NOMEAR O(A) SR(A). BRENNA OLIVEIRA MACHADO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.404.613-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE IMUNIZAÇÃO, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.786.863-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, SÍMBOLO EXE 4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR, O(A) SR(A) LORENA PINHEIRO BRAGA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.980.013-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA (O), LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR O(A) SR(A). LUANA MARIA OLIVEIRA DE FREITAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.018.261-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR DE IMUNIZAÇÃO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS /CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA 1° ORDINÁRIA DE 2024 DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – 4° REGIÃO – CIR LITORAL LESTE JAGUARIBE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2024, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS DE RUSSAS -CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LIVIA BEZERRA RAMALHO ARAUJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, CPF: XXX.432.863 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS /CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA 1° ORDINÁRIA DE 2024 DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – 4° REGIÃO – CIR LITORAL LESTE JAGUARIBE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2024, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS DE RUSSAS -CE. LEI N. º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL VALESKA PINHEIRO DIOGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITÓRIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, CPF: XXX.165.183-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS /CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA 1° ORDINÁRIA DE 2024 DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – 4° REGIÃO – CIR LITORAL LESTE JAGUARIBE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2024, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS DE RUSSAS -CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

NOMEAR, O(A) SR(A) DIEGO ONILTON COSTA SALES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.012.503 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO PLANTONISTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR O(A) SR(A). MARIA MOURA OLIVEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.737.783-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIA(O) ADJUNTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR, O(A) SR(A) CHRISLAYNE MARTINS PINHEIRO FERNANDES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.879.774-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR, O(A) SR(A) THAIS SILVA PINTO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.767.353 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR, O(A) SR(A) MONICA DOS SANTOS SCHULZ, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.926.202-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDORA NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

EXONERAR O(A) SR(A). ITALA KELLEY MELO NAPOLIÃO GURGEL, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.681.613-XX, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR, O(A) SR(A). CARLOS AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX.805.623 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR, O(A) SR(A). RODRIGO DE ASSIS MENDES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.777.813-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FISCAL SANITÁRIO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE PROGRAMA EM SAÚDE, CPF: XXX.015.263-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE A MESMO IRÁ PARA I MOSTRA DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS DA APS E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, QUE ACONTECE NESTE DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023, NO HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

NOMEAR, O(A) SR(A). ANTONIA MAVELINE DE OLIVEIRA BRAZ, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.346.923-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ANA PAULA FERNANDES DE MOURA, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX.981.173-XX, DO CARGO EFETIVO DE COZINHEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DESIGNAR O(A) SR(A). OSSIAN MAIA DE CASTRO NETO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX. 691.903-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR O(A) SR. (A) HEITOR AMORIM MUNIZ, PORTADOR DO CPF N° XXX.612.453-XX, DO CARGO DE DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE VIGILANCIA À SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, CPF: XXX.187.923-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA A 1ª OFICINA REGIONAL DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE - CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FATIMA SANDY MAIA BARRETO ANDRADE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO(A), CPF: XXX.971.903-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA A 1ª OFICINA REGIONAL DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE - CE.

CONCEDER AO SERVIDOR (A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF: XXX.187.923-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA A 1ª OFICINA REGIONAL DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE - CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL ITALA KELLEY MELO NAPOLIÃO GURGEL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DA ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX. 681.613-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA A 1ª OFICINA REGIONAL DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE - CE.

NOMEAR, O(A) SR(A) JEFFERSON WASHINGTON DE SOUZA RODRIGUES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 691.903-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE PROGRAMA EM SAÚDE, CPF: XXX.015.263-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMO IRÁ PARA I MOSTRA DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS – CUIDADOS EM SAÚDE METAL E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL SMAPS-CE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023, NA AV. ANTÔNIO JUSTA, 3161 , MEIRELES, FORTALEZA/CE.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA MOURA OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.737.783-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA(O) ADJUNTO, SÍMBOLO EXE 01, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF: XXX.879.503-XX, QUATRO DIÁRIAS, SENDO 03 (TRÊS) NO VALOR DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$1.050,00 (UM MIL E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARA O VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SAÚDE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 21,22,23 E 24 DE NOVEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DA AV. WASHINGTON SOARES, N° 800 ,FORTALEZA/CE.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). DAYANA COUTINHO ANDRADE, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX.696.593-XX, DO CARGO EFETIVO DE FISCAL SANITÁRIO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.