CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSÉ EDI RODRIGUES DOS SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES, CPF: XXX.824.993-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM ARACATI/CE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO TRIMESTRAL DE ENDEMIAS E ZOONOSES DA REGIÃO LITORAL LESTE/JAGUARIBE, NO AUDITÓRIO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA CORONEL ALEXANZITO, 667, RUA GRANDE, ARACATI/CE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM CIDADÃO PARA PROCEDIMENTO DE ORTOPEDIA - CIRURGIA DE QUADRIL, QUE SERÁ REALIZADA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO CEARÁ – HUC, LOCALIZADO NA RUA BETEL, S/N, ITAPERI, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ZULIANE PINHEIRO DE ARRUDA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO, CPF: XXX.975.582-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NOS DIAS 27 E 28 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO APRECE EM SUA REGIÃO, QUE SERÁ REALIZADO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – CAMPUS DE RUSSAS, LOCALIZADA NA RUA FELIPE SANTIAGO, 411, CIDADE UNIVERSITÁRIA, RUSSAS/CE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA LIDIANE RUFINO SALUSTRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO, CPF: XXX.261.083-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NOS DIAS 27 E 28 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO APRECE EM SUA REGIÃO, QUE SERÁ REALIZADO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – CAMPUS DE RUSSAS, LOCALIZADA NA RUA FELIPE SANTIAGO, 411, CIDADE UNIVERSITÁRIA, RUSSAS/CE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL THAIS SILVA PINTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, CPF: XXX.767.353-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NOS DIAS 27 E 28 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO APRECE EM SUA REGIÃO, QUE SERÁ REALIZADO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – CAMPUS DE RUSSAS, LOCALIZADA NA RUA FELIPE SANTIAGO, 411, CIDADE UNIVERSITÁRIA, RUSSAS/CE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ISABEL WELLYTA FREIRE BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DE IMUNIZAÇÃO, CPF: XXX.870.073-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NOS DIAS 27 E 28 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO APRECE EM SUA REGIÃO, QUE SERÁ REALIZADO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – CAMPUS DE RUSSAS, LOCALIZADA NA RUA FELIPE SANTIAGO, 411, CIDADE UNIVERSITÁRIA, RUSSAS/CE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL VALESKA PINHEIRO DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, CPF: XXX.165.183-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NOS DIAS 27 E 28 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO APRECE EM SUA REGIÃO, QUE SERÁ REALIZADO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – CAMPUS DE RUSSAS, LOCALIZADA NA RUA FELIPE SANTIAGO, 411, CIDADE UNIVERSITÁRIA, RUSSAS/CE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MURILO FREIRE BESSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.533.948-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NOS DIAS 27 E 28 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO APRECE EM SUA REGIÃO, QUE SERÁ REALIZADO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – CAMPUS DE RUSSAS, LOCALIZADA NA RUA FELIPE SANTIAGO, 411, CIDADE UNIVERSITÁRIA, RUSSAS/CE.

Conceder ao(a) Servidor(a) Municipal FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ocupante do cargo de MOTORISTA, CPF: XXX.448.643-XX, uma diária no valor de R$ 100,00 (cem reais) para custear despesas em Fortaleza/CE no dia 26 de agosto de 2025, onde o(a) mesmo(a) conduzirá veículo com servidores que participarão do lançamento do Projeto Caminhos da Inclusão, que acontecerá no Auditório da ESMP/CEAF, localizado na Rua Maria Alice Ferraz, 120, Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANÇA LÚCIA MARTINS MUNIZ, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.314.103-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO LANÇAMENTO DO PROJETO CAMINHOS DA INCLUSÃO, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA ESMP/CEAF, LOCALIZADO NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, 120, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIA GILVANA MAIA DA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.174.553-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO LANÇAMENTO DO PROJETO CAMINHOS DA INCLUSÃO, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA ESMP/CEAF, LOCALIZADO NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, 120, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA MADALENA SOUZA DANTAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CPF: XXX.605.623-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO LANÇAMENTO DO PROJETO CAMINHOS DA INCLUSÃO, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA ESMP/CEAF, LOCALIZADO NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, 120, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA/CE.

CONCEDER A SENHORA ESMENIA MARIA GOMES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, COF: XXX.279.603-XX, UMA DIARIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, ONDE A MESMA PARTICIPARÁ DO LANÇAMENTO DO PROJETO CAMINHOS DA INCLUSÃO, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA ESMP/CEAF, LOCALIZADO NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, 120, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARÍLIA GOMES PEREIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO, CPF: XXX.272.523-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO I SIMPÓSIO DE HEMORRAGIA NO PERÍODO GESTACIONAL E PUERPERAL DA REGIÃO DE SAÚDE LESTE JAGUARIBE, NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT), LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, 2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FÁTIMA SANDY MAIA BARRETO ANDRADE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO, CPF: XXX.971.903-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO I SIMPÓSIO DE HEMORRAGIA NO PERÍODO GESTACIONAL E PUERPERAL DA REGIÃO DE SAÚDE LESTE JAGUARIBE, NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT), LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, 2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MÁRCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA , CPF: XXX.836.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2025 – MÓDULO IV, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO DOUGLAS COSTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO , CPF: XXX.354.088-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2025 – MÓDULO IV, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JACINTA LÚCIA NOGUEIRA MELO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO , CPF: XXX.907.543-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2025 – MÓDULO IV, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FABIANA MAIA DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO , CPF: XXX.296.523-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2025 – MÓDULO IV, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO ALAN DA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO , CPF: XXX.456.143-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2025 – MÓDULO IV, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA LILIANE VIEIRA MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO , CPF: XXX.374.453-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2025 – MÓDULO IV, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO RAMALHO CABÓ JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.173.373-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARETAMA/CE NESTE DIA 22 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO RELACIONADA A VII EXPOTAMA NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, SITUADA NA AV. MARILÂNDIA, 81, CENTRO, JAGUARETAMA/CE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) TRATARÁ DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO PARA ATENDER DEMANDAS ADMINISTRATIVAS RELEVANTES, VISANDO O APRIMORAMENTO DAS AÇÕES PÚBLICAS E O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGA, NÍVEL SUPERIOR, 20H, HELIANE DE LIMA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.639.683-XX, MATRÍCULA Nº 192936-4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA HELENA JALES DE QUEIROZ, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CPF: XXX.782.753-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NOS DIAS 21 E 22 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ – VALE DO JAGUARIBE, NO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ, LOCALIZADO NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS, 1145, MONSENHOR OTÁVIO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LÍVIA BEZERRA RAMALHO ARAÚJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO CATEA, CPF: XXX.432.863-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NOS DIAS 21 E 22 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ – VALE DO JAGUARIBE, NO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ, LOCALIZADO NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS, 1145, MONSENHOR OTÁVIO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.