CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) , PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO III FÓRUM DE SAÚDE NO TRABALHO SISTEMA FECOMÉRCIO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 05 DE JULHO DE 2024, LOCALIZADO NO TEATRO RIOMAR, FORTALEZA - CE. LEI N. º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

NOMEAR O(A) SR(A). NADJA AGUIAR BENTO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.188.523-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE PROGRAMA EM SAÚDE, CPF: XXX.015.263-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA REDIONAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE CRGTES – REGIÃO LITORAL LESTE JAGUARIBE, QUE SERÁ REALIZADA NESTE DIA 01 DE JULHO DE 2024 NO CENTRO VOCACIONAL E TECNOLÓGICO – CVT EM LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE PROGRAMA EM SAÚDE, CPF: XXX.015.263-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DO 9° IX SEMANA ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2024, DE 08:00 AS 17:00, NA AV. MONSENHOR TABOSA, 740, PRAIA CENTRO HOTEL - PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE VIGILANCIA À SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, CPF: XXX.187.923-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO CICLO DE ATUALIZAÇÃO DO MANEJO CLÍNICO E DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DAS ARBOVIROSES, QUE ACONTECERÁ NO DIA 25 DE JUNHO DE 2024, NÚCLEO DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA (NIT), LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOCICLEIDE OLIVEIRA BRAGA DE CASTRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL, CPF: XXX.937.788-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO CICLO DE ATUALIZAÇÃO DO MANEJO CLÍNICO E DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DAS ARBOVIROSES, QUE ACONTECERÁ NO DIA 25 DE JUNHO DE 2024, NÚCLEO DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA (NIT), LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE VIGILANCIA À SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, CPF: XXX.187.923-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA 3ª OFICINA REGIONAL DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 18 DE JUNHO DE 2024, NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE - HRVJ, LIMOEIRO DO NORTE-CE.

EXONERAR O(A) SR(A). ANTONIO KAIO DE SOUSA RABELO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.735.323-XX, DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DA SAÚDE LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF: XXX.879.503-XX, DUAS DIÁRIAS, UMA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) E OUTRA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) , TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS 2024 COM TEMA: GOVERNANÇA DIGITAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2024, LOCALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA. PAVILHÃO OESTE-PORTÃO A - SALÕES TAÍBA E PECÉM AV. WASHINGTON SOARES, 999 - EDSON QUEIROZ, FORTALEZA - CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL MYLLENA FERREIRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CPF: XXX.929.023-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARA O CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 17,18 E 19 DE JUNHO DE 2024, NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA , AV. ANTÔNIO JUSTA, 3161 – MEIRELES, FORTALEZA - CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTONIO KAIO DE SOUSA RABELO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DA SAÚDE, CPF: XXX.735.323-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA A CAPACITAÇÃO SOBRE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES, QUE ACONTECERÁ NO DIA 14 DE JUNHO DE 2024, NO AUDITÓRIO DA POLICLÍNICA JUDITE CHAVES SARAIVA, LIMOEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RAQUEL BARBOSA DA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA, CPF: XXX.030.213-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA A CAPACITAÇÃO SOBRE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES, ACONTECERÁ NO DIA 14 DE JUNHO DE 2024, NO AUDITÓRIO DA POLICLÍNICA JUDITE CHAVES SARAIVA, LIMOEIRO DO NORTE-CE.

NOMEAR, O(A) SR(A). ELLYSLAURE GUERRA DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.163.583-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FISCAL SANITÁRIO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O(A) SR(A). EDNA MAIARA DE SOUZA PINHEIRO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.663.063-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO FINANCEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 886, DE 18 (DEZOITO) DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL MYLLENA FERREIRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL, CPF: XXX.929.023-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS),TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA O FÓRUM DE MONITORAMENTO DOS INDICADORES DA REGIÃO DE SAÚDE LITORAL LESTE/JAGUARIBE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2024, NO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA (NIT), LIMOEIRO DO NORTE-CE

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS),TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA O FÓRUM DE MONITORAMENTO DOS INDICADORES DA REGIÃO DE SAÚDE LITORAL LESTE/JAGUARIBE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2024, NO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA (NIT), LIMOEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE VIGILANCIA À SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, CPF: XXX.187.923-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS),TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA O FÓRUM DE MONITORAMENTO DOS INDICADORES DA REGIÃO DE SAÚDE LITORAL LESTE/JAGUARIBE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2024, NO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA (NIT), LIMOEIRO DO NORTE-CE.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). MARIA NAIANA DE SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.103.663-XX, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O(A) SR(A). PEDRO MENDES SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.386.003-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CENTRO DE REABILITAÇÃO , SÍMBOLO EXE 7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). PEDRO MENDES SILVA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.386.003-XX, DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DA SAÚDE LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR O(A) SR(A). EDNA MAIARA DE SOUZA PINHEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.663.063-XX, DO CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA FINANCEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARA REUNIÃO DA CIR COM PAUTA DO NOVO FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE MAIO DE 2024, NO AUDITÓRIO DA CDL, EM FORTALEZA - CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARA REUNIÃO DA CIR COM PAUTA DO NOVO FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE MAIO DE 2024, NO AUDITÓRIO DA CDL, EM FORTALEZA - CE.

NOMEAR, O(A) SR(A) FRANCISCA FERREIRA PINTO NETA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.979.114 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS PELO SERVIDOR RODRIGO FREITAS ANDRADE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE MAIO DE 2024, NA SALA DE REUNIÃO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RENAN MAGALHAES PINHEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DA ASSISTENCIA FARMAUCETICA, CPF: XXX.450.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE MAIO DE 2024, NA SALA DE REUNIÃO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL VALESKA PINHEIRO DIOGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITÓRIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, CPF: XXX.165.183-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA PARA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE MAIO DE 2024, NA SALA DE REUNIÃO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, LIMOEIRO DO NORTE/CE

NOMEAR O(A) SR(A). MYLLENA FERREIRA FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.929.023-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR, O(A) SR(A) DAMIÃO ROGERIO VIEIRA PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.825.713 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.