CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LÍVIA BEZERRA RAMALHO ARAÚJO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO CATEA, CPF: XXX.432.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARA PARTICIPAR DO II ENCONTRO INCLUSIVO DA REGIÃO DE SAÚDE LITORAL LESTE JAGUARIBE, QUE ACONTECE NESTE DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CVT, LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, 2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. LEI

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARA PARTICIPAR DO II ENCONTRO INCLUSIVO DA REGIÃO DE SAÚDE LITORAL LESTE JAGUARIBE, QUE ACONTECE NESTE DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CVT, LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, 2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE.

NOMEAR, O(A) SR(A). ISABELE OLIVEIRA FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.033.143-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE PROGRAMAS EM SAÚDE, CPF: XXX.015.263-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO “TRANSIÇÃO RESPONSÁVEL – DIÁLOGO SOBRE PRIMEIRA INFÂNCIA”, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2024, NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, LOCALIZADO NA AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130, CAMBEBA, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA BENEVIDES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO, CPF: XXX.692.143-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXERÉ/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAIS – CIR – REGIÃO LESTE JAGUARIBE. A REUNIÃO ACONTECERÁ AS 08H NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2024, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA PADRE JOAQUIM DE MENEZES, 659, CENTRO, QUIXERÉ/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LÍVIA BEZERRA RAMALHO ARAÚJO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO CATEA, CPF: XXX.432.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXERÉ/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAIS – CIR – REGIÃO LESTE JAGUARIBE. A REUNIÃO ACONTECERÁ AS 08H NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2024, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA PADRE JOAQUIM DE MENEZES, 659, CENTRO, QUIXERÉ/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXERÉ/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAIS – CIR – REGIÃO LESTE JAGUARIBE. A REUNIÃO ACONTECERÁ AS 08H NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2024, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA PADRE JOAQUIM DE MENEZES, 659, CENTRO, QUIXERÉ/CE.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). LORENA PINHEIRO BRAGA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.980.013-XX, DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARA PARTICIPAR DO CURSO MANEJO CLÍNICO DA TUBERCULOSE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 19 E 20 DE AGOSTO DE 2024, NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – AUDITÓRIO MARIA JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA GOMES, LOCALIZADA NA AV. ANTÔNIO JUSTA, 3161, MEIRELES, FORTALEZA,-CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA EXCLUSIVA PARA SECRETÁRIOS(AS) DE SAÚDE NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024, QUE SERÁ REALIZADA NO HOTEL SONATA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE VIGILANCIA À SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, CPF: XXX.187.923-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO SOBRE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE ACIDENTES POR ANIMAIS PEÇONHENTOS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 07 E 08 DE AGOSTO DE 2024, NO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA (NIT), LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOCICLEIDE OLIVEIRA BRAGA DE CASTRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL, CPF: XXX.937.788-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO SOBRE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE ACIDENTES POR ANIMAIS PEÇONHENTOS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 07 E 08 DE AGOSTO DE 2024, NO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA (NIT), LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LIVIA BEZERRA RAMALHO ARAUJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO CATEA, CPF: XXX.432.863 -XX, QUATRO DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 06, 07, 08 E 09 DE AGOSTO DE 2024, NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, FORTALEZA - CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE VIGILANCIA À SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, CPF: XXX.187.923-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE FORMAÇÃO REGIONAL SOBRE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 23 E DIA 24 DE JULHO DE 2024, NO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA (NIT) EM LIMOEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILA BEZERRA LIMA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR(A) DE IMUNIZAÇÃO, CPF: XXX.247.503-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE FORMAÇÃO REGIONAL SOBRE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 23 E DIA 24 DE JULHO DE 2024, NO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA (NIT) EM LIMOEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE FORMAÇÃO REGIONAL SOBRE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 23 E DIA 24 DE JULHO DE 2024, NO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA (NIT) EM LIMOEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MYLLENA FERREIRA FREIRE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL, CPF: XXX.929.023-XX, CONCEDER CINCO DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DE UM CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 22, 23, 24, 25 E 26 DE JULHO DE 2024, NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA EM FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CLECIA SANTOS DE LIMA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, CPF: XXX. 492.224 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA SOBRE ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO GESTACIONAL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 16 DE JULHO DE 2024, CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT), LIMOEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL VALESKA PINHEIRO DIOGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITÓRIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, CPF: XXX.165.183-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA SOBRE ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO GESTACIONAL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 16 DE JULHO DE 2024, CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT), LIMOEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA SOBRE ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO GESTACIONAL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 16 DE JULHO DE 2024, CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT), LIMOEIRO DO NORTE-CE.

ALTERAR A COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA.

ALTERAR A COMISSÃO DE NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA:

ALTERAR A COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

ALTERAR O SERVIÇO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA RITA;

ALTERAR A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA – HMSR.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSE EDI RODRIGUES DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES, CPF: XXX.824.993-XX, CONCEDER DUAS DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DA CAPACITAÇÃO SISVETOR, QUE ACONTECERÁ NOS DIA 09 E 10 DE JULHO DE 2024, NO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA - NIT, LIMOEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO IGO RABELO FERREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, CPF: XXX.556.893 -XX, CONCEDER DUAS DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DA CAPACITAÇÃO SISVETOR, QUE ACONTECERÁ NOS DIA 09 E 10 DE JULHO DE 2024, NO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA - NIT, LIMOEIRO DO NORTE-CE.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). VERIONEIDE SOUZA BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.404.193-XX, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). ANTONIA CONSUELHA DE AQUINO DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.167.933-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LIVIA BEZERRA RAMALHO ARAUJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, CPF: XXX.432.863 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO III FÓRUM DE SAÚDE NO TRABALHO SISTEMA FECOMÉRCIO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 05 DE JULHO DE 2024, LOCALIZADO NO TEATRO RIOMAR, FORTALEZA - CE. LEI N. º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.