CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSÉ EDI RODRIGUES DOS SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES, CPF: XXX.824.993-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 22 DE MAIO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO REGIONAL DE ENDEMIAS E ZOONOSES DA RSLLJ 2025, QUE ACONTECERÁ NO SETOR DE ENDEMIAS DA COADS DE RUSSAS, LOCALIZADO NA BR 116, KM 160, ALTO DO SÃO JOÃO, RUSSAS/CE.. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 23 DE MAIO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DO EVENTO ÁGUA INNOVATION – VALE DO JAGUARIBE, QUE ACONTECERÁ NO IFCE – CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE, LOCALIZADO NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS, 1145, MONSENHOR OTÁVIO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMPC.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL THAIS SLVA PINTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, CPF: XXX.767.353-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NESTE DIA 20 DE MAIO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPA DO II SIMPÓSIO REGIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA CERESTA ZÉ MARIA DO TOMÉ, QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CVT, LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, 2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE PROGRAMAS EM SAÚDE, CPF: XXX.015.263-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NESTE DIA 20 DE MAIO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPA DO II SIMPÓSIO REGIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA CERESTA ZÉ MARIA DO TOMÉ, QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CVT, LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, 2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FERNANDA DAMASCENO SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, CPF: XXX.340.133-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NESTE DIA 20 DE MAIO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPA DO II SIMPÓSIO REGIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA CERESTA ZÉ MARIA DO TOMÉ, QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CVT, LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, 2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL VALESKA PINHEIRO DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, CPF: XXX.165.183-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NESTE DIA 20 DE MAIO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPA DO II SIMPÓSIO REGIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA CERESTA ZÉ MARIA DO TOMÉ, QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CVT, LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, 2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MATHEUS DE OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, CPF: XXX.541.083-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 22 DE MAIO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO ÁGUA INNOVATION – VALE DO JAGUARIBE, QUE ACONTECERÁ NO IFCE – CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE, LOCALIZADO NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS, 1145, MONSENHOR OTÁVIO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RAIMUNDO ROBSON MARTINS DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.332.933-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 22 DE MAIO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO ÁGUA INNOVATION – VALE DO JAGUARIBE, QUE ACONTECERÁ NO IFCE – CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE, LOCALIZADO NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS, 1145, MONSENHOR OTÁVIO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO RAMALHO CABÓ JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.173.373-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 22 DE MAIO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO ÁGUA INNOVATION – VALE DO JAGUARIBE, QUE ACONTECERÁ NO IFCE – CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE, LOCALIZADO NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS, 1145, MONSENHOR OTÁVIO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL PATRÍCIA MAX VIANA SOUSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE MEIO AMBIENTE, CPF: XXX.015.373-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA, TOTALIZANDO UM VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NOS DIAS 22 E 23 DE MAIO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO ÁGUA INNOVATION – VALE DO JAGUARIBE, QUE ACONTECERÁ NO IFCE – CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE, LOCALIZADO NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS, 1145, MONSENHOR OTÁVIO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.512.703-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) CADA, TOTALIZANDO UM VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NOS DIAS 22 E 23 DE MAIO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO ÁGUA INNOVATION – VALE DO JAGUARIBE, QUE ACONTECERÁ NO IFCE – CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE, LOCALIZADO NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS, 1145, MONSENHOR OTÁVIO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL AMADEU BRASILINO DOS REIS JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, CPF: XXX.981.163-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 21 DE MAIO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO ESTADUAL DO PROJETO SEMEANDO RESILIÊNCIA CLIMÁTICA EM COMUNIDADES RURAIS DO NORDESTE – PROJETO SERTÃO VIVO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, LOCALIZADO NA AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CLEBERCON SOARES VIEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE TECNÓLOGO EM MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, CPF: XXX.172.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 21 DE MAIO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO ESTADUAL DO PROJETO SEMEANDO RESILIÊNCIA CLIMÁTICA EM COMUNIDADES RURAIS DO NORDESTE – PROJETO SERTÃO VIVO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, LOCALIZADO NA AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO RAMALHO CABÓ JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.173.373-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 21 DE MAIO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO ESTADUAL DO PROJETO SEMEANDO RESILIÊNCIA CLIMÁTICA EM COMUNIDADES RURAIS DO NORDESTE – PROJETO SERTÃO VIVO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, LOCALIZADO NA AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LÍVIA BEZERRA RAMALHO ARAÚJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO CATEA, CPF: XXX.432.863-XX, QUATRO DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO PERÍODO DE 20 A 24 DE MAIO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO VI CONGRESSO NACIONAL MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE FORTALEZA, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL PRAIA CENTRO, LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740, CENTRO, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL WELLINGTON RIBEIRO MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.134.