NOMEAR, O(A) SR(A). JANNEUTSON QUEIROZ BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.297.613-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). LUCIDIO JOSE DOS REIS LIMA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.653.843-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR O(A) SR(A). GUYLHERME ANTONIO CABÓ SOUZA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.619.963-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 013, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR A PEDIDO, O(A) SR(A). FERNANDO ANTONIO BEZERRA FREIRE, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.360.123-XX, DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR O(A) SR(A). BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA, PORTADOR(A) CPF N° XXX.301.603-XX, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 660, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR, O(A) SR(A). BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.301.603-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR O(A) SR(A). DANIEL DE OLIVEIRA DANTAS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.868.643-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). CHARLES LIMA ALMEIDA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.490.933-XX, DO CARGO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR O(A) SR(A). CHARLES LIMA ALMEIDA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.490.933-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. (REPUBLICAR POR INCORREÇÃO)

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, CPF: XXX.303.423-XX, UMA DIÁRIA UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM MORADA NOVA/CE, O(A) MESMO(A) IRÁ VIAJAR ATÉ A CIDADE DE MORADA NOVA- CE, DESLOCAMENTO DIA 21/03/2023, PARA PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DE UMA PALESTRA SOBRE LICITAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA SERGIO MACEDO, N° 313 , CENTRO, MORADA NOVA / CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ITALO MORAIS TAVARES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, CPF: XXX. 401.903-XX, UMA DIÁRIA UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS, O(A) MESMO(A) IRÁ VIAJAR ATÉ A CIDADE DE MORADA NOVA/CE, DESLOCAMENTO DIA 21/03/2023, PARA PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DE UMA PALESTRA SOBRE LICITAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA SERGIO MACEDO, N° 313 , CENTRO, MORADA NOVA / CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL EMANUELLE DOS REIS MEDEIROS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, CPF: XXX.115.313-XX, UMA DIÁRIA UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS, O(A) MESMO(A) IRÁ VIAJAR ATÉ A CIDADE DE MORADA NOVA/CE, DESLOCAMENTO DIA 21/03/2023, PARA PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DE UMA PALESTRA SOBRE LICITAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA SERGIO MACEDO, N° 313 , CENTRO, MORADA NOVA / CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, CPF: XXX.303.423-XX, DUAS DIÁRIAS UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E A OUTRA NO VALOR DE R$100,00 (CEM), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DE UM CURSO COMPLETO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E O ESTUDOS DO DETALHADO DO, QUE ACONTECERÁ NOS DIA 09 E 10 DE MARÇO DE 2023, NO HOTEL MERCURE, RUA JOAQUIM NABUCO – 166, (PRÓXIMO À BEIRA MAR), FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DANIELY PALONY TARGINO DOS SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS, CPF: XXX.401.623-XX, DUAS DIÁRIAS UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E A OUTRA NO VALOR DE R$100,00 (CEM), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DE UM CURSO COMPLETO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E O ESTUDOS DO DETALHADO DO, QUE ACONTECERÁ NOS DIA 09 E 10 DE MARÇO DE 2023, NO HOTEL MERCURE, RUA JOAQUIM NABUCO – 166, (PRÓXIMO À BEIRA MAR), FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DANIELA BEZERRA LIMA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, CPF: XXX.379.463-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DO DETALHAMENTO DA AGENDA DE ATIVIDADES DO SELO UNICEF PARA 2023, QUE ACONTECERÁ NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023, NA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE – UNIPACE. RUA BARBOSA DE FREITAS, 2674, DIONÍSIO TORRES – SALA B, 3° ANDAR (ATRÁS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA), FORTALEZA/CE.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, OCUPANDO OS CARGOS DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO SÍMBOLO EXE 2, E, MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO SÍMBOLO EXE 10, LOTADOS(AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADOS ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, COM MANDATO VIGENTE DE 02 JANEIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados(as), lotados(as) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, para exercerem os cargos de Pregoeiro e Equipe de Apoio, com mandato vigente de 02 janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FERNANDO ANTONIO BEZERRA FREIRE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, CPF: XXX.360.123-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 1.600,00 (MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR A SÃO PAULO/SP NESTE DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA DESPACHAR O PROCESSO DE N° 5024937-31.2022.4.03.6100 NA 19ª VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULO, SITUADA NA AV. SALGADO FILHO, 2050 – CENTRO, GUARULHOS – SP, E RETORNARÁ NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

NOMEAR O(A) SR(A). CAUE CHAVES GOMES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.555.593-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR. (A) AMARO PAULINO DA SILVA DE FRANCA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.946.508-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FERNANDO ANTONIO BEZERRA FREIRE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, CPF: XXX.360.123-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR A BRASÍLIA/DF ENTRE OS DIAS 07 E 09 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA DESPACHAR O PROCESSO DE Nº 000368-93.1981.4.01.3400 NO DIA 08 DE DEZEMBRO NA 4ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL – TRF1, SITUADO NA SAL/SUL, QUADRA 2, BLOCO A, Q. 1 – ASA SUL, BRASÍLIA - DF.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PARA REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO – UMC DO INCRA – ALTO SANTO - CE.

NOMEAR O(A) SR(A). JANYLARIA DE SOUSA DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.724.503-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE TRIBUTOS, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSE ANDRADE ANSELMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE TESOUREIRO GERAL, CPF: XXX.465.053-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO NO ESCRITÓRIO DA EMPRESA CÍVITAS ASSESSORIA, NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2022, ALDEOTA, FORTALEZA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MONIQUE MOTA TORRES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.681.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LIMOEIRO DO NORTE A FIM DE CONCLUIR AS CARTEIRAS DE IDENTIDADE.

EXONERAR O(A) SR. (A) BIANCA RODRIGUES SOARES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.318.843-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MONIQUE MOTA TORRES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.681.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022, PARA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LIMOEIRO DO NORTE A FIM DE CONCLUIR AS CARTEIRAS DE IDENTIDADE.

NOMEAR O(A) SR(A). CARLOS ALEXANDRE PESSOA AMORIM, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.485.653-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Conceder ao Servidor Municipal MONIQUE MOTA TORRES, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.681.613-XX, uma diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custear deslocamento e despesas onde a mesma irá viajar a cidade de Limoeiro do Norte-CE, no dia 06 de Outubro de 2022, para o Centro de Assistência Social de Limoeiro do Norte a fim de concluir as Carteiras de Identidade.

EXONERAR O(A) SR. (A) FRANCISCO ALBER NOGUEIRA BESSA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.322.103-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TRIBUTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.