGUARIBE, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022, NO HOTEL CASA DO MAR – ICAPUÍ/CE.

NOMEAR O(A) SR(A). FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.325.643-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 001, DE 11 (ONZE) DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR. (A) ALBERTO MAGNO RIBEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.397.504-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR O(A) SR. (A) JOZIMARA LINHARES DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.800.903-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO(A) ADJUNTO DE SAÚDE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ITALA KELLEY MELO NAPOLIAO GURGEL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.681.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE MANEJO OBSTÉTRICO DAS SÍNDROMES HIPERTENSIVAS NA GESTAÇÃO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022, NO AUDITÓRIO DO HEMOCE/CEARÁ – FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANA CLAUDIA FREIRE SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.826.883-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE A MESMA IRÁ ACOMPANHAR PACIENTES PARA AVALIAÇÃO CIRÚRGICA, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022, NO HOSPITAL REGIONAL DEOCLÉCIO LIMA VERDE EM LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOZIMARA LINHARES DA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, CPF: XXX.800.903-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM ARACATI/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO CURSO SOBRE ENSINO ATIVO E APRENDIZAGENS ESSENCIAIS NA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, CPF: XXX.187.923-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS E EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO II ENCONTRO DA REDE ESTADUAL SAÚDE ESCOLA E II MOSTRA DE EXPERIÊNCIAS EM EDUCAÇÃO PERMANENTE, OS EVENTOS SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 17, 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2022 E OCORRERÃO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE PROGRAMAS EM SAÚDE, CPF: XXX.015.263-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS E EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO II ENCONTRO DA REDE ESTADUAL SAÚDE ESCOLA E II MOSTRA DE EXPERIÊNCIAS EM EDUCAÇÃO PERMANENTE, OS EVENTOS SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 17, 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2022 E OCORRERÃO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOZIMARA LINHARES DA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, CPF: XXX.800.903-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS E EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO II ENCONTRO DA REDE ESTADUAL SAÚDE ESCOLA E II MOSTRA DE EXPERIÊNCIAS EM EDUCAÇÃO PERMANENTE, OS EVENTOS SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 17, 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2022 E OCORRERÃO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, FORTALEZA/CE.

APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR(A) MARIA DE MOURA OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº189574-5, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RAZÃO DE ABANDONO DE CARGO, PREVISTO NO ART.146, LEI Nº 307 DE 06 DE MARÇO DE 1995.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA HELENA JALES DE QUEIROZ, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.782.753-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DA SAÚDE, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). NEILIA CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.553.703-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, SÍMBOLO EXE 07, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.