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM VÁRZEA ALEGRE/CE NO DIA 17 DE MAIO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM OS ATLETAS DA SELEÇÃO DE ALTO SANTO PARA O JOGO DA 2ª RODADA DO CAMPEONATO CEARENSE DE FUTSAL, QUE SERÁ REALIZADO NO GINÁSIO CSU JUREMAL, LOCALIZADO NA RUA TENENTE ANTÔNIO GONÇALVES, S/N, JUREMAL, VÁRZEA ALEGRE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSÉ WAGNER OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.614.374-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM REDENÇÃO/CE NO DIA 17 DE MAIO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM OS ALUNOS DA EMEF LUÍZ CÂNDIDO MACIEL PARA FAZER UMA VISITA AO MUSEU DA CIDADE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL INGRID STEFANY GUERRA DE OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA, CPF: XXX.609.053-XX, QUATRO DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO PERÍODO DE 17 A 20 DE MAIO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE ODONTOLOGIA E XXII CONGRESSO CEARENSE DE ODONTOLOGIA, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ PAVILHÃO OESTE, LOCALIZADO NA AVENIDA WASHINGTON SOARES, 999, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR O(A) SR(A). JOSE IVANALDO REIS DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.163.593-XX, DO CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SÍMBOLO EXE 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO. EXONERAR O(A) SR(A). JOSE IVANALDO REIS DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.163.593-XX, DO CARGO AO QUAL FOI DESIGNADO GERENTE DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA , CPF: XXX.836.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXADÁ/CE NO DIA 15 DE MAIO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM TÉCNICA PARA PERÍCIA MÉDICA CONCLUSIVA (PMF PERÍCIAS), NA RUA FLORENCIO LOPES, 171, QUIXADÁ/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 16 DE MAIO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM VICE PREFEITA QUE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO PARA TRATAR DE INTERESSES DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. A REUNIÃO ACONTECERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, NO GABINETE DO DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO, LOCALIZADO NA AV. DES. MOREIRA, 2807 - DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA – CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA GENILEUDA MOURA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE VICE-PREFEITA CPF: XXX.650.003-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 16 DE MAIO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO PARA TRATAR DE INTERESSES DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. A REUNIÃO ACONTECERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, NO GABINETE DO DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO, LOCALIZADO NA AV. DES. MOREIRA, 2807 - DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA – CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FÁTIMA SANDY MAIA BARRETO ANDRADE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ENFEMEIRO, CPF: XXX.971.903-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NESTE DIA 14 DE MAIO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA OFICINA DE FORMAÇÃO DE TUTORES DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE REFERENTE AO PROJETO DE BRAÇOS ABERTOS, QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CVT, LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ OSTERNE, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MYLLENA FERREIRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL, CPF: XXX.929.023-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NESTE DIA 14 DE MAIO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA OFICINA DE FORMAÇÃO DE TUTORES DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE REFERENTE AO PROJETO DE BRAÇOS ABERTOS, QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CVT, LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ OSTERNE, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NESTE DIA 14 DE MAIO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA OFICINA DE FORMAÇÃO DE TUTORES DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE REFERENTE AO PROJETO DE BRAÇOS ABERTOS, QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CVT, LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ OSTERNE, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FERNANDA DAMASCENO SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA À SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, CPF: XXX.340.133-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NESTE DIA 14 DE MAIO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA OFICINA DE FORMAÇÃO DE TUTORES DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE REFERENTE AO PROJETO DE BRAÇOS ABERTOS, QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CVT, LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ OSTERNE, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM ARACATI/CE NO DIA 15 DE MAIO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CIR, O EVENTO SERÁ REALIZADO NA EEF ZÉ MELANCIA, LOCALIZADA NA RUA DRAGÃO DO MAR, 01, PRAIA DE CANOA QUEBRADA, ARACATI/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 13 DE MAIO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM CIDADà PARA CONSULTA ONCOLÓGICA PREVIAMENTE AGENDADA. A CONSULTA ACONTECERÁ NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA – CRIO, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO CALAÇA, 1300. ÁLVARO WEYNE, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

RETIFICAÇÃO RETIFICAR A PORTARIA N° 493/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COM EDIÇÃO N° 3709, DE 12 DE MAIO DE 2025, CUJO TEXTO SEGUE ABAIXO: - ONDE SE LÊ: “CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12”; -LEIA-SE: “CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10”